Algoritmo de Inteligência Artificial
de avanço tecnológico a ferramenta discriminatória e de restrição à efetivação do direito fundamental à liberdade de expressãoBy Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Length2h 11m
About this audiobook
Liberdade é a essência do ser humano. Ter liberdade traduz, respeitando os limites legais, a possibilidade de ir e vir, de empreender, de crer, de relacionar-se, de pensar e manifestar-se. O que seria da vida sem liberdade? Com base nesse questionamento é que o direito à liberdade é considerado direito fundamental do ser humano e, portanto, inviolável, irrenunciável e irrevogável, salvo nos casos previstos em lei. Com a ascensão da sociedade da informação, fortemente marcada pela presença dos algoritmos de inteligência artificial, a presente obra buscou compreender se, tanto na Itália quanto no Brasil, esses algoritmos asseguram ou restringem a liberdade de manifestação do pensamento. Para contemplar o problema apresentado, exigiu-se a investigação do liberalismo enquanto fenômeno histórico, a análise das legislações italiana e brasileira acerca do direito à liberdade de expressão e da inteligência artificial e, por fim, a análise de casos de vedação ao direito fundamental que ganharam notoriedade. Por meio da análise de livros, julgados, artigos científicos, revistas jurídicas e casos concretos ocorridos nos países estudados, percebeu-se que além de ferirem direitos fundamentais, os algoritmos, que deveriam ser aliados do Estado Democrático de Direito, acabam por, em verdade, ser o fim de si mesmos.
Audiobook details
GenreTechnology
Length2 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 21, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
83.1 MARCO CIVIL DA INTERNET E DECLARAÇÃO ITALIANA SOBRE DIREITOS NA INTERNET
2INTRODUÇÃO
93.2 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ITALIANA DE 1947
31. BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DOS ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
104. A REALIDADE POR TRÁS DA DOGMÁTICA
42. DO LIBERALISMO E DA LIBERDADE
115. RESTRIÇÃO, PELO ALGORITMO, AO EXERCÍCIO DO DIREITO À LIVRE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO
52.1 HISTÓRIA DO LIBERALISMO E DA LIBERDADE
126. CONSIDERAÇÕES FINAIS
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62.2 O LIBERALISMO E A LIBERDADE NO BRASIL
13POSFÁCIO
73. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ITALIANA ACERCA DO ASSUNTO
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