Direito Constitucional
Para OAB & Concursos PúblicosBy Patrick Johnson
Length12h 31m
About this audiobook
Direito Constitucional para OAB & Concursos Públicos é uma obra voltada a esclarecer o Direito Constitucional de forma dinâmica, com linguagem acessível, e com os temas mais cobrados pelas bancas de concursos públicos e OAB, de forma organizada e esquematizada.
A obra busca transmitir o conhecimento do autor não apenas como doutrinador, mas como professor experiente na área do Direito Constitucional. Temas como: controle de constitucionalidade, processo legislativo, Poder Legislativo, foram tratados de forma didática e ilustrativa, com quadros ilustrativos.
O livro é de rápido entendimento e leitura facilitada, onde todos os temas tratados nas diversas doutrinas de Direito Constitucional foram abordados de maneira simples, e com linguagem objetiva e acessível para a aprovação do leitor em concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 2, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
201 GÊNESE, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL
31.1 Constitucionalismo (conceito)
41.2 Conceito de neoconstitucionalismo e transconstitucionalismo: 1.2.1 Conceito de Constituição
51.3 Modelos de Constituição (Constituição Liberal e Constituição Social): 1.3.1 Modelos de constituições trazidos pela doutrina (José Joaquim Canotilho)
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61.4 Elementos constitucionais (José Afonso da Silva)
71.4.1 Elementos orgânicos
81.4.2 Elementos limitativos
91.4.3 Elementos socioideológicos
101.4.4 Elementos de estabilização constitucional
111.4.5 Elementos formais de aplicabilidade
121.5 Classificação das constituições
131.5.1 Classificação quanto ao conteúdo
141.5.2 Classificação quanto à extensão
151.5.3 Quanto à forma
161.5.4 Quanto ao modo de elaboração
171.5.5 Quanto à ideologia
181.5.6 Quanto à origem
191.5.7 Quanto à estabilidade, ou à consistência, ou à mutabilidade, ou à alterabilidade
201.5.8 Minha visão sobre a classificação da Constituição brasileira quanto à sua alterabilidade (rígida ou super-rígida)
211.5.9 Mutação constitucional
221.5.10 Classificação que analisa a Constituição do ponto de vista da relação entre a efetividade constitucional e o poder político
231.5.11 Quanto à concretização
241.5.12 Quanto ao ponto de vista “Estado/religião”
251.5.13 Quanto à originalidade
261.5.14 Quanto à unidade do texto em razão do poder de reforma
271.5.15 Quanto ao sistema
281.5.16 Quanto à consolidação de fases politicas
2902 PODERE S CONSTITUINTES, VALIDADE, VIGÊNCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
302.1 Poder constituinte originário: 2.1.1 Modalidades de poder constituinte originário
312.2 Poder constituinte derivado reformador (Artigo 60, CRFB/88)
322.2.1 Instrumento do poder constituinte derivado
332.2.2 Revisão constitucional
342.2.3 Poder constituinte derivado decorrente (Art. 25, CRFB/88)
352.2.4 Capacidade de auto-organização municipal
362.2.5 Lei orgânica do Distrito Federal
372.2.6. Princípios que devem ser observados pelas constituições estaduais em relação à Constituição Federal
382.3 Validade das normas constitucionais
392.4 Vigência das normas constitucionais
402.4.1 Recepção
412.4.2 Repristinação e desconstitucionalização
422.4.3 Revogação
432.5 Aplicabilidade das normas constitucionais
442.6 Normas constitucionais de eficácia plena
452.7 Normas constitucionais de eficácia contida, ou de integração restringível, ou de eficácia relativamente redutível
462.8 Normas constitucionais de eficácia limitada
472.8.1 Normas institutivas
482.8.2 Normas programáticas
492.9 Normas constitucionais de eficácia exaurida ou esgotada
502.10 Normas constitucionais de eficácia absoluta
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