Em Defesa Do Licitante

By Luiz Claudio De Azevedo Chaves
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length4h 8m

About this audiobook

Muitas vezes, as inabilitações e desclassificações de propostas em licitações públicas acabam não recorridas em razão da falta de conhecimento técnico do empresário ou representante comercial. Este Manual, além dar as explicações necessárias, apresenta em 200 páginas vários modelos de recursos, impugnações e outras petições para orientar o licitante a defender seus direitos nos certames licitatórios.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics, Politics and Government
Length4 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 20, 2020
LanguagePortuguese

Table of contents

1Capítulo 1 – Alterações do Edital e Pedidos de Esclarecimentos
2[1]
31.1 Efeitos da Alteração do edital
4[2]
51.2 Alteração em razão de pedidos de esclarecimento ao edital
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61.3 Contagem de prazos nas licitações
71.4 Modelos de Pedido de Esclarecimento
81.4.1 Modelo Básico
9[3]
101.4.2 Especificação não encontrada no mercado
11[4]
121.4.3 Omissão de característica técnica
13[5]
141.4.4 Ambiguidade encontrada no edital e Termo de Referência
15[6]
16Capítulo 2 - Impugnação ao edital
172.1 Prazos legais
182.2 A estrutura da Petição
19[7]
202.3. Modelos de Impugnação a Editais
212.3.1 Modelo básico
22[8]
232.3.2 Impugnação por exigência indevida de registro do produto no INPI
24[9]
25[10]
26[11]
272.3.3 Impugnação por indicação de marca específica
282.3.4 Impugnação por reunião de itens em lotes com pedido de efeito suspensivo
29[12]
302.3.5 Impugnação por omissão em exigência de registro obrigatório do produto
312.3.6 Impugnação por exigência de atestado registrado em nome da empresa
32[13]
33Capítulo 3 – Recursos das decisões de julgamento de habilitação e proposta
343.1 Recursos nas modalidades tradicionais
353.1.1 Recurso contra inabilitação (Concorrência, Tomada de Preços, Convite)
36[14]
373.1.2 Recurso contra a inabilitação por falta de autenticação
383.1.3 Recurso contra a inabilitação em razão da não apresentação de cópias de notas fiscais a que se
39[15]
40[16]
413.1.4 Recurso contra a classificação das propostas de seus concorrentes (Concorrência, Tomada de Pre
42[17]
433.1.5 Recurso contra a desclassificação da proposta após exame de teste do equipamento
443.1.6 Recurso contra a habilitação de outro licitante (Concorrência, Tomada de Preços ou Convite)
45[18]
46[19]
473.2. Recursos na modalidade pregão – requisitos de admissibilidade
483.2.1 Intenção de recorrer no Pregão
493.2.2 Recurso contra a desclassificação da proposta
503.2.3 Contra a classificação da proposta de outro licitante (Pregão)
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37m4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49m4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54m4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20m4.6 (3.7K)$9 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5m4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44m4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6m4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
A arte de gastar dinheiro: Escolhas simples para uma vida equilibrada – Do mesmo autor de "A psicologia financeira"Morgan Housel6h 24m4.3 (28.4K)$10 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
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