O Papel Democrático do Supremo Tribunal Federal nas Práticas de Ativismo Judicial
By Zamis Maia Carneiro
Length4h 23m
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O processo democrático tornou-se, nestes tempos, guia de todas as questões politicamente relevantes, sejam elas práticas ou teóricas. É possível notar que a democracia tem sofrido diversas modulações de acordo com as propostas de cada governo. Cada vez mais percebe-se que a noção de democracia que temos, hodiernamente, vem aperfeiçoando-se em relação às noções de democracia, desde sua origem. O nível de democracia de uma nação traz consequências diretas nos direitos humanos, bem como nos direitos fundamentais, na medida em que amplia ou diminui esses direitos. Numa sociedade em que se estabelece uma democracia representativa ou participativa, cada vez mais clama-se aos seus representantes maior compromisso na promoção do desenvolvimento e da justiça social, muito embora a prática aponte para uma direção diversa. A Constituição de 1988, promulgada no período em que se inicia o processo de redemocratização do Brasil, conferiu ao Supremo Tribunal Federal a atribuição, de modo mais abrangente, do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, e este instrumento tem sido utilizado para efetivação, obtenção e cumprimento de direitos e garantias fundamentais. Nessa perspectiva, este trabalho busca analisar o caráter democrático do Supremo Tribunal Federal nas práticas de ativismo judicial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 21, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
103. SEPARAÇÃO DOS PODERES E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
2INTRODUÇÃO
113.1 SEPARAÇÃO DE PODERES DE MONTESQUIEU
31. A DEMOCRACIA NECESSÁRIA
123.2 O PODER DE JULGAR EM MONTESQUIEU
41.1 BREVE HISTÓRICO DA DEMOCRACIA
133.3 DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL
51.2 MODELOS REPRESENTATIVOS ATUAIS
143.4 O ATIVISMO JUDICIAL DO STF COMO FATOR DE DESEQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES?
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62. NEOCONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA
154. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL
72.1 OS CONTROLES DIFUSO E CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS
164.1 O CARÁTER DEMOCRÁTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
82.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS ORIGENS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
174.2 A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO STF
92.3 PERSPECTIVAS DO ATIVISMO JUDICIAL COMO PRÁTICAS COMUNS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
18CONCLUSÃO
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
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