Politics and Government

Representação coletiva do trabalho

o cenário "pós-reforma" sob o prisma dos direitos humanosBy Wesley Oliveira Costa

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length5h 34m

About this audiobook

A presente obra aborda o direito do trabalho sob o prisma dos direitos humanos, mais precisamente, a representação coletiva após a vigência da lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) sancionada pelo então presidente Michel Temer. A obra busca analisar a legislação nacional e internacional, além do posicionamento da Organização Internacional do Trabalho acerca do tema, de modo a reconhecer a importância da representação coletiva dos trabalhadores e sua relação benéfica com o meio ambiente laboral. Para tanto, problematizou-se o enfraquecimento do direito coletivo e seu viés sindicalista ocorrido após a reforma trabalhista de 2017 e a análise da necessidade de adoção de medidas para a garantia de um ambiente de trabalho digno, de modo a garantir a extensão de tal dignidade em todas as esferas de sua vida.

Political Intrigue Rebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 34 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 15, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31 MEIO AMBIENTE DE TRABALHO, SUSTENTABILIDADE, DIGNIDADE HUMANA E DIREITO COLETIVO DO TRABALHO PARA A GARANTIA DO TRABALHO DECENTE: O SINDICATO E SEU PAPEL REPRESENTATIVO NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS.

41.1 Meio Ambiente de Trabalho e a Dignidade Humana do Trabalhador: Uma Harmonia Necessária

51.1.1 Breves esclarecimentos sobre dignidade humana

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61.1.2 O indivíduo e o meio ambiente como fator de interação social

71.1.3 O meio ambiente do trabalho, sustentabilidade social e dignidade humana do trabalhador

81.2 O Direito Coletivo do Trabalho e a sua Finalidade Protetiva Individualizadora na Garantia dos Direitos do Trabalhador

91.2.1 O direito coletivo à luz do Direito Internacional

101.2.2 O direito coletivo à luz da legislação brasileira

111.3 O Sindicato e seu Papel Representativo na Efetividade dos Direitos Humanos e Garantia do Trabalho Decente

122 A LEI Nº 13.467/2017: A REFORMA TRABALHISTA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CENÁRIO DO DIREITO COLETIVO E NA REPRESENTAÇÃO SINDICAL

132.1 A Lei Nº 13.467/2017 e as Principais Mudanças do Direito Coletivo do Trabalho

142.2 Comentários das Organizações Internacionais à Reforma Trabalhista Acerca do Direito Coletivo

152.3 O Sindicato na Mira da Reforma Trabalhista: Aplicação e Consequências

162.4 O Equilíbrio das Relações Contratuais e a Necessidade de Adoção de Novas Espécies de Representação como Forma de Fortalecimento do Direito Coletivo

173 A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NÃO SINDICAL NA BUSCA DA GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR E TRABALHO DECENTE

183.1 A Representação dos Trabalhadores Prevista pela Organização Internacional do Trabalho

193.2 A Representação Prevista no Artigo 11 da Constituição Federal e Derivados, ante o Interesse Coletivo dos Trabalhadores

203.3 A Representação Não Sindical e sua Efetividade: Efeitos Inter Partes: 3.3.1 A eleição do representante e suas garantias sob o âmbito dos tratados e convenções internacionais

213.4 A jurisprudência nacional acerca da aplicação do artigo 11 da Constituição no âmbito coletivo “pré” e “pós-reforma” trabalhista

223.5 A Validade Jurídica de Eventual Negociação Coletiva Efetivada pelo Modelo de Representação Não Sindical Ante a Leitura das Normas Internacionais

233.6 A Aplicação da Representação Não Sindical como Garantia da Dignidade Humana e do Trabalho Decente

244 CONCLUSÃO