Manual de Direito Penal - Parte Especial -
Arts. 121º a 234 do CP - 38ª Ed - 2025 - Volume 2By Julio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini
Length30h 17m
About this audiobook
O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória.
Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro.
A 37ª edição da Parte Geral, a 38ª edição do Volume 2 e a 35ª edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto.
Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais.
As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal.
Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal.
Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor.
Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho.
Renato N. Fabbrini
Audiobook details
Rating★★★★ 4.5 (193)
Includes Amazon, Goodreads
GenrePolitics and Government
Length30 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
11 PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL
22 O TIPO PENAL
33 TEMAS E QUESTÕES GERAIS DA PARTE ESPECIAL
44 DOS CRIMES CONTRA A VIDA
54.5.2 Objetividade jurídica
Show all chaptersShow less
65 DAS LESÕES CORPORAIS
76 DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
87 DA RIXA
98 DOS CRIMES CONTRA A HONRA
109 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
119.16.1 Conceito
1210 DO FURTO
1311 DO ROUBO E DA EXTORSÃO
1412 DA USURPAÇÃO
1513 DO DANO
1614 DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA
1715 DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
1815.17.5 Compra e venda ilegais de ações
1916 DA RECEPTAÇÃO
2017 IMUNIDADES NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
2118 DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
2219 DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
2320 DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO
2421 DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
2522 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
2623 DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL
2724 DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E AOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL
2825 DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
2926 DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR
3027 DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
31REFERÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS
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