Direito Constitucional
Para OAB & Concursos PúblicosBy Patrick Johnson
Length12h 31m
About this audiobook
Direito Constitucional para OAB & Concursos Públicos é uma obra voltada a esclarecer o Direito Constitucional de forma dinâmica, com linguagem acessível, e com os temas mais cobrados pelas bancas de concursos públicos e OAB, de forma organizada e esquematizada.
A obra busca transmitir o conhecimento do autor não apenas como doutrinador, mas como professor experiente na área do Direito Constitucional. Temas como: controle de constitucionalidade, processo legislativo, Poder Legislativo, foram tratados de forma didática e ilustrativa, com quadros ilustrativos.
O livro é de rápido entendimento e leitura facilitada, onde todos os temas tratados nas diversas doutrinas de Direito Constitucional foram abordados de maneira simples, e com linguagem objetiva e acessível para a aprovação do leitor em concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 2, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
261.5.14 Quanto à unidade do texto em razão do poder de reforma
201 GÊNESE, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL
271.5.15 Quanto ao sistema
31.1 Constitucionalismo (conceito)
281.5.16 Quanto à consolidação de fases politicas
41.2 Conceito de neoconstitucionalismo e transconstitucionalismo: 1.2.1 Conceito de Constituição
2902 PODERE S CONSTITUINTES, VALIDADE, VIGÊNCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
51.3 Modelos de Constituição (Constituição Liberal e Constituição Social): 1.3.1 Modelos de constituições trazidos pela doutrina (José Joaquim Canotilho)
302.1 Poder constituinte originário: 2.1.1 Modalidades de poder constituinte originário
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61.4 Elementos constitucionais (José Afonso da Silva)
312.2 Poder constituinte derivado reformador (Artigo 60, CRFB/88)
71.4.1 Elementos orgânicos
322.2.1 Instrumento do poder constituinte derivado
81.4.2 Elementos limitativos
332.2.2 Revisão constitucional
91.4.3 Elementos socioideológicos
342.2.3 Poder constituinte derivado decorrente (Art. 25, CRFB/88)
101.4.4 Elementos de estabilização constitucional
352.2.4 Capacidade de auto-organização municipal
111.4.5 Elementos formais de aplicabilidade
362.2.5 Lei orgânica do Distrito Federal
121.5 Classificação das constituições
372.2.6. Princípios que devem ser observados pelas constituições estaduais em relação à Constituição Federal
131.5.1 Classificação quanto ao conteúdo
382.3 Validade das normas constitucionais
141.5.2 Classificação quanto à extensão
392.4 Vigência das normas constitucionais
151.5.3 Quanto à forma
402.4.1 Recepção
161.5.4 Quanto ao modo de elaboração
412.4.2 Repristinação e desconstitucionalização
171.5.5 Quanto à ideologia
422.4.3 Revogação
181.5.6 Quanto à origem
432.5 Aplicabilidade das normas constitucionais
191.5.7 Quanto à estabilidade, ou à consistência, ou à mutabilidade, ou à alterabilidade
442.6 Normas constitucionais de eficácia plena
201.5.8 Minha visão sobre a classificação da Constituição brasileira quanto à sua alterabilidade (rígida ou super-rígida)
452.7 Normas constitucionais de eficácia contida, ou de integração restringível, ou de eficácia relativamente redutível
211.5.9 Mutação constitucional
462.8 Normas constitucionais de eficácia limitada
221.5.10 Classificação que analisa a Constituição do ponto de vista da relação entre a efetividade constitucional e o poder político
472.8.1 Normas institutivas
231.5.11 Quanto à concretização
482.8.2 Normas programáticas
241.5.12 Quanto ao ponto de vista “Estado/religião”
492.9 Normas constitucionais de eficácia exaurida ou esgotada
251.5.13 Quanto à originalidade
502.10 Normas constitucionais de eficácia absoluta
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