Manual de Direito Penal
Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CPBy Julio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini
Length30h 2m
About this audiobook
O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória.
Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro.
A 36ª edição da Parte Geral, a 37ª edição do Volume 2 e a 34ª edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto.
Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais.
As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal.
Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal.
Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor.
Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho.
Renato N. Fabbrini
Audiobook details
Rating★★★★ 4.3 (513)
Includes Amazon, Goodreads, LibraryThing
GenrePolitics and Government
Length30 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 8, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Parte Geral e Parte Especial
2O tipo penal
3Temas e questões gerais da Parte Especial
4Parte II Dos crimes contra a pessoa
5Dos crimes contra a vida
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64.4.6 Tipo subjetivo
7Das lesões corporais
8Da periclitação da vida e da saúde
9Da rixa
10Dos crimes contra a honra
11Dos crimes contra a liberdade individual
129.16.4 Sujeito passivo
13Parte III Dos crimes contra o patrimônio
14Do furto
15Do roubo e da extorsão
16Da usurpação
17Do dano
18Da apropriação indébita
19Do estelionato e outras fraudes
2015.17.5 Compra e venda ilegais de ações
21Da receptação
22Imunidades nos crimes contra o patrimônio
23Parte IV Dos crimes contra a propriedade imaterial
24Dos crimes contra a propriedade intelectual
25Dos crimes contra a organização do trabalho
26Dos crimes contra a organização do trabalho
27Parte VI Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
28Dos crimes contra o sentimento religioso
29Dos crimes contra o respeito aos mortos
30Parte VII Dos crimes contra a dignidade sexual
31Dos crimes contra a liberdade sexual
32Dos crimes sexuais contra vulnerável
33Disposições comuns aos crimes contra a liberdade sexual e aos crimes sexuais contra vulnerável
34Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual
35Do ultraje público ao pudor
36Disposições comuns aos crimes contra a dignidade sexual
37Referências jurisprudenciais
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