Compliance Trabalhista como Mecanismo de Limitação do Poder Diretivo para Proteção dos Direitos Fundamentais Trabalhistas
By Micheline Simone Silveira Rocha
Length3h 51m
About this audiobook
Em um cenário corporativo onde a busca por resultados colide frequentemente com a dignidade humana, o poder de comando do empregador encontra novos e necessários limites. A obra "Compliance Trabalhista como Mecanismo de Limitação do Poder Diretivo para Proteção dos Direitos Fundamentais Trabalhistas" apresenta uma abordagem inovadora sobre como os Programas de Integridade transcendem a mera burocracia para se tornarem guardiões dos direitos humanos nas empresas.
A autora investiga a evolução do compliance no Brasil — impulsionado pela Lei Anticorrupção — e sua aplicação estratégica nas relações de trabalho. O livro demonstra como a implementação de códigos de conduta, canais de denúncia e matrizes de risco atua como um freio legítimo aos abusos do poder diretivo, garantindo a eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
Um dos grandes diferenciais desta obra é a análise atualizada da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), que incluiu expressamente os fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). O texto conecta a gestão de riscos à proteção da saúde mental, combatendo males contemporâneos como o assédio e o burnout.
Trata-se de leitura indispensável para advogados, gestores de RH, compliance officers e acadêmicos que buscam compreender como alinhar segurança jurídica, ética corporativa e a valorização do capital humano, transformando a cultura organizacional em um ambiente seguro e constitucionalmente adequado.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 30, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
11 INTRODUÇÃO
22 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES
32.1 Conceito e Dimensões dos Direitos Fundamentais
42.1.1 Conceito de Direitos Fundamentais
52.1.2 Dimensões dos Direitos Fundamentais
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62.1.2.1. A Primeira Dimensão: Os Direitos de Liberdade (Direitos Negativos ou de Defesa)
72.1.2.2. A Segunda Dimensão: Os Direitos Sociais (Direitos Positivos ou a Prestações)
82.1.2.3. A Terceira Dimensão: Os Direitos de Fraternidade ou Solidariedade
92.1.2.4. A Quarta e Outras Dimensões: A Continuidade da Evolução
102.2 Direitos fundamentais dos trabalhadores
113 O COMPLIANCE E O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
123.1 Origem e fases de implementação do compliance
133.2 O poder diretivo do empregador e suas dimensões
143.3 Limites do poder diretivo do empregador
154 COMPLIANCE TRABALHISTA COMO MECANISMO DE LIMITAÇÃO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
164.1 Ferramentas de compliance trabalhista e gerenciamento de riscos
174.2 Dos códigos de conduta e regulamentos empresariais
184.3 Mecanismos de proteção aos direitos fundamentais dos trabalhadores
195. CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
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