Processo Civil Pragmático

Processo Civil Pragmático

procedimento comum, recursos, tutela provisória, procedimentos especiais – Vol. 2By Gabriel Augusto Mendes Borges, Clarianne Martins Braga Borges, Tamires Maria Batista Andrade
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length21h 48m

About this audiobook

Este livro é o segundo e último volume da coleção Processo Civil Pragmático, na qual são tratados temas essenciais de Direito Processual Civil, de modo objetivo e sem apego à linguagem exclusivamente jurídica. Trata-se de um texto didático, voltado ao entendimento dos ritos processuais, mas sem exaurir o debate sobre questões polêmicas. Em virtude dessas características, apresenta-se como uma obra acessível a quem está tendo o primeiro contato com o Direito, bem como aos profissionais da área jurídica que querem rever os institutos processuais e o seu amplo funcionamento. Os exercícios comentados, figuras e recursos mnemônicos são fruto de acurada seleção e construção, ao longo de uma experiência de cerca de 10 anos com aulas preparatórias para concursos destinados ao provimento dos mais diversos cargos públicos. Dessa forma, a coleção Processo Civil Pragmático detalha, em cada um de seus volumes, conceitos e princípios básicos ao entendimento da sistemática processual, prestando contribuição definitiva ao entendimento do Direito. Por fim, merece ser expresso o entendimento, ao qual este projeto se associa, de que a disciplina processual tem-se tornado, crescentemente, a protagonista na reforma do Judiciário, numa busca incessante por qualidades de maior celeridade e objetividade na realização da Justiça.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length21 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 16, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1PARTES E PROCURADORES
21. PARTES
31.1 Capacidade de ser parte
41.2 Capacidade processual
51.2.1 Capacidade processual dos cônjuges nas ações reais imobiliárias
Show all chapters
61.2.2 Representação das pessoas jurídicas e das pessoas formais
71.2.3 Curatela especial
81.2.4 Incapacidade processual e irregularidade de representação
91.2.5 Diferenças entre capacidade processual, capacidade de ser parte e capacidade postulatória
101.3 Dos deveres das partes e dos procuradores
111.4 Responsabilidade das partes por dano processual
122. PROCURADORES: RESPONSABILIDADE E DIREITOS DO PROCURADOR
132.1 Honorários advocatícios
142.2 Gratuidade de justiça
153. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
163.1 Sucessão processual
173.2 Sucessão do procurador
183.3 Litisconsórcio
193.4 Intervenção de terceiros
203.5 Assistência
211) PROCEDIMENTO DA ASSISTÊNCIA
222) DA ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL
233.6 Denunciação à lide
243.7 Chamamento ao processo
253.8 Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
263.9 Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público
27FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
281. FORMAÇÃO DO PROCESSO
292. SUSPENSÃO DO PROCESSO
303. EXTINÇÃO DO PROCESSO
31DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO
321. PROCEDIMENTO
331.1 Distinção entre processo e procedimento
341.2 Espécies de procedimentos
351.3 Da petição inicial (art. 319 a 321 do CPC/2015)
361.4 Da emenda da petição inicial (art. 321 do CPC/2015)
371.5 Do indeferimento da petição inical (art. 330 do CPC)
381.6. Do Pedido (art. 322 a 329 do CPC/2015)
391.7 Da improcedência liminar do pedido (art. 332 do CPC)
40JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
411. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO
422. DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO
433. DO SANEAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
44DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (AIJ)
451. TEORIA GERAL DA PROVA
462. CLASSIFICAÇÃO
473. OBJETO DA PROVA
484. PROVA DE FATO NEGATIVO
495. O JUIZ E A PRODUÇÃO DA PROVA
506. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

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