Proteção social para trabalhadores inseridos na economia de plataformas digitais no Brasil
análise da proposta de regulaçãoBy Ricardo Colares de Oliveira
Length10h 26m
About this audiobook
O trabalho plataformizado é uma realidade atual e prover a proteção social aos seus trabalhadores sem inviabilizar o atual formato é dever do Estado brasileiro, visto que de um lado estão os trabalhadores atualmente sem a devida definição legal da atividade, assim como as empresas que exploram os serviços sem qualquer ônus ao argumento de serem eles profissionais autônomos. Esta obra, portanto, após as pesquisas, tem a pretensão de indicar o caminho para o Brasil pensar uma legislação justa para ambos os lados.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length10 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 26, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
2INTRODUÇÃO
31 - O TRABALHO NA ECONOMIA EM PLATAFORMA DIGITAL E A INFORMALIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL
41.1 Trabalho, neoliberalismo e revolução tecnológica
51.2 Informalidade nas relações de trabalho no Brasil
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61.3 O constitucionalismo social brasileiro e a regulação do direito ao trabalho
72 - TRABALHO DECENTE VERSUS TRABALHO PRECÁRIO: ANÁLISE DA REALIDADE DOS TRABALHADORES QUE LABORAM VIA PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL
82.1 O avanço tecnológico como causa da precariedade do trabalho
92.2 Trabalho precário em plataformas digitais
102.3 Trabalho decente versus trabalho precário do trabalho em plataforma digital no Brasil
113 - TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS E PROTEÇÃO SOCIAL
123.1 Causas de permanência na informalidade e a consequente falta de proteção social dos trabalhadores plataformizados no Brasil
133.2 Proteção social e o Estado brasileiro – políticas brasileiras e capitalismo
143.3 Os custos dos direitos e a efetividade da proteção social aos trabalhadores plataformizados
153.4 Experiências internacionais de proteção dos trabalhadores em plataforma digital
163.5 Vedação do retrocesso social e o princípio da proteção social dos trabalhadores em plataforma digital no Brasil
174 - TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS, PERSPECTIVAS DE INCLUSÃO SOCIAL: ANÁLISE E REVISÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2024
184.1 Projeto de Lei nº 12/2024
194.2 Proposta de Projeto de Lei para os trabalhadores por plataforma digital no Brasil
20CONCLUSÃO
21ANEXOS
22ANEXO A – INTEIRO TEOR DA DECISÃO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
23ANEXO B – PROJETO DE LEI COMPLEM ENTAR Nº 12/2024
CRM no varejoJholy A. Mello4h 8m$8 · $0.00
Análise de crédito – empresas, pessoas físicas e agronegócioJosé Odálio dos Santos Santos9h 50m$10 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m$11 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m$14 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m5.0 (1)$7 · $0.00
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m$5 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m$11 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m$3 · $0.00
Estratégias De DecisãoFernando Barrichelo6h 4m$7 · $0.00
AçõesRafael Ortiz1h 20m$7 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.5 (4)$6 · $0.00
Mãe PresenteWilma Oliveira44m$9 · $0.00
De Zero A TraderWagner Trader37m$7 · $0.00
De Pobre Para PobreFelipe Alexandre Dos Santos Rodrigues51m$19 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
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