Compliance Trabalhista como Mecanismo de Limitação do Poder Diretivo para Proteção dos Direitos Fundamentais Trabalhistas
By Micheline Simone Silveira Rocha
Length3h 51m
About this audiobook
Em um cenário corporativo onde a busca por resultados colide frequentemente com a dignidade humana, o poder de comando do empregador encontra novos e necessários limites. A obra "Compliance Trabalhista como Mecanismo de Limitação do Poder Diretivo para Proteção dos Direitos Fundamentais Trabalhistas" apresenta uma abordagem inovadora sobre como os Programas de Integridade transcendem a mera burocracia para se tornarem guardiões dos direitos humanos nas empresas.
A autora investiga a evolução do compliance no Brasil — impulsionado pela Lei Anticorrupção — e sua aplicação estratégica nas relações de trabalho. O livro demonstra como a implementação de códigos de conduta, canais de denúncia e matrizes de risco atua como um freio legítimo aos abusos do poder diretivo, garantindo a eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
Um dos grandes diferenciais desta obra é a análise atualizada da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), que incluiu expressamente os fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). O texto conecta a gestão de riscos à proteção da saúde mental, combatendo males contemporâneos como o assédio e o burnout.
Trata-se de leitura indispensável para advogados, gestores de RH, compliance officers e acadêmicos que buscam compreender como alinhar segurança jurídica, ética corporativa e a valorização do capital humano, transformando a cultura organizacional em um ambiente seguro e constitucionalmente adequado.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 30, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
11 INTRODUÇÃO
22 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES
32.1 Conceito e Dimensões dos Direitos Fundamentais
42.1.1 Conceito de Direitos Fundamentais
52.1.2 Dimensões dos Direitos Fundamentais
Show all chaptersShow less
62.1.2.1. A Primeira Dimensão: Os Direitos de Liberdade (Direitos Negativos ou de Defesa)
72.1.2.2. A Segunda Dimensão: Os Direitos Sociais (Direitos Positivos ou a Prestações)
82.1.2.3. A Terceira Dimensão: Os Direitos de Fraternidade ou Solidariedade
92.1.2.4. A Quarta e Outras Dimensões: A Continuidade da Evolução
102.2 Direitos fundamentais dos trabalhadores
113 O COMPLIANCE E O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
123.1 Origem e fases de implementação do compliance
133.2 O poder diretivo do empregador e suas dimensões
143.3 Limites do poder diretivo do empregador
154 COMPLIANCE TRABALHISTA COMO MECANISMO DE LIMITAÇÃO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
164.1 Ferramentas de compliance trabalhista e gerenciamento de riscos
174.2 Dos códigos de conduta e regulamentos empresariais
184.3 Mecanismos de proteção aos direitos fundamentais dos trabalhadores
195. CONCLUSÃO
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
You may also like
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m4.6 (57)$1
Manual de Prática PenalFelipe Braga12h 42m$17 · $0.00
O Manual Do Agente PatrimonialJosé Márcio Lacerda3h 31m$15 · $0.00
Responsabilidade Civil pelo uso do Cartão Magnético e Senha EletrônicaJorge Elias Nehme7h 12m$12 · $0.00
Responsabilidade sancionadora da pessoa jurídicaGustavo Costa Ferreira12h 18m$14 · $0.00
Curso De Cerca ElétricaJoão B Drummond1h 8m$7 · $0.00
Perspectivas Dogmáticas sobre "Compliance" em Contratos de AtletasVictor Rezende Goulart3h 11m$10 · $0.00
Anotações Ao Procedimento Do Tribunal Do JuriHamilton Geminiano Andrioli Junior2h 24m$6 · $0.00
Lei de Parcelamento do Solo Urbano ComentadaJamilson Lisboa Sabino10h 9m$14 · $0.00
Compêndio Das Legislações E Normas Regulamentadoras De Segurança Do TrabalhoMarcelo Vieira Seger1h 3m$7 · $0.00
Dicionário Jurídico De LatimAdilson Luiz Pereira De Oliveira4h 45m$7 · $0.00
A Sanção De Advertência No Âmbito Das Infrações Administrativas Ao Meio AmbienteFlávio Napoleão1h 26m$5 · $0.00
Lingua PortuguesaEquipe Quero Ser Policial5h 39m$8 · $0.00
Acordo de não persecução penalRaphael Vianna de Menezes4h 59m$12 · $0.00
Manual da Pena de MultaJosé Gomes Sobrinho Júnior8h 51m$15 · $0.00
Medicina Legal em questõesLucinete Gomes7h 35m$31 · $0.00
A Culpabilidade No Direito Penal BrasileiroLeonidas Amaral Pinto0m$5 · $0.00
Manual Brasileiro de Direito de MarcasAnderson Toni10h$9 · $0.00
A (I)Legalidade da Instauração Simultânea de Inquéritos Policiais Civil e Militar para Apurar o Mesmo Homicídio Decorrente de Intervenção Policial MilitarRodrigo Cavalcante de Oliveira4h 1m$13 · $0.00
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes econômicosJose Leite Guimarães Junior3h 16m$10 · $0.00