Perspectivas Dogmáticas sobre "Compliance" em Contratos de Atletas
Comparação entre Clubes Associativos e Sociedades Anônimas do FutebolBy Victor Rezende Goulart
Length3h 10m
About this audiobook
Esta análise do compliance em contratos de atletas e clubes (SAFs e associações) explora como a governança e a integridade mitigam riscos jurídicos, elevando o padrão ético do futebol brasileiro.
Texto de contracapa: Estudo sobre compliance em contratos de atletas e a transição para SAFs. A obra revela como mecanismos de governança mitigam riscos e profissionalizam a gestão ética no futebol brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 28, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 PERSPECTIVAS DOGMÁTICAS SOBRE COMPLIANCE EM CONTRATOS DE ATLETAS
41.1 NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DO ATLETA
51.2 DIREITO DESPORTIVO EMPRESARIAL
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61.3 O CONCEITO DE COMPLIANCE NO DIREITO CONTRATUAL
7CAPÍTULO 2 FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO COMPLIANCE E DO REGIME JURÍDICO DO FUTEBOL
82.1 CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO COMPLIANCE
92.1.1 Surgimento em ambientes corporativos e normativos
102.1.2 Expansão para o setor público e entidades esportivas
112.1.3 Relação com governança corporativa e ética
122.1.4 Perspectivas contemporâneas do compliance no Brasil e no esporte
132.2 BREVE HISTÓRICO DO DIREITO DESPORTIVO E DO FUTEBOL
142.2.1 Formação do ordenamento jurídico desportivo no Brasil
152.2.2 Estrutura organizacional do futebol (Confederações, Federações, Clubes)
162.2.3 Evolução das relações contratuais entre clubes e atletas
172.3 NATUREZA JURÍDICA DOS CLUBES DE FUTEBOL
182.3.1 A concepção de Clubes Associativos
192.3.2 Sociedades Anônimas do Futebol: legislação e características gerais
202.3.3 Impactos jurídicos da adoção de um modelo ou outro
212.3.4 Desafios e perspectivas
22CAPÍTULO 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DEPARTAMENTO DESPORTIVO
233.1 MODELO ESPORTIVO ANTIGO
243.2 MODELO ESPORTIVO ATUAL
253.3 LEI PELÉ
263.4 TRATAMENTO JURÍDICO DOS CLUBES
27CAPÍTULO 4 COMPLIANCE EM CONTRATOS DE ATLETAS: DESAFIOS, IMPLEMENTAÇÃO E COMPARAÇÃO ENTRE CLUBES ASSOCIATIVOS E SAF
284.1 O PAPEL DO COMPLIANCE NA PREVENÇÃO DE ILÍCITOS E NA PROTEÇÃO DE INTERESSES INSTITUCIONAIS
294.1.1 Integridade esportiva e prevenção de fraudes
304.1.2 Responsabilidade civil e criminal de gestores e dirigentes
314.1.3 Reflexos na imagem e reputação das entidades esportivas
324.2 MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DE COMPLIANCE
334.2.1 Códigos de conduta, canais de denúncia e auditorias internas
344.2.2 Due diligence na contratação e renovação de atletas
354.2.3 Sanções disciplinares e cláusulas de proteção contratual
364.3 COMPARAÇÃO PRÁTICA E ANÁLISE CRÍTICA
374.3.1 A eficácia do compliance em clubes associativos: limites e possibilidades
384.3.2 A eficácia do compliance nas Sociedades Anônimas do Futebol: desafios e oportunidades
394.3.3 Impactos sobre o valor de mercado do clube e a imagem perante patrocinadores e torcedores
404.4 VALIDAÇÃO DAS HIPÓTESES DE PESQUISA
414.4.1 Verificação das diferenças de compliance entre clubes associativos e SAF
424.4.2 Possíveis fragilidades e riscos jurídicos decorrentes de ausência ou falhas no compliance
434.5 PERSPECTIVAS FUTURAS E SUGESTÕES DE APRIMORAMENTO
444.5.1 Tendências regulatórias e projetos de lei
454.5.2 Propostas de melhoria na fiscalização e na formação dos gestores
464.5.3 Convergência de boas práticas de governança entre os modelos associativos e societários
475 CONCLUSÃO
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