O Caso Lula e a Teoria do Domínio do Fato
Texto Bilíngue / Der Fall Lula und die Tatherrschaftslehre: Zweisprachige SchriftBy Aluizio Jácome de Moura Júnior
Length7h 25m
About this audiobook
"O presente livro descreve de forma impressionante a difícil relação entre política e justiça penal. Por um lado, é desejável uma ação rigorosa da justiça contra políticos corruptos; por outro lado, existe o risco de a justiça ser usada como arma contra adversários políticos. Um exemplo citado pelo autor e que é relevante para a presente investigação: um juiz que participou da condenação provisória de Lula foi posteriormente nomeado ministro da Justiça pelo gabinete de seu rival político." Prof. Dr. Moritz Vormbaum
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 27, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
30PRÄSENTATION
2PREFÁCIO
31VORWORT
31 INTRODUÇÃO
321 EINLEITUNG
41.1 Sobre a relevância do tema e da descrição do caso
331.1 Zur Relevanz von Thema und Fallbeschreibung
51.2 Estrutura do trabalho
341.2 Aufbau der Arbeit
Show all chaptersShow less
61.3 Metodologia e questão de pesquisa do trabalho
351.3 Methodik und Forschungsfrage der Arbeit
71.4 Bibliografia utilizada e estado da literatura
361.4 Verwendete Literatur und Literaturlage
81.5 Limites da investigação
371.5 Grenzen der zugrunde liegenden Untersuchung
92 INTRODUÇÃO AO CASO LULA
382 EINFÜHRUNG IN DEN FALL LULa
102.1 Processos em primeira instância
392.1 Prozesse in erster Instanz
112.2 Processo em segunda instância no Tribunal Regional Federal da Quarta Região
402.2 Prozess in zweiter Instanz
122.3 Processo no Superior Tribunal de Justiça
412.3 Prozess im brasilianischen Bundesgerichtshof (Superior Tribunal de Justiça)
133 A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO CONTEXTO ALEMÃO
423 DIE TATHERRSCHAFTSLEHRE IM DEUTSCHEN KONTEXT
143.1 A Teoria do Domínio do Fato no direito positivo alemão
433.1 Die Tatherrschaftslehre im deutschen positiven Recht
153.2 A Teoria do Domínio do Fato na literatura jurídica alemã
443.2 Die Tatherrschaftslehre in der deutschen Rechtsliteratur
163.3 A Teoria do Domínio do Fato na jurisprudência alemã
453.3 Die Tatherrschaftslehre in der deutschen Rechtsprechung
174 A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO CONTEXTO BRASILEIRO
464 DIE TATHERRSCHAFTSLEHRE IM BRASILIANISCHEN KONTEXT
184.1 A Teoria do Domínio do Fato no direito positivo brasileiro
474.1 Die Tatherrschaftslehre im brasilianischen positiven Recht
194.2 A doutrina da autoria na literatura jurídica brasileira
484.2 Die Tatherrschaftslehre in der brasilianischen Rechtsliteratur
204.3 A doutrina da autoria na jurisprudência brasileira
494.3 Die Tatherrschaftslehre in der brasilianischen Rechtsprechung
215 APRESENTAÇÃO DO CASO LULA À LUZ DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA
505 DARSTELLUNG DES FALLS LULA IM LICHTE DER TATHERRSCHAFTSLEHRE UND METHODISCHE VORAUSSETZUNGEN DER FORSCHUNG
225.1 Erros teóricos e metodológicos
515.1 Theoretische und methodische Fehler
235.1.1 Problema com o pressuposto da fungibilidade
525.1.1 Problem bei der Voraussetzung der Fungibilität
245.1.2 Problema com o pressuposto da desvinculação da ordem jurídica(Rechtsgelöstheit)
535.1.2 Problem bei Voraussetzung der Rechtsgelöstheit
255.1.3 Problema da redução sociológica
545.1.3 Problem bei der soziologische Reduktion (Redução Sociológica)
265.1.4 Problemas com o direito comparado
555.1.4 Probleme mit dem vergeichenden Recht
275.2 Anulação pelo Supremo Tribunal Federal
565.2 Anfechtung durch das Bundesverfassungsgericht (Supremo Tribunal Federal)
286 CONCLUSÃO
576 FAZIT
29RESISTÊNCIAS À DEMOCRATIZAÇÃO, ONDA CONSERVADORA E A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA IDEIA FORA DE LUGAR?
58WIDERSTAND GEGEN DIE DEMOKRATISIERUNG, KONSERVATIVE WELLE UND DER KAMPF GEGEN DIE KORRUPTION IN BRASILIEN: EINE IDEE, DIE FEHL AM PLATZ IST?
More from Aluizio Jácome de Moura Júnior
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
Códigos Da Segunda GuerraFlávio Vieira2h 3m$6 · $0.00
Ontologia e economia políticaWécio Araújo5h 41m$10 · $0.00
You may also like
Democracia, Controle e CorrupçãoAdair Loredo Santos3h 56m$13 · $0.00
A Operação Lava Jato e a indústria da construção no Brasil no período de 2014 a 2018Roseneide Honorato Pereira9h 41m$11 · $0.00
Processo de aquisição de materiais e serviços nas unidades hospitalares federaisAntônio José de Souza Castro4h 31m$13 · $0.00
A constitucionalidade do regime diferenciado de contratações públicas face aos grandes eventos nacionaisMarcos Cezar2h 32m$10 · $0.00
As funções dos Tribunais de Contas brasileiros e a boa gestão administrativaCARLOS ROBERTO GALVÃO BARROS9h 54m$14 · $0.00
Populismo Penal Legislativo no BrasilMariana Azevedo Couto Vidal9h 31m$15 · $0.00
Mutação constitucional no BrasilJúlia Cristina de Souza Soares5h 44m$12 · $0.00
A Criminalização Político-ideológica da EsquerdaLuan Correa de Paiva12h 12m$16 · $0.00
Memorial Criminoso Do Pt - Volume 1Direita Conservadora Cristã4h 56m$6 · $0.00
Os impactos da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) sobre as relações de trabalhoDanilo Miranda Ribeiro7h 29m$12 · $0.00
Gestão pública no BrasilAdriano Ferreira Machado1h 3m$8 · $0.00
Populismo Penal Legislativo no BrasilMariana Azevedo Couto Vidal5h 7m$11 · $0.00
Crise no Regime Geral de Previdência Social no BrasilAline C. Mantovani6h 4m$12 · $0.00
Direitos humanos e temas sociaisDanielle de Jesus Dinali, Flávio Marcos de Oliveira Vaz, Mhardoqueu G. Lima9h 55m$14 · $0.00
Colaboração premiadaIuri Cavalcante Reis3h 56m$10 · $0.00
Breves Apontamentos Sobre O Poder Judiciário Na Democracia BrasileiraJoão Herminio Marques De Carvalho E Silva1h 16m$6 · $0.00
AgrotóxicosMarina Montes Bastos11h 57m$14 · $0.00
O Golpe SupremoRoberto Marshall4h 42m$6 · $0.00
A necessidade de estândares probatórios na improbidade administrativa enquanto instrumento de combate à corrupção no BrasilJosé Júlio de Araujo Cleto Neto6h 39m$17 · $0.00
Organizações SociaisSergio Caruso6h 8m$14 · $0.00