Direito à moradia no Brasil e a Copa do Mundo de 2014
By Marcelo Eibs Cafrune
Length11h 26m
About this audiobook
A realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil levou à aprovação de muitas mudanças na legislação para atender a exigências diretas e indiretas dos envolvidos com a realização do megaevento. Como consequência, a realização das obras previstas resultou em ameaças e remoções de centenas de famílias, afetando o exercício do direito à moradia adequada, apesar de um marco jurídico protetivo. Neste livro, procura-se entender como tais mudanças afetaram a efetividade do direito social à moradia e a força normativa do regime jurídico urbanístico; e como as novas lutas urbanas que emergiram nesse contexto contribuíram como estratégias de resistência. Em síntese, objetiva-se analisar os efeitos jurídicos da realização da Copa do Mundo, relacionando-os à efetividade do direito à moradia, em um contexto de intensas mudanças sociais, institucionais e territoriais. Para isso, foram examinados documentos de obrigações; legislação aprovada pelos poderes executivo e legislativo federal, distrital, estaduais e municipais; relatórios; material jornalístico, especialmente aquele disponível em meios eletrônicos; assim como bibliografia especializada, no campo do direito (teoria do direito, sociologia do direito, direito administrativo e direito urbanístico) e no campo do planejamento urbano (urbanismo, geografia, economia e sociologia urbanas).
Audiobook details
GenrePsychology
Length11 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 18, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
253 MODELOS DE PLANEJAMENTO URBANO E MEGAEVENTOS: A DISPUTA POR HEGEMONIA NAS CIDADES
2INTRODUÇÃO
263.1 O MODELO DE PLANEJAMENTO URBANO DEMOCRÁTICO E A EXPERIÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS
31 A CONSTRUÇÃO DO REGIME JURÍDICO URBANÍSTICO PROTETIVO AO DIREITO À MORADIA NO BRASIL
273.2 O PLANEJAMENTO URBANO NEOLIBERAL
41.1 A AGENDA DA REFORMA URBANA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: OS MOVIMENTOS SOCIAIS E O DIREITO À MORADIA
283.2.1 O planejamento estratégico
51.1.1 A construção de uma ordem jurídica democrática: a Constituição de 1988
293.2.2 O empreendedorismo urbano
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61.1.2 A emenda popular da reforma urbana
303.3 MEGAEVENTOS E A COPA DO MUNDO NO BRASIL
71.2 UMA DÉCADA DE LUTA PELO ESTATUTO DA CIDADE: A CONSTRUÇÃO DO MARCO LEGAL DO DIREITO À MORADIA
313.3.1 A estrutura de sustentação: coalizões de interesses
81.2.1 A conquista do Estatuto da Cidade: articulação local, nacional e internacional
323.3.2 Legados da Copa para o regime jurídico urbanístico
91.2.2 Os Instrumentos de garantia do Direito à Moradia e de promoção do Direito à Cidade do Estatuto
334 CONFLITOS URBANOS E A COPA DO MUNDO: DA NEGAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ÀS NOVAS LUTAS URBANAS
101.3 A EMERGÊNCIA DO DIREITO À CIDADE
344.1 OCUPAÇÕES, IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA, CONFLITOS URBANOS E DIREITO À MORADIA
111.4 A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA: MINISTÉRIO DAS CIDADES E POLÍTICA HABITACIONAL
354.1.1 Irregularidade fundiária e ocupações urbanas
121.5 BALANÇO SOBRE O REGIME JURÍDICO URBANÍSTICO DO DIREITO À MORADIA
364.1.2 Características do solo urbano
132 EM NOME DA COPA: O PROCESSO DE MUDANÇAS LEGISLATIVAS
374.1.3 Conflitos fundiários urbanos
142.1 AS EXIGÊNCIAS DA FIFA E OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PARA SEDIAR A COPA
384.1.4 O tratamento do Poder Judiciário aos conflitos fundiários urbanos
152.2 A NÁLISE DA LEGISLAÇÃO APROVADA SOB A JUSTIFICATIVA DA COPA
394.2 DIREITO À MORADIA E AS REMOÇÕES EM NOME DA COPA
162.2.1 A estrutura administrativa organizada para a Copa
404.2.1 As remoções justificadas pela Copa no Brasil
172.2.2 O Regime Diferenciado de Contratações Públicas
414.2.2 A internacionalização do futebol, do capital e das violações a direitos
182.2.3 A construção de facilidades administrativas
424.3 DIREITO ACHADO NA RUA: DA RESISTÊNCIA ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS ÀS NOVAS LUTAS URBANAS
192.2.4 Isenções fiscais para a FIFA e seus parceiros
434.3.1 Os Comitês Populares da Copa
202.2.5 Operações de crédito: endividamento de longo prazo
444.3.2 As jornadas de junho de 2013
212.2.6 Lei Geral da Copa
454.3.3 Ocupe Estelita: “A cidade é nossa. Ocupe-a!”
222.3 A PRODUÇÃO DE REGIMES URBANÍSTICOS ESPECIAIS
464.3.4 Os rolezinhos dos jovens da periferia nos shoppings
232.3.1 Um panorama de alterações urbanísticas
474.3.5 Síntese das novas lutas urbanas
242.3.2 Porto Alegre na Copa: o dobro de benefícios
48CONCLUSÃO
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
Mulheres e caça às bruxasSilvia Federici3h 26m$5 · $0.00
As seis lições (resumo)Ludwig Von Mises29m5.0 (1)$2 · $0.00
O Despertar da Consciência: A Filosofia de Napoleon Hill para o Sucesso na Vida ModernaUnknown Author37m$9 · $0.00
O capitalismo nasceu da violência racista e colonial: o feminismo para os 99% é antirracista e anti-imperialistaCinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya, Nancy Fraser12m$1
A porta secreta para o sucessoFlorence Scovel2h 29m$4.70 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m$7 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
O Despertar Da Mulher De Alto Valor Versão ColoridaMônica Carvalho3h 36m$11 · $0.00
Superando o medoLouise Hay14m$4
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m$20 · $0.00
Manifesto da AutoestimaPatrícia Cândido4h 54m$7 · $0.00
333 Facetas Dos ManipuladoresRenato Barbosa Moreira2h 10m$6 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m$4 · $0.00
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m$13 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m$6 · $0.00
O corpo fala (resumo)Pierre Weil, Roland Tompakow16m$2 · $0.00
O Livro dos Cinco Anéis (Traduzido)Musashi Miyamoto1h 51m$4.70 · $0.00
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