Politics and Government

Macrovisão do contencioso tributário brasileiro

desafios e perspectivasBy Nathalia Gomes de Oliveira

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length4h 40m

About this audiobook

O estudo exposto neste livro tem o objetivo de traçar uma breve topografia do contencioso tributário nacional, tanto nas esferas administrativa quanto judicial. O contencioso tributário nacional apresenta conhecido cenário de congestionamento, aliado à baixa efetividade na resolução de demandas. Pretende-se fazer uma análise das causas que influenciam nesse cenário, adotando-se o próprio contencioso como referencial espacial. Com base em tal referencial, foram identificadas causas centrípetas e centrífugas. Centrípetas são aquelas que, originalmente localizadas fora desse referencial, vão em direção ao núcleo desse referencial para conturbá-lo: agem de fora para dentro. As centrífugas, ao contrário, são aquelas que partem do próprio âmago do contencioso e também influem para o resultado problemático atual. Ou seja: trata-se de causas que, em relação ao contencioso tributário nacional, podem ser endógenas ou exógenas. A partir dessa abordagem, buscou-se indicar alguns elementos que, inclusive, já existem no Ordenamento Jurídico nacional, ainda que em fase embrionária, e que podem ser de grande utilidade na melhora do cenário do contencioso nacional.

Exploration Political Intrigue Healing Hopepunk Dystopian Rebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs 40 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 28, 2022

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

263.2.2.2. O TSUNAMI LEGISLATIVO EM NÚMEROS

2APRESENTAÇÃO

273.2.2.3. ESTUDO DE CASO: AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: 3.2.2.3.1. AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, POR OUTRO LADO, PODERIAM SER UM INSTRUMENTO DE AUXÍLIO NO CONTROLE DO CONTENCIOSO?

31. INTRODUÇÃO – A DISTOPIA FISCAL COMO PROBLEMA CULTURAL

283.2.3. LANÇAMENTOS DE OFÍCIO – O LIMITE ENTRE O ATO VINCULADO E A SUBJETIVIDADE DA NORMA

41.1. LIDE E TRIBUTAÇÃO

293. 3. CAUSAS ENDÓGENAS

51.2. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS

303.3.1. VÍCIOS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

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61.3. A QUAL INTERESSE PÚBLICO O FISCO DEFENDE?

313.3.1.1. ESTUDO DE CASO – O VOTO DE QUALIDADE

71.4. A RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE: O DILEMA DO PRISIONEIRO

323.3.1.2. PEC Nº 112/2015 – PROPOSTA DE MUDANÇA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL

82. DO QUE É FORMADO O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO NACIONAL

333.3.1.3. CONCLUSÃO

92.1. MACROVISÃO – O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO A NÍVEL MUNDIAL

343.3.2. VÍCIOS DO CONTENCIOSO JUDICIAL

102.2. A FORMAÇÃO DO CONTENCIOSO NACIONAL – QUAIS TRIBUTOS FORMAM A MASSA LITIGIOSA

353.3.2.1. O ESQUECIMENTO DO PROCESSO ENQUANTO MEIO PARA UM FIM

112.3. DADOS INSTIGANTES: O CASO DO PANORAMA MUNDIAL E O CASO DA FORMAÇÃO DA MASSA LITIGIOSA FEDERAL DO BRASIL POR TRIBUTO

363.3.2.2. O CUSTO DO PROCESSO COMO FATOR DETERMINANTE PARA A LITIGIOSIDADE

122.3.1. ESTUDO DE CASO: CANADÁ E FRANÇA

374. CONCLUSÃO: O QUE JÁ TEMOS DE POSITIVO E O QUE AINDA PODE SER FEITO?

132.3.1.1. CANADÁ

384.1. INTROITO

142.3.1.2. FRANÇA

394.2. VIÉS EXÓGENO

152.3.2. A FORMAÇÃO, POR TRIBUTO, DA MASSA LITIGIOSA NO BRASIL

404.2.1. REFORMA TRIBUTÁRIA EFICAZ: 4.2.1.1. PEC Nº 45/2019, PEC Nº 110/2019, PEC Nº 128/2019 E PROJETO DE LEI Nº 3.887/2020

162.4. O LITÍGIO INSTAURADO PELO FISCO: QUEM FORMA A MASSA LITIGIOSA DOS LANÇAMENTOS DE OFÍCIO? COMO SE COBRA ESSA MASSA LITIGIOSA?

414.2.2. IMPRESSÕES

172.5. QUANTOS CONTENCIOSOS TRIBUTÁRIOS EXISTEM NO BRASIL?

424.3. VIÉS ENDÓGENO

183. ANÁLISE DAS CAUSAS PROBLEMATIZADORAS DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO NACIONAL

434.3.1. SISTEMA DE PRECEDENTES – “COMMONLAWLIZAÇÃO” DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL

193.1. BREVE PREFÁCIO

444.3.1.1. OS RECURSOS REPETITIVOS, A REPERCUSSÃO GERAL E O IRDR: 4.3.1.1.1. ESTUDO DE CASO: OS LEADING CASES DE EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS (STF) E DE CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE CREDITAMENTO DE PIS/COFINS (STJ)

203.2. CAUSAS EXÓGENAS

454.3.2. MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS TRIBUTÁRIAS – A QUESTÃO DA DISPONIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

213.2.1. O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

464.3.2.1. TRANSAÇÃO: 4.3.2.1.1. AS PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS COM A TRANSAÇÃO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DE RELEVANTE E DISSEMINADA CONTROVÉRSIA JURÍDICA

223.2.1.1. A FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS

474.3.2.2. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

233.2.1.2. REFLEXOS NO CONTENCIOSO

484.3.2.3. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE HETEROCOMPOSIÇÃO: A ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

243.2.2. ATIVIDADE LEGISLATIVA E INFRALEGISLATIVA

49LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA

253.2.2.1. VISÃO GERAL: ONDE ESTAMOS, EM TERMOS DE COMPLEXIDADE TRIBUTÁRIA?