Business and Economics

O Poder de Mercado como Leviatã

Globalização e Desafios à RegulaçãoBy Maurício Santos

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Length4h 25m

About this audiobook

Quem governa o mundo contemporâneo: os Estados ou os mercados? Durante séculos, o Estado foi concebido como o grande Leviatã — o poder soberano capaz de impor ordem, garantir segurança e regular a vida social. Nas últimas décadas, porém, um novo poder emergiu silenciosamente: o mercado globalizado. Grandes corporações transnacionais, fluxos financeiros instantâneos e plataformas digitais passaram a exercer uma influência que frequentemente ultrapassa a autoridade dos próprios Estados. Em O Poder de Mercado como Leviatã, Maurício Santos propõe uma reflexão crítica sobre essa transformação histórica. Inspirado no pensamento de Hobbes, Polanyi, Keynes e na economia política contemporânea, o autor analisa como o neoliberalismo, a financeirização da economia e a ascensão das empresas transnacionais redefiniram as relações entre poder económico, soberania estatal e democracia. A obra examina os mecanismos pelos quais o mercado deixou de ser um instrumento da sociedade para tornar-se uma força dominante capaz de influenciar governos e moldar políticas públicas. Mais do que um diagnóstico, o livro convida à reflexão sobre o futuro da regulação económica e da soberania democrática em um mundo cada vez mais orientado pela lógica do mercado.

Political Intrigue Dystopian Conspiracy Rebellion

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GenreBusiness and Economics

Length4 hrs 25 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 30, 2026

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

614.1 Estratégias de Dominação Corporativa no Cenário Global

2LISTA DE ABREVIATURAS

62Dimensão e Alcance do Poder Corporativo Transnacional

31. INTRODUÇÃO

63Concentração de Mercado e Formação de Oligopólios Globais

41.1 Contextualização e Relevância do Tema

64Cadeias Globais de Valor e Arbitragem Regulatória

51.2 Metodologia e Abordagem Teórica

65Captura do Estado e Influência sobre Políticas Públicas

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6Abordagem Teórica

66Apropriação e Monopolização do Conhecimento

7Métodos de Recolha e Análise de Dados

67Dominação Mediática e Controle da Narrativa Pública

8Delimitação Temporal e Espacial

68Financeirização e Extração de Valor

9Perspetiva Normativa

69Mobilidade de Capital e Chantagem Locacional

10Limitações Metodológicas

70Corporações como Governantes Privados Globais

111.3 Estrutura do Trabalho

71O Caso Específico das Big Tech e o Capitalismo de Vigilância

122.1 O Leviatã de Hobbes: O Conceito de Soberania — uma revisita

725. GLOBALIZAÇÃO E OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO

132.2 Do Estado Soberano ao Mercado Soberano: Uma Transição Histórica

735.1 Perspetivas do Direito Económico no Contexto Global

14A Emergência do Capitalismo e o Estado Moderno.

74Transformações da Soberania na Era Global

15O Liberalismo Clássico e a Primeira Tentativa de Autonomização do Mercado

75O Direito Económico como Instrumento Regulatório

16As Reações ao Liberalismo: Do Socialismo ao Estado de Bem-Estar Social

76Direito Económico e Justiça Global

17A Mudança Neoliberal e o Mercado como Novo Leviatã

77O Papel do Estado na Regulação da Economia Global

182.3 Perspetivas Críticas sobre o Mercado como Entidade Reguladora

78Por um Direito Económico a Serviço do Bem Comum

19A Crítica Polanyiana: O Mercado como Construção Política e Social

795.2 O Direito Económico como Instrumento de Proteção Social e Garantidor das Liberdades

20A Crítica Marxista: Mercado, Exploração e Contradições Sistémicas

80A Contribuição Polanyiana: Mercado, Sociedade e Liberdade

21A Crítica Keynesiana e Pós-Keynesiana: Instabilidade, Incerteza e Políticas Públicas

81O Direito Económico como Mecanismo de “Reincrustamento”

22O Mercado como Construção Social e Relação de Poder

82Notas sobre os Serviços de Interesse Económico Geral e Garantias Cidadãs

232.4 O Neoliberalismo como Racionalidade Política

83Em Defesa de um Direito Económico Emancipatório

24Para além da economia: neoliberalismo como projeto normativo

84Regulação da Globalização Económica - Por uma Ecologia de Abordagens Regulatórias

25O Estado: reconfiguração, não desaparecimento pela ótica neoliberal

856. A REGULAÇÃO ECONÓMICA E O PODER DO MERCADO: REALIDADE EM PORTUGAL E NO BRASIL

26A construção do sujeito neoliberal: o empreendedor de si mesmo

866.1 Contexto Histórico e Jurídico da Regulação Económica em Portugal

27Neoliberalismo e democracia: tensões e contradições

87Do Corporativismo à Revolução: A Regulação Económica no Estado Novo (1933-1974)

28O neoliberalismo como projeto de classe e hegemonia cultural

88Revolução e Nacionalizações: Transformação Radical e Breve (1974-1976)

29Neoliberalismo e globalização: a construção do mercado mundial

89Normalização Constitucional e Adesão à CEE (1976-1986)

30Resistências e alternativas: a disputa pela racionalidade política

90Liberalização e Privatizações: A Era Europeia (1986-2000)

31O neoliberalismo como Leviatã contemporâneo

91A Consolidação do Modelo Regulatório Europeu (2000-2010)

323. A GENEALOGIA DO MERCADO NEOLIBERAL GLOBALIZADO

92Crise e Austeridade (2010-2015)

333.1 Do Liberalismo Clássico ao Neoliberalismo: Continuidades e Ruturas

93Desafios Contemporâneos da Regulação Portuguesa

34As origens do pensamento liberal clássico

94Entre a soberania democrática e o mercado europeu: dilemas da regulação em Portugal e lições comparadas para o Brasil.

35A crise do liberalismo e a emergência de alternativas

956.2 O Cenário Regulatório Brasileiro: Evolução e Desafios

36A reação neoliberal: origens intelectuais e políticas

96Do Estado Desenvolvimentista à Crise do Modelo (1930-1989)

37A crise dos anos 1970 e a “oportunidade” neoliberal

97Reforma do Estado e Implantação do Modelo Regulatório (1990-2002)

38Continuidades e rupturas: do liberalismo clássico ao neoliberalismo

98Experimentações e Inflexões (2003-2016)

39Da complexidade liberal ao fundamentalismo de mercado

99Retorno ao Liberalismo Económico e Desafios Contemporâneos (2016-presente)

403.2. A Financeirização e a Dominação Transnacional

100Particularidades da Regulação Económica no Brasil

41Conceptualização e Dimensões da Financeirização

101Desafios Contemporâneos da Regulação Brasileira

42A Construção Política da Financeirização

102Notas sobre constitucionalismo social e o modelo anglo-saxónico: lições comparadas.

43O Capital Fictício e a Autonomização das Finanças

103Modalidades Regulatórias e Culturas de Implementação

44A Dimensão Transnacional do Poder Financeiro

104Serviços de Interesse Económico Geral e Universalização

45A Captura de Políticas Públicas pelo Setor Financeiro

105Por uma Abordagem Contextual à Regulação Económica

46A Soberania Relativa no Contexto da Financeirização

1067. PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO E REFORMA

47A Financeirização e Seu Impacto na Vida Cotidiana

1077.1 Revisitando o Papel do Estado na Economia do Século XXI

48A Financeirização, Desigualdade e Crise

108Do Estado Mínimo ao Estado Capacitador

49A Financeirização como Face do Novo Leviatã

109Capacidades Estatais para o Século XXI

503.3. As Instituições Multilaterais e a Disseminação do Paradigma Neoliberal

1107.2 Controle do Poder Corporativo Transnacional

51A Reconfiguração das Instituições de Bretton Woods

1118. CONSIDERAÇÕES FINAIS: ENTRE O LEVIATÃ E A JUSTIÇA ECONÓMICA

52O Consenso de Washington e os Programas de Ajuste Estrutural

112A Transformação do Leviatã: Do Estado ao Mercado

53O FMI e a Gestão das Crises Financeiras

113As Múltiplas Dimensões do Poder Corporativo

54O Banco Mundial e a Reorientação das Políticas de Desenvolvimento

114Os Limites da Regulação Nacional e as Transformações do Estado

55A OMC e a Institucionalização do Livre Comércio

115As Implicações Normativas: Liberdade, Democracia e Justiça

56Instituições Regionais: O Caso da União Europeia

116Por uma Nova Arquitetura Regulatória: Domesticando o Leviatã-Mercado

57O Papel dos Think Tanks e Redes Transnacionais

117Reflexão Final: Para Além da Utopia Neoliberal

58Resistências, Adaptações e Contradições

118LEGISLAÇÃO

59As Instituições Multilaterais como Pilares do Novo Leviatã

119ANEXOS: Anexo I: Cronologia Comparativa das Reformas Regulatórias

604. A MANIPULAÇÃO DO MERCADO PELAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS

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