RPPS

entre a política social e o mercado financeiro: o processo de financeirização da previdência do servidor públicoBy Jonas Albert Schmidt

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Length11h 37m

About this audiobook

Este livro é fruto de pesquisas em nível de mestrado e doutorado, desenvolvidas pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e a Universidade de Brasília – UnB, assim como, mobilidade internacional na Universidade de Coimbra, em Portugal. Pretende ser claro, de fácil entendimento e acessível para além dos muros acadêmicos, e que de uma forma ou outra, contribua com a luta dos trabalhadores, oferecendo-lhes elementos de discussão, mas também trazendo informações históricas, jurídicas, econômicas e técnicas. A análise se direcionou aos regimes próprios de previdência social – RPPS. Com isso, fez-se uma retomada histórica da implementação da previdência social no Brasil até culminar na Constituição Federal de 1988. Neste cenário, buscou-se a compreensão do Estado, e com isso, as origens da proteção social no Brasil, destacando-se a cidadania e a proteção social do trabalhador no constitucionalismo brasileiro. Nesta mesma linha, destacou-se o entendimento destes regimes próprios do trabalhador público, sua formação, estrutura jurídica e gestão de recursos, assim como, sua abrangência em relação aos seus segurados. Por se tratar de fundos de capitalização alocados no mercado financeiro, elementos importantes estão presentes, como o capital portador de juros e a própria financeirização do capitalismo, que possui grande interesse econômico nestas carteiras de alto valor especulativo e de grande capacidade de acumulação, a qual é potencializada pela contrarreforma da previdência.

Political Intrigue Dystopian Conspiracy Betrayal Rebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length11 hrs 37 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 7, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

3CAPÍTULO 1 - A HISTORICIDADE, FORMAÇÃO DO ESTADO SOCIAL E CIDADANIA NA CONFIGURAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL

41.1 AS ORIGENS DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL

51.2 PARA UMA BREVE COMPREENSÃO DO ESTADO

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61.3 FORMAÇÃO DO ESTADO SOCIAL E CIDADANIA NO BRASIL

71.4 A PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR DO ESTADO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

8CAPÍTULO 2 - OS REGIMES DE CAPITALIZAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES PÚBLICOS, SUA FORMAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E NATUREZA JURÍDICA/ECONÔMICA

92.1 ABRANGÊNCIA DOS FUNDOS DE CAPITALIZAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES PÚBLICOS

102.2 DAS ALÍQUOTAS CONTRIBUTIVAS APLICADAS AOS TRABALHADORES PARA FINANCIAMENTO DOS REGIMES DE CAPITALIZAÇÃO COLETIVA

112.3 A ESTRUTURA JURÍDICA DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS DOS TRABALHADORES PÚBLICOS

122.4 GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA DOS TRABALHADORES PÚBLICOS

132.5 OS TRABALHADORES PÚBLICOS ESTABILIZADOS, ESTÁVEIS, A SERVIÇO DO ESTADO, MAS NÃO EFETIVOS.

14CAPÍTULO 3 - O CAPITAL PORTADOR DE JUROS, FUNDO PÚBLICO E FINANCEIRIZAÇÃO DO CAPITALISMO

153.1 OS CAMINHOS DA FINANCEIRIZAÇÃO DA POUPANÇA DO TRABALHADOR PÚBLICO

163.2 A FINANCEIRIZAÇÃO QUE LEVA AO EMPOBRECIMENTO DO TRABALHADOR

173.3 O FUNDO PÚBLICO QUE VIROU RENDA PARA O CAPITALISTA

183.4 FUNDOS MUNICIPAIS DE PREVIDÊNCIA E SUAS REALIDADES FINANCEIRAS – ENTRE A ILUSÃO E AS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS

19CAPÍTULO 4 - A CONTRARREFORMA ORIENTADA PARA A FINANCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS E PRIVADOS

204.1 A CONTRARREFORMA NA CONTRAMÃO DA CONSTITUIÇÃO: A SAÍDA ESTRATÉGICA DAS GARANTIAS SOCIAIS DO TRABALHADOR BRASILEIRO NO CONSTITUCIONALISMO

214.1.1 O PROJETO CONTRARREFORMISTA DE DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO SE CONCRETIZOU

224.1.2 A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS CONQUISTADOS EM 1988

234.1.3 BENEFÍCIOS PAGOS AOS DEPENDENTES DOS TRABALHADORES – BENEFÍCIOS INDIRETOS

244.1.4 AS REGRAS DE TRANSIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019

254.2 UM OLHAR PARA FORA: A EXPERIÊNCIA DE OUTRO PAÍS NUMA ANÁLISE DE CASO EM PORTUGAL SOBRE OS FUNDOS DE PENSÃO APÓS A CRISE DA ZONA DO EURO EM 2008: 4.2.1 O PAPEL DOS FUNDOS DE PENSÃO NO SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL EM PORTUGAL

26CONSIDERAÇÕES FINAIS