Fundamento consequencialista nas decisões do STF em conflitos trabalhistas brasileiros
By Adriano Romero
Length7h 22m
About this audiobook
O presente trabalho se debruçou sobre o tema da fundamentação consequencialista nas decisões do Supremo Tribunal Federal em conflitos trabalhistas, de maneira a verificar sob qual viés (jurídico ou político) tal espécie argumentativa estaria sendo utilizada pela Suprema Corte e se os fundamentos do consciencialismo de natureza política seriam admissíveis, sobretudo em conflitos trabalhistas. Para tanto, após a fixação de premissas teóricas sobre o tema em análise, o livro define e diferencia a consequência jurídica da consequência política para permitir a identificação de uma ou de outra junto aos acórdãos do STF em lides trabalhistas, bem como o reconhecimento de fundamentações falaciosas ou distorcidas, para depois discernir se o STF teria atuado dentro dos limites constitucionais ou com ativismo judicial. O autor preocupou-se também em demonstrar quando a análise dos impactos da decisão deveria ser usada como razão de decidir e como tal tema afetou a teoria processual. O trabalho é interessante porque, além de tratar do consequencialismo na área trabalhista, evidenciou que, apesar de a fundamentação consequencialista estar mais presente em casos difíceis, os limites constitucionais foram ultrapassados em algumas oportunidades, a ponto de alterar o próprio texto normativo constitucional, com franco ativismo judicial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 13, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
101.7 OS IMPACTOS PROCESSUAIS DO FUNDAMENTO CONSEQUENCIALISTA JURÍDICO NO ATO DE DECIDIR
2INTRODUÇÃO
112 FUNDAMENTOS CONSEQUENCIALISTAS NAS DECISÕES DO STF EM MATÉRIA TRABALHISTA
31 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DA FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA
122.1 A RELAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA COM O CONFLITO TRABALHISTA
41.1 A FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA E SUA DIFERENÇA COM O UTILITARISMO E O PRAGMATISMO JURÍDICO
132.2 IDENTIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA E PSEUDOCONSEQUENCIALISTA NAS DECISÕES PARADIGMÁTICAS DO STF EM CONFLITOS TRABALHISTAS
51.2 IDENTIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA JURÍDICA E DA FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA POLÍTICA E SUAS DIFERENÇAS
143 UTILIZAÇÃO DO FUNDAMENTO CONSEQUENCIALISTA
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61.3 O PSEUDOCONSEQUENCIALISMO
153.1 A UTILIZAÇÃO VÁLIDA DA FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA JURÍDICA NOS CONFLITOS TRABALHISTAS
71.4 CASOS QUE ADMITEM A FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA JURÍDICA
163.2 OS ACERTOS E DETURPAÇÕES DOS FUNDAMENTOS CONSEQUENCIALISTAS PROFERIDOS PELO STF EM CONFLITOS TRABALHISTAS
81.5 OS LIMITES À FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA JURÍDICA (E SUAS TRANSGRESSÕES) E O ATIVISMO JUDICIAL CONSTITUCIONAL
173.3 A UTILIZAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIAL POLÍTICA EM CONFLITOS TRABALHISTAS ENVOLVENDO SITUAÇÕES DE CRISE OU INOVAÇÕES
91.6 IMPOSSIBILIDADE DE COMBINAÇÃO ENTRE FUNDAMENTOS CONSEQUENCIALISTAS JURÍDICOS E POLÍTICOS
18CONCLUSÃO
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