Posse No Direito Brasileiro
By José Franklin De Sousa
Length19h 27m
About this audiobook
Il solo punto pacifico nella controversa teoria possessória si può dire Che sai Il parallelismo fra Il possesso e La proprietà (O único ponto pacífico na controvertida teoria possessória pode dizer-se que seja o paralelismo entre a posse e a propriedade). A posse na Grécia não foi jamais tutelada como tal, mas só enquanto sustentada por um título; e objeto de tutela, portanto, são apenas os direitos subjetivos, e não aquele estado de fato, cuja defesa no direito romano e no moderno atinge sua culminância quando o possuidor é protegido contra quem tem direito à posse a tutela do título vai de encontro à tutela do estado de fato. A palavra dominium como expressão técnica para traduzir o direito de propriedade só surge tardiamente no latim. Nos autores literários, é empregada, pela primeira vez, por Sêneca; entre os juristas, ela já se encontra em Labeão, mas até Juliano é utilizada raramente. No direito antigo, a expressão menum esse era indicativa da propriedade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length19 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateDec 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1POSSE NO DIREITO BRASILEIRO
2POSSE NO DIREITO BRASILEIRO CAPÍTULO I DA POSSE
3tutelada pelos
4a) a
5sendo atribuída devesa possessória ao detentor;
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6Possuidor é quem tem o intuito de exerce o direito de
7propriedade.
8a
9por
10existência tutela’. 36
11Trata-se da Teoria Sociológica, que
12‘São
13Posse clandestina é obtida de
14velha.
15alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.
16aos frutos percebidos. _________ 85 STJ. AgRgAg 29384/MS.
17somente
18Art. 191. Parágrafo único. Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião.
19E
20jurisprudencial no
21POSSIBILIDADE
22imóvel
23A propriedade é garantida pelo dever
24Portanto, aos olhos desse
25interessam, não conta como exercício de posse aparente.
26transcrição no Registro de Imóveis.
27tenham um valor tanto quanto possível nítido e constante’. 136
28aquele
29contínua
30teratológico, os aleijões, digamos assim, da ordem jurídica. 140
31IMÓVEL
32A
33título hábil que
34imperdoável, que, por
35A expressão posse-trabalho
36relativas
37CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Art. 5°. XXII - é garantido o direito de propriedade;
38norteadores
39É
40indiferente, para
41devem
42(art. 1200, Código Civil).
43seu comportamento.
44casos
45de
46(art. 1200, Código Civil).
47possuidor é reconhecida, e só será vencido no juízo petitório.
48aprovados:
49somente
50IV JORNADA DE DIREITO CIVIL – Enunciados
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