Fundamento consequencialista nas decisões do STF em conflitos trabalhistas brasileiros
By Adriano Romero
Length7h 22m
About this audiobook
O presente trabalho se debruçou sobre o tema da fundamentação consequencialista nas decisões do Supremo Tribunal Federal em conflitos trabalhistas, de maneira a verificar sob qual viés (jurídico ou político) tal espécie argumentativa estaria sendo utilizada pela Suprema Corte e se os fundamentos do consciencialismo de natureza política seriam admissíveis, sobretudo em conflitos trabalhistas. Para tanto, após a fixação de premissas teóricas sobre o tema em análise, o livro define e diferencia a consequência jurídica da consequência política para permitir a identificação de uma ou de outra junto aos acórdãos do STF em lides trabalhistas, bem como o reconhecimento de fundamentações falaciosas ou distorcidas, para depois discernir se o STF teria atuado dentro dos limites constitucionais ou com ativismo judicial. O autor preocupou-se também em demonstrar quando a análise dos impactos da decisão deveria ser usada como razão de decidir e como tal tema afetou a teoria processual. O trabalho é interessante porque, além de tratar do consequencialismo na área trabalhista, evidenciou que, apesar de a fundamentação consequencialista estar mais presente em casos difíceis, os limites constitucionais foram ultrapassados em algumas oportunidades, a ponto de alterar o próprio texto normativo constitucional, com franco ativismo judicial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 13, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DA FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA
41.1 A FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA E SUA DIFERENÇA COM O UTILITARISMO E O PRAGMATISMO JURÍDICO
51.2 IDENTIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA JURÍDICA E DA FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA POLÍTICA E SUAS DIFERENÇAS
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61.3 O PSEUDOCONSEQUENCIALISMO
71.4 CASOS QUE ADMITEM A FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA JURÍDICA
81.5 OS LIMITES À FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA JURÍDICA (E SUAS TRANSGRESSÕES) E O ATIVISMO JUDICIAL CONSTITUCIONAL
91.6 IMPOSSIBILIDADE DE COMBINAÇÃO ENTRE FUNDAMENTOS CONSEQUENCIALISTAS JURÍDICOS E POLÍTICOS
101.7 OS IMPACTOS PROCESSUAIS DO FUNDAMENTO CONSEQUENCIALISTA JURÍDICO NO ATO DE DECIDIR
112 FUNDAMENTOS CONSEQUENCIALISTAS NAS DECISÕES DO STF EM MATÉRIA TRABALHISTA
122.1 A RELAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA COM O CONFLITO TRABALHISTA
132.2 IDENTIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA E PSEUDOCONSEQUENCIALISTA NAS DECISÕES PARADIGMÁTICAS DO STF EM CONFLITOS TRABALHISTAS
143 UTILIZAÇÃO DO FUNDAMENTO CONSEQUENCIALISTA
153.1 A UTILIZAÇÃO VÁLIDA DA FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA JURÍDICA NOS CONFLITOS TRABALHISTAS
163.2 OS ACERTOS E DETURPAÇÕES DOS FUNDAMENTOS CONSEQUENCIALISTAS PROFERIDOS PELO STF EM CONFLITOS TRABALHISTAS
173.3 A UTILIZAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIAL POLÍTICA EM CONFLITOS TRABALHISTAS ENVOLVENDO SITUAÇÕES DE CRISE OU INOVAÇÕES
18CONCLUSÃO
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m4.8 (18)$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m4.6 (37)$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m4.5 (43)$13 · $0.00
TelemedicinaAdriano Marteleto Godinho, Amanda de Meirelles Belliard, Antônio Carlos Efing, Eduardo Dantas, Fernanda Schaefer, Filipe Medon, Frederico Glitz, Gabriel Schulman, Igor de Lucena Mascarenhas, João Pedro Gebran Neto, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Karin Cristina Bório Mancia, Luciana Dadalto, Rafaella Nogaroli, Renan Sequeira, Rudi Roman, Silvio Guidi13h 56m4.8 (16)$17 · $0.00
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