Perspectivas Dogmáticas sobre "Compliance" em Contratos de Atletas
Comparação entre Clubes Associativos e Sociedades Anônimas do FutebolBy Victor Rezende Goulart
Length3h 10m
About this audiobook
Esta análise do compliance em contratos de atletas e clubes (SAFs e associações) explora como a governança e a integridade mitigam riscos jurídicos, elevando o padrão ético do futebol brasileiro.
Texto de contracapa: Estudo sobre compliance em contratos de atletas e a transição para SAFs. A obra revela como mecanismos de governança mitigam riscos e profissionalizam a gestão ética no futebol brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 28, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 PERSPECTIVAS DOGMÁTICAS SOBRE COMPLIANCE EM CONTRATOS DE ATLETAS
41.1 NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DO ATLETA
51.2 DIREITO DESPORTIVO EMPRESARIAL
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61.3 O CONCEITO DE COMPLIANCE NO DIREITO CONTRATUAL
7CAPÍTULO 2 FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO COMPLIANCE E DO REGIME JURÍDICO DO FUTEBOL
82.1 CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO COMPLIANCE
92.1.1 Surgimento em ambientes corporativos e normativos
102.1.2 Expansão para o setor público e entidades esportivas
112.1.3 Relação com governança corporativa e ética
122.1.4 Perspectivas contemporâneas do compliance no Brasil e no esporte
132.2 BREVE HISTÓRICO DO DIREITO DESPORTIVO E DO FUTEBOL
142.2.1 Formação do ordenamento jurídico desportivo no Brasil
152.2.2 Estrutura organizacional do futebol (Confederações, Federações, Clubes)
162.2.3 Evolução das relações contratuais entre clubes e atletas
172.3 NATUREZA JURÍDICA DOS CLUBES DE FUTEBOL
182.3.1 A concepção de Clubes Associativos
192.3.2 Sociedades Anônimas do Futebol: legislação e características gerais
202.3.3 Impactos jurídicos da adoção de um modelo ou outro
212.3.4 Desafios e perspectivas
22CAPÍTULO 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DEPARTAMENTO DESPORTIVO
233.1 MODELO ESPORTIVO ANTIGO
243.2 MODELO ESPORTIVO ATUAL
253.3 LEI PELÉ
263.4 TRATAMENTO JURÍDICO DOS CLUBES
27CAPÍTULO 4 COMPLIANCE EM CONTRATOS DE ATLETAS: DESAFIOS, IMPLEMENTAÇÃO E COMPARAÇÃO ENTRE CLUBES ASSOCIATIVOS E SAF
284.1 O PAPEL DO COMPLIANCE NA PREVENÇÃO DE ILÍCITOS E NA PROTEÇÃO DE INTERESSES INSTITUCIONAIS
294.1.1 Integridade esportiva e prevenção de fraudes
304.1.2 Responsabilidade civil e criminal de gestores e dirigentes
314.1.3 Reflexos na imagem e reputação das entidades esportivas
324.2 MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DE COMPLIANCE
334.2.1 Códigos de conduta, canais de denúncia e auditorias internas
344.2.2 Due diligence na contratação e renovação de atletas
354.2.3 Sanções disciplinares e cláusulas de proteção contratual
364.3 COMPARAÇÃO PRÁTICA E ANÁLISE CRÍTICA
374.3.1 A eficácia do compliance em clubes associativos: limites e possibilidades
384.3.2 A eficácia do compliance nas Sociedades Anônimas do Futebol: desafios e oportunidades
394.3.3 Impactos sobre o valor de mercado do clube e a imagem perante patrocinadores e torcedores
404.4 VALIDAÇÃO DAS HIPÓTESES DE PESQUISA
414.4.1 Verificação das diferenças de compliance entre clubes associativos e SAF
424.4.2 Possíveis fragilidades e riscos jurídicos decorrentes de ausência ou falhas no compliance
434.5 PERSPECTIVAS FUTURAS E SUGESTÕES DE APRIMORAMENTO
444.5.1 Tendências regulatórias e projetos de lei
454.5.2 Propostas de melhoria na fiscalização e na formação dos gestores
464.5.3 Convergência de boas práticas de governança entre os modelos associativos e societários
475 CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
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Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
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Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
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