Politics and Government

Acesso à Justiça, Estado e Cidadania

para além de um paradigma normativistaBy Frederico Pinho

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length5h 2m

About this audiobook

A obra trata do acesso à justiça numa perspectiva crítica, de modo a fazer uma análise do instituto através de uma leitura sobre as funções do Estado no sistema capitalista juntamente com a ideia de Cidadania e Democracia. Deste modo, defende-se que a emancipação social conquistada através de um pleno exercício da cidadania é um importante fator de conquistas e efetivação dos direitos. Também é enfatizado na obra o estudo do acesso à justiça à luz dos direitos fundamentais.

Political Intrigue Rebellion Dystopian

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 2 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 8, 2021

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2PREFÁCIO

31. INTRODUÇÃO

42. A CRISE DO ESTADO E DO CAPITAL

52.1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS

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62.2 - O CAPITALISMO COMO PROCESSO TOTALIZADOR E IRRESISTÍVEL DAS RELAÇÕES SOCIAIS

72.3 - A CRISE DO ESTADO E A EXPROPRIAÇÃO DO TRABALHO EXCEDENTE

83. (RE)DISCUTINDO AS FUNÇÕES DO ESTADO: ESTADO, CAPITALISMO, FORMA POLÍTICA E SOCIEDADE

93.1 - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO

103.2 - ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS FUNÇÕES DO ESTADO NO SISTEMA CAPITALISTA

113.3 - A FUNÇÃO TOTALIZADORA DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E A SUA FORMA POLÍTICA NO SISTEMA CAPITALISTA

123.4 - A AUTONOMIA RELATIVA DO ESTADO, O DECLÍNIO DO ESTADO NACIONAL E O PROCESSO DE JURIDIFICAÇÃO DO ESTADO

134. CIDADANIA E DEMOCRACIA

144.1 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A CIDADANIA

154.2 - A CIDADANIA EMANCIPATÓRIA (INSURGENTE)

164.3 - A RELAÇÃO ENTRE A CIDADANIA INSURGENTE E A DEMOCRACIA

175. A DIMENSÃO JURÍDICA DO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

185.1 - A LEITURA DO ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DE DIREITO E NO ESTADO CONSTITUCIONAL

195.2 - O ACESSO À JUSTIÇA E O SEU ENQUADRAMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL

205.3 - UMA DISCUSSÃO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O ACESSO À JUSTIÇA

215.4 - O ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS SOCIAIS E A RESERVA DO POSSÍVEL

225.5 - UM DEBATE NECESSÁRIO SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL

235.6 - O ACESSO À JUSTIÇA E A ANÁLISE DE ALGUMAS DECISÕES SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TEMA DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

246. A DIMENSÃO POLÍTICA E SOCIAL DO ACESSO À JUSTIÇA: A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA ATIVA NAS ESTRUTURAS SOCIAIS PARA UM EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA

25CONCLUSÃO