Manual de Direito Penal

Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CPBy Julio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length30h 2m

About this audiobook

O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36ª edição da Parte Geral, a 37ª edição do Volume 2 e a 34ª edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini

Audiobook details

Rating★★★★ 4.3 (513)
Includes Amazon, Goodreads, LibraryThing
GenrePolitics and Government
Length30 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 8, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1Parte Geral e Parte Especial
2O tipo penal
3Temas e questões gerais da Parte Especial
4Parte II Dos crimes contra a pessoa
5Dos crimes contra a vida
Show all chapters
64.4.6 Tipo subjetivo
7Das lesões corporais
8Da periclitação da vida e da saúde
9Da rixa
10Dos crimes contra a honra
11Dos crimes contra a liberdade individual
129.16.4 Sujeito passivo
13Parte III Dos crimes contra o patrimônio
14Do furto
15Do roubo e da extorsão
16Da usurpação
17Do dano
18Da apropriação indébita
19Do estelionato e outras fraudes
2015.17.5 Compra e venda ilegais de ações
21Da receptação
22Imunidades nos crimes contra o patrimônio
23Parte IV Dos crimes contra a propriedade imaterial
24Dos crimes contra a propriedade intelectual
25Dos crimes contra a organização do trabalho
26Dos crimes contra a organização do trabalho
27Parte VI Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
28Dos crimes contra o sentimento religioso
29Dos crimes contra o respeito aos mortos
30Parte VII Dos crimes contra a dignidade sexual
31Dos crimes contra a liberdade sexual
32Dos crimes sexuais contra vulnerável
33Disposições comuns aos crimes contra a liberdade sexual e aos crimes sexuais contra vulnerável
34Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual
35Do ultraje público ao pudor
36Disposições comuns aos crimes contra a dignidade sexual
37Referências jurisprudenciais

Series

More from Julio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

You may also like

ComplianceAdrienny Rúbia de Oliveira Soares, Alexandre Aguilar Santos, Aline Teodoro de Moura, Ana Continentino, Ana Frazão, Ana Luísa Macêdo Carvalho, Arthur Rodrigues da Silva, Artur de Brito Gueiros Souza, Bárbara Simões Narciso, Brenda Dutra Franco, Bruno Prima, Carlos Goettenauer, Carolina Guimarães Ayupe, Caroline da Rosa Pinheiro, Caroline de Andrade, Caroline Victor Soeiro Cabral, Elizabete Rosa de Mello, Fabrício de Souza Oliveira, Gabriel Ribeiro Brega, Hugo Vidigal Ferreira Neto, Jéssica Acocella, Karen Artur, Kelly Cristine Baião Sampaio, Leandro de Matos Coutinho, Luciano Benetti Timm, Maria Carolina França, Mariana Pinto, Matheus de Alencar e Miranda, Matheus Sturari, Milton Barossi Filho, Natanael Santos da Costa, Pedro Freitas Teixeira, Pedro Lucas Barão de Souza, Rachel Sztajn, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Raquel Bellini de Oliveira Salles, Renato Vieira Caovilla, Ricardo Villela Mafra Alves da Silva, Rodrigo Valverde, Tereza Cristina A. M. Gorito, Yasmin Oliveira Dutra25h 5m$25 · $0.00
Internacionalização do direito, combate à corrupção e o Supremo Tribunal Federal do Brasil (1988/2008)Helder Girão Barreto3h 56m$12 · $0.00
Exercícios Práticos De Proteção Às MarcasCristiane Lippi Zolubas E Paula Ribeiro Soares Ferreira1h 56m$9 · $0.00
Assédio Sexual Contra A Mulher Nas Relações De TrabalhoDra. Maria Do Carmo Affonso Quinto1h 52m$6 · $0.00
InquietaçõesLeandro De Assis31m$5 · $0.00
Temas práticos na atuação dos Tribunais de ContasAndré Luiz de Matos Gonçalves5h 9m$12 · $0.00
Quero Ser PolicialEquipe Qsp13m$7 · $0.00
Publicidade estatalGustavo Henrique Rocha de Macedo8h 31m$14 · $0.00
Seja Senhor Do Teu Dinheiro!Ana Silva33m$7 · $0.00
Além Da Floresta: Um Olhar Internacional Sobre A AmazôniaAdalberto F. Sá Júnior; Celso A. C. Vaz; Rita C. F. Oliveira (orgs)4h 40m$8 · $0.00
Combinação Catastrófica: Corrupção, Mentira E Falta De ÉticaRogério Corrêa4h 2m$6 · $0.00
Manual de direito penalCristiano Rodrigues43h 39m4.5 (32)$39 · $0.00
Como passar OAB – Direito Processual PenalEduardo Dompieri12h 31m4.8 (12)$2 · $0.00
Direito PenalAlessandro Augusto Pereira7h 1m4.8 (11)$6 · $0.00
Direito Penal - Oab 1ª Fase: Gabaritando O Exame Com Foco Na Letra Da LeiJorge Henrique Sousa Frota13h 15m$11 · $0.00
Dicionário Básico JurídicoPatrick Giuliano Taranti16h 2m$5 · $0.00
Princípio da Unicidade do Lançamento TributárioÁlvaro Barros Barbosa Lima4h 20m$12 · $0.00
Breves anotações sobre as provas no processo penalDaniele Bittencourt1h 22m$10 · $0.00
Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - Vol. 01 - 38ª Ed - 2026JULIO FABBRINI MIRABETE, RENATO N. FABBRINI29h$40 · $0.00
Como Passar em Concursos de Delegado: 120 questões comentadas de Legislação Penal Especial - 9ª Ed - 2026BRUNO ZAMPIER5h 34m$3 · $0.00