Processo Civil Pragmático

procedimento comum, recursos, tutela provisória, procedimentos especiais – Vol. 2By Gabriel Augusto Mendes Borges, Clarianne Martins Braga Borges, Tamires Maria Batista Andrade

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Length21h 48m

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Este livro é o segundo e último volume da coleção Processo Civil Pragmático, na qual são tratados temas essenciais de Direito Processual Civil, de modo objetivo e sem apego à linguagem exclusivamente jurídica. Trata-se de um texto didático, voltado ao entendimento dos ritos processuais, mas sem exaurir o debate sobre questões polêmicas. Em virtude dessas características, apresenta-se como uma obra acessível a quem está tendo o primeiro contato com o Direito, bem como aos profissionais da área jurídica que querem rever os institutos processuais e o seu amplo funcionamento. Os exercícios comentados, figuras e recursos mnemônicos são fruto de acurada seleção e construção, ao longo de uma experiência de cerca de 10 anos com aulas preparatórias para concursos destinados ao provimento dos mais diversos cargos públicos. Dessa forma, a coleção Processo Civil Pragmático detalha, em cada um de seus volumes, conceitos e princípios básicos ao entendimento da sistemática processual, prestando contribuição definitiva ao entendimento do Direito. Por fim, merece ser expresso o entendimento, ao qual este projeto se associa, de que a disciplina processual tem-se tornado, crescentemente, a protagonista na reforma do Judiciário, numa busca incessante por qualidades de maior celeridade e objetividade na realização da Justiça.

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GenrePolitics and Government

Length21 hrs 48 mins

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Publish dateJan 16, 2023

LanguagePortuguese

1PARTES E PROCURADORES

21. PARTES

31.1 Capacidade de ser parte

41.2 Capacidade processual

51.2.1 Capacidade processual dos cônjuges nas ações reais imobiliárias

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61.2.2 Representação das pessoas jurídicas e das pessoas formais

71.2.3 Curatela especial

81.2.4 Incapacidade processual e irregularidade de representação

91.2.5 Diferenças entre capacidade processual, capacidade de ser parte e capacidade postulatória

101.3 Dos deveres das partes e dos procuradores

111.4 Responsabilidade das partes por dano processual

122. PROCURADORES: RESPONSABILIDADE E DIREITOS DO PROCURADOR

132.1 Honorários advocatícios

142.2 Gratuidade de justiça

153. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

163.1 Sucessão processual

173.2 Sucessão do procurador

183.3 Litisconsórcio

193.4 Intervenção de terceiros

203.5 Assistência

211) PROCEDIMENTO DA ASSISTÊNCIA

222) DA ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL

233.6 Denunciação à lide

243.7 Chamamento ao processo

253.8 Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

263.9 Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público

27FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

281. FORMAÇÃO DO PROCESSO

292. SUSPENSÃO DO PROCESSO

303. EXTINÇÃO DO PROCESSO

31DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO

321. PROCEDIMENTO

331.1 Distinção entre processo e procedimento

341.2 Espécies de procedimentos

351.3 Da petição inicial (art. 319 a 321 do CPC/2015)

361.4 Da emenda da petição inicial (art. 321 do CPC/2015)

371.5 Do indeferimento da petição inical (art. 330 do CPC)

381.6. Do Pedido (art. 322 a 329 do CPC/2015)

391.7 Da improcedência liminar do pedido (art. 332 do CPC)

40JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

411. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO

422. DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO

433. DO SANEAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

44DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (AIJ)

451. TEORIA GERAL DA PROVA

462. CLASSIFICAÇÃO

473. OBJETO DA PROVA

484. PROVA DE FATO NEGATIVO

495. O JUIZ E A PRODUÇÃO DA PROVA

506. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

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