Fundamento consequencialista nas decisões do STF em conflitos trabalhistas brasileiros
By Adriano Romero
Length7h 22m
About this audiobook
O presente trabalho se debruçou sobre o tema da fundamentação consequencialista nas decisões do Supremo Tribunal Federal em conflitos trabalhistas, de maneira a verificar sob qual viés (jurídico ou político) tal espécie argumentativa estaria sendo utilizada pela Suprema Corte e se os fundamentos do consciencialismo de natureza política seriam admissíveis, sobretudo em conflitos trabalhistas. Para tanto, após a fixação de premissas teóricas sobre o tema em análise, o livro define e diferencia a consequência jurídica da consequência política para permitir a identificação de uma ou de outra junto aos acórdãos do STF em lides trabalhistas, bem como o reconhecimento de fundamentações falaciosas ou distorcidas, para depois discernir se o STF teria atuado dentro dos limites constitucionais ou com ativismo judicial. O autor preocupou-se também em demonstrar quando a análise dos impactos da decisão deveria ser usada como razão de decidir e como tal tema afetou a teoria processual. O trabalho é interessante porque, além de tratar do consequencialismo na área trabalhista, evidenciou que, apesar de a fundamentação consequencialista estar mais presente em casos difíceis, os limites constitucionais foram ultrapassados em algumas oportunidades, a ponto de alterar o próprio texto normativo constitucional, com franco ativismo judicial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 13, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DA FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA
41.1 A FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA E SUA DIFERENÇA COM O UTILITARISMO E O PRAGMATISMO JURÍDICO
51.2 IDENTIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA JURÍDICA E DA FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA POLÍTICA E SUAS DIFERENÇAS
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61.3 O PSEUDOCONSEQUENCIALISMO
71.4 CASOS QUE ADMITEM A FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA JURÍDICA
81.5 OS LIMITES À FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA JURÍDICA (E SUAS TRANSGRESSÕES) E O ATIVISMO JUDICIAL CONSTITUCIONAL
91.6 IMPOSSIBILIDADE DE COMBINAÇÃO ENTRE FUNDAMENTOS CONSEQUENCIALISTAS JURÍDICOS E POLÍTICOS
101.7 OS IMPACTOS PROCESSUAIS DO FUNDAMENTO CONSEQUENCIALISTA JURÍDICO NO ATO DE DECIDIR
112 FUNDAMENTOS CONSEQUENCIALISTAS NAS DECISÕES DO STF EM MATÉRIA TRABALHISTA
122.1 A RELAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA COM O CONFLITO TRABALHISTA
132.2 IDENTIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA E PSEUDOCONSEQUENCIALISTA NAS DECISÕES PARADIGMÁTICAS DO STF EM CONFLITOS TRABALHISTAS
143 UTILIZAÇÃO DO FUNDAMENTO CONSEQUENCIALISTA
153.1 A UTILIZAÇÃO VÁLIDA DA FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA JURÍDICA NOS CONFLITOS TRABALHISTAS
163.2 OS ACERTOS E DETURPAÇÕES DOS FUNDAMENTOS CONSEQUENCIALISTAS PROFERIDOS PELO STF EM CONFLITOS TRABALHISTAS
173.3 A UTILIZAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO CONSEQUENCIAL POLÍTICA EM CONFLITOS TRABALHISTAS ENVOLVENDO SITUAÇÕES DE CRISE OU INOVAÇÕES
18CONCLUSÃO
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