Direito Constitucional
Para OAB & Concursos PúblicosBy Patrick Johnson
Length12h 31m
About this audiobook
Direito Constitucional para OAB & Concursos Públicos é uma obra voltada a esclarecer o Direito Constitucional de forma dinâmica, com linguagem acessível, e com os temas mais cobrados pelas bancas de concursos públicos e OAB, de forma organizada e esquematizada.
A obra busca transmitir o conhecimento do autor não apenas como doutrinador, mas como professor experiente na área do Direito Constitucional. Temas como: controle de constitucionalidade, processo legislativo, Poder Legislativo, foram tratados de forma didática e ilustrativa, com quadros ilustrativos.
O livro é de rápido entendimento e leitura facilitada, onde todos os temas tratados nas diversas doutrinas de Direito Constitucional foram abordados de maneira simples, e com linguagem objetiva e acessível para a aprovação do leitor em concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 2, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
201 GÊNESE, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL
31.1 Constitucionalismo (conceito)
41.2 Conceito de neoconstitucionalismo e transconstitucionalismo: 1.2.1 Conceito de Constituição
51.3 Modelos de Constituição (Constituição Liberal e Constituição Social): 1.3.1 Modelos de constituições trazidos pela doutrina (José Joaquim Canotilho)
Show all chaptersShow less
61.4 Elementos constitucionais (José Afonso da Silva)
71.4.1 Elementos orgânicos
81.4.2 Elementos limitativos
91.4.3 Elementos socioideológicos
101.4.4 Elementos de estabilização constitucional
111.4.5 Elementos formais de aplicabilidade
121.5 Classificação das constituições
131.5.1 Classificação quanto ao conteúdo
141.5.2 Classificação quanto à extensão
151.5.3 Quanto à forma
161.5.4 Quanto ao modo de elaboração
171.5.5 Quanto à ideologia
181.5.6 Quanto à origem
191.5.7 Quanto à estabilidade, ou à consistência, ou à mutabilidade, ou à alterabilidade
201.5.8 Minha visão sobre a classificação da Constituição brasileira quanto à sua alterabilidade (rígida ou super-rígida)
211.5.9 Mutação constitucional
221.5.10 Classificação que analisa a Constituição do ponto de vista da relação entre a efetividade constitucional e o poder político
231.5.11 Quanto à concretização
241.5.12 Quanto ao ponto de vista “Estado/religião”
251.5.13 Quanto à originalidade
261.5.14 Quanto à unidade do texto em razão do poder de reforma
271.5.15 Quanto ao sistema
281.5.16 Quanto à consolidação de fases politicas
2902 PODERE S CONSTITUINTES, VALIDADE, VIGÊNCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
302.1 Poder constituinte originário: 2.1.1 Modalidades de poder constituinte originário
312.2 Poder constituinte derivado reformador (Artigo 60, CRFB/88)
322.2.1 Instrumento do poder constituinte derivado
332.2.2 Revisão constitucional
342.2.3 Poder constituinte derivado decorrente (Art. 25, CRFB/88)
352.2.4 Capacidade de auto-organização municipal
362.2.5 Lei orgânica do Distrito Federal
372.2.6. Princípios que devem ser observados pelas constituições estaduais em relação à Constituição Federal
382.3 Validade das normas constitucionais
392.4 Vigência das normas constitucionais
402.4.1 Recepção
412.4.2 Repristinação e desconstitucionalização
422.4.3 Revogação
432.5 Aplicabilidade das normas constitucionais
442.6 Normas constitucionais de eficácia plena
452.7 Normas constitucionais de eficácia contida, ou de integração restringível, ou de eficácia relativamente redutível
462.8 Normas constitucionais de eficácia limitada
472.8.1 Normas institutivas
482.8.2 Normas programáticas
492.9 Normas constitucionais de eficácia exaurida ou esgotada
502.10 Normas constitucionais de eficácia absoluta
More from Patrick Johnson
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Teologia pastoralMartin Bucer9h 17m4.7 (197)$10 · $0.00
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Ciência PolíticaCamila Nava Aguiar4h 53m4.8 (11)$20 · $0.00
(In)segurança Jurídica em matéria de planejamento tributárioPedro Lemos4h 4m$16 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina Completa : 20. Direito eleitoral - 15. ed. - 2026.Wander Garcia3h 45m$2 · $0.00
Como Passar em Concursos de Diplomacia e Chancelaria - 1.000 Questões Comentadas - 6ª Ed - 2025Wander Garcia, Renan Carvalho88h 34m$42 · $0.00
350 Dicas de direito tributárioCaio Bartine2h 39m$7 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina Completa : 2. Direito Constitucional - 15. ed. - 2026Wander Garcia13h 36m$6 · $0.00
Licitações e ContratosAna Tereza Ventura Coelho3h 19m$12 · $0.00
A Political Question Doctrine no Direito BrasileiroMatheus Bittar Barra2h 56m$10 · $0.00
Os Criadores Do Itaú UnibancoNeiriberto Silva De Freitas3m$6 · $0.00
Orçamento Público Para ConcursosAdriana Gaspari1h 58m$8 · $0.00
Impostos extrafiscais da saúde e segurança no trabalho com a aplicação da compliance jurídica como responsabilidade social da empresa:Janayna Lima3h 57m$12 · $0.00
Controvérsias sobre a Base de Cálculo do ITBI no Tema Repetitivo N.º 1.113 do Superior Tribunal de JustiçaWaldemar de Albuquerque Aranha Neto17h 4m$18 · $0.00
O Superávit Primário e o Financiamento Federal da Educação Básica no BrasilPaulo Rubem Santiago Ferreira13h 19m$16 · $0.00
Estrutura, Organização Da Educação Nacional Nos Municípios BrasilerosJeová Rodrigues Barbosa31m$8 · $0.00
Glossário Da LicitaçãoJanio Soares53m$5 · $0.00
Princípio da Isonomia na cobrança do IPI sobre os produtos importadosAlbertino Neiva Veloso2h 40m$10 · $0.00
Desapropriação para fins de política urbanaCarlos Rafael Stracheuski2h 8m$10 · $0.00