Processo Civil Pragmático

procedimento comum, recursos, tutela provisória, procedimentos especiais – Vol. 2By Gabriel Augusto Mendes Borges, Clarianne Martins Braga Borges, Tamires Maria Batista Andrade

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Length21h 48m

About this audiobook

Este livro é o segundo e último volume da coleção Processo Civil Pragmático, na qual são tratados temas essenciais de Direito Processual Civil, de modo objetivo e sem apego à linguagem exclusivamente jurídica. Trata-se de um texto didático, voltado ao entendimento dos ritos processuais, mas sem exaurir o debate sobre questões polêmicas. Em virtude dessas características, apresenta-se como uma obra acessível a quem está tendo o primeiro contato com o Direito, bem como aos profissionais da área jurídica que querem rever os institutos processuais e o seu amplo funcionamento. Os exercícios comentados, figuras e recursos mnemônicos são fruto de acurada seleção e construção, ao longo de uma experiência de cerca de 10 anos com aulas preparatórias para concursos destinados ao provimento dos mais diversos cargos públicos. Dessa forma, a coleção Processo Civil Pragmático detalha, em cada um de seus volumes, conceitos e princípios básicos ao entendimento da sistemática processual, prestando contribuição definitiva ao entendimento do Direito. Por fim, merece ser expresso o entendimento, ao qual este projeto se associa, de que a disciplina processual tem-se tornado, crescentemente, a protagonista na reforma do Judiciário, numa busca incessante por qualidades de maior celeridade e objetividade na realização da Justiça.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length21 hrs 48 mins

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Publish dateJan 16, 2023

LanguagePortuguese

1PARTES E PROCURADORES

1016. Do julgamento dos recursos extraordinários e especial repetitivos (art.1.036 ao 1.041 do CPC/2015).

21. PARTES

102AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO (ART.1.042 DO CPC/2015)

31.1 Capacidade de ser parte

1031. Hipóteses de cabimento

41.2 Capacidade processual

1042. Procedimento (§§ do art. 1.042)

51.2.1 Capacidade processual dos cônjuges nas ações reais imobiliárias

105EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA (ART. 1.043 DO CPC/2015)

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61.2.2 Representação das pessoas jurídicas e das pessoas formais

106SUCEDÂNEOS RECURSAIS

71.2.3 Curatela especial

1071. DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS (art. 926 ao 993 do CPC/2015)

81.2.4 Incapacidade processual e irregularidade de representação

1082. DA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA

91.2.5 Diferenças entre capacidade processual, capacidade de ser parte e capacidade postulatória

1093. DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (ART. 948 a 950 do CPC)

101.3 Dos deveres das partes e dos procuradores

1104. AÇÃO RESCISÓRIA (ART.966 ao 975 do CPC/2015)

111.4 Responsabilidade das partes por dano processual

1115. REQUISITOS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO RESCISÓRIA

122. PROCURADORES: RESPONSABILIDADE E DIREITOS DO PROCURADOR

1126. DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (ART.976 e seguintes)

132.1 Honorários advocatícios

1136.1 Legitimados

142.2 Gratuidade de justiça

1146.2 Procedimento

153. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

1156.3 Prazo (art. 980)

163.1 Sucessão processual

116DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

173.2 Sucessão do procurador

1171. INTRODUÇÃO

183.3 Litisconsórcio

1182. ESTRUTURA - DO TÍTULO II DO CPC 2015

193.4 Intervenção de terceiros

119DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

203.5 Assistência

1201. introdução

211) PROCEDIMENTO DA ASSISTÊNCIA

1212. das disposições gerais – da execução em geral

222) DA ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL

1222.1 Poderes do Juiz

233.6 Denunciação à lide

1232.2 Desistência total ou parcial da execução (art. 775 do CPC)

243.7 Chamamento ao processo

1243. PArtes

253.8 Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

1253.1 Legitimidade ativa (art. 778 do CPC)

263.9 Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público

1263.2 Legitimidade passiva (art. 779 do CPC)

27FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

1273.3 Litisconsórcio na execução

281. FORMAÇÃO DO PROCESSO

1283.4 Intervenção de terceiros na execução

292. SUSPENSÃO DO PROCESSO

1294. COMPETÊNCIA

303. EXTINÇÃO DO PROCESSO

1305. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO

31DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO

1315.1 Do título executivo extrajudicial

321. PROCEDIMENTO

1325.2 Da exigibilidade da obrigação

331.1 Distinção entre processo e procedimento

1336. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

341.2 Espécies de procedimentos

1346.1 Bens que respondem pela satisfação na execução

351.3 Da petição inicial (art. 319 a 321 do CPC/2015)

1356.2 Impenhorabilidade de bens

361.4 Da emenda da petição inicial (art. 321 do CPC/2015)

1366.3 Responsabilidade patrimonial secundária

371.5 Do indeferimento da petição inical (art. 330 do CPC)

1377. DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

381.6. Do Pedido (art. 322 a 329 do CPC/2015)

1387.1 Disposições gerais

391.7 Da improcedência liminar do pedido (art. 332 do CPC)

1397.2 Da execução para a entrega de coisa certa

40JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

1407.3 Da execução para a entrega de coisa incerta

411. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO

1417.4 Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer

422. DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO

1427.5 Da execução por quantia certa

433. DO SANEAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

1437.5.1 Da fase inicial

44DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (AIJ)

1447.5.2 Da fase preparatória

451. TEORIA GERAL DA PROVA

1457.5.3 Da fase final

462. CLASSIFICAÇÃO

1467.6 Da execução contra a Fazenda Pública

473. OBJETO DA PROVA

1477.7 Da execução de alimentos

484. PROVA DE FATO NEGATIVO

148EXECUÇÃO FISCAL

495. O JUIZ E A PRODUÇÃO DA PROVA

149DO CONTROLE JUDICIAL DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

506. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

1501. DO PROCESSO JUDICIAL E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

517. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

1512. CONTROLE JUDICIAL

527.1 Inversão legal

1522.1 Limites ao controle judicial

537.2 Inversão convencional

1532.2 Etapas para o controle judicial da discricionariedade

547.3 Inversão judicial

154MANDADO DE SEGURANÇA

558. HIERARQUIA DAS PROVAS

1551. COMPETÊNCIA

569. FONTES E MEIOS DE PROVA

1562. DIREITO LÍQUIDO E CERTO

5710. ESPÉCIES DE PROVA

1573. LEGITIMAÇÃO PASSIVA

5810.1. Depoimento pessoal (art. 385 ao art. 388 do CPC)

1584. LEGITIMIDADE ATIVA

5910.2. Interrogatório das partes

1595. MANDADO DE SEGURANÇA DE CARÁTER URGENTE

6010.3. Confissão (art. 389 ao art. 395 do CPC)

1605.1 Procedimento: 5.1.1 Medida liminar

6110.4. Prova documental (art. 405 ao art. 429 do CPC)

1616. PRAZO DECADENCIAL

6210.5. Prova testemunhal (art 442 ao art. 463 do CPC)

1627. RECURSOS

6310.6. Inspeção judicial (art. 481 ao art. 484 do CPC) e prova pericial (art. 464 ao art. 480, do CPC)

1638. AMPLIAÇÃO DO USO DO MANDADO DE SEGURANÇA

64DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA

1649. SUSPENSÃO (art. 15)

651. SENTENÇA (art. 485 ao art. 495 do CPC)

16510. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

662. COISA JULGADA (art.502 ao art. 508 do CPC)

166MANDADO DE INJUNÇÃO: 1. PROCEDIMENTO

67LIQUIDAÇÃO (ART. 509 AO ART. 512 DO CPC)

167DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ACP)

681. LIQUIDAÇÃO POR MERO CÁLCULO ARITMÉTICO DO CREDOR

1681. LEGITIMIDADE

692. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

1692. INDICAÇÃO DE FATOS

703. LIQUIDAÇÃO DO PROCEDIMENTO COMUM

1703. COMPETÊNCIA DO JULGAMENTO

71TUTELA ANTECIPADA E TUTELA ESPECÍFICA

1714. INQUÉRITO CIVIL, LIMINAR E SENTENÇA NA ACP

721. TUTELA PROVISÓRIA

172AÇÃO POPULAR

732. CONCEITO

1731. LEGITIMIDADE

743. TEORIA GERAL

1742. PEDIDO

754. TUTELA DE EVIDÊNCIA

1753. COMPETÊNCIA

765. TUTELA DE URGÊNCIA

1764. DO PROCEDIMENTO

776. FUNGIBILIDADE

1775. CASOS DE NULIDADE

786.1 Requisitos

178HABEAS DATA

796.2 Requisito próprio da tutela antecipada

1791. PROCEDIMENTO (LEI 9.057/1997)

806.3 Tutela de urgência sem ouvir a outra parte

1802. COMPETÊNCIA

81DOS RECURSOS

1813. RECURSOS

821. INTRODUÇÃO

182IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – LEI 8.429 DE 2 DE JUNHO DE 1992

832. DAS ESPÉCIES DE RECURSOS

1831. DAS SANÇÕES

843. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS

1842. CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS

854. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE

1853. NOVO CPC E A LEI 8.429/92

865. EFEITOS

186AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (ART. 539 AO ART. 549 DO CPC/2015)

876. EXTINÇÃO DOS RECURSOS

187AÇÃO DECLARATÓRIA

887. PRINCÍPIOS RECURSAIS

188AÇÃO MONITÓRIA

898. EFEITOS PROCESSUAIS DOS RECURSOS

1891. A NOVA AÇÃO MONITÓRIA – LEI 13.105/2015

909. DOS RECURSOS EM ESPÉCIE

1902. PETIÇÃO INICIAL: 2.1 Recebimento da inicial

91DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

1913. CUMPRIMENTO DO MANDADO E PAGAMENTO DE CUSTAS

921. RECURSO ORDINÁRIO (art. 1.027 e 1.028 do CPC/2015)

1924. OS EMBARGOS MONITÓRIOS

931.1 Hipóteses de cabimento.

1935. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

941.2 Procedimento

1946. HIPÓTESES ESPECIAIS DE EMBARGOS DE TERCEIROS

95RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL (ART. 1.029 AO 1.042 DO CPC/2015)

1956.1 Prazos

961. Hipóteses de cabimento

1966.2 Procedimento

972. Requisitos (art. 1.029, incisos I, II e III)

197AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

983. Procedimento.

1986.1 Requisitos (art. 963 do CPC/2015)

994. Concessão de Efeito Suspensivo

1996.2 Da homologação e cumprimento da decisão estrangeira

1005. Repercussão Geral

200SÚMULAS

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