Politics and Government

Macrovisão do contencioso tributário brasileiro

desafios e perspectivasBy Nathalia Gomes de Oliveira

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length4h 40m

About this audiobook

O estudo exposto neste livro tem o objetivo de traçar uma breve topografia do contencioso tributário nacional, tanto nas esferas administrativa quanto judicial. O contencioso tributário nacional apresenta conhecido cenário de congestionamento, aliado à baixa efetividade na resolução de demandas. Pretende-se fazer uma análise das causas que influenciam nesse cenário, adotando-se o próprio contencioso como referencial espacial. Com base em tal referencial, foram identificadas causas centrípetas e centrífugas. Centrípetas são aquelas que, originalmente localizadas fora desse referencial, vão em direção ao núcleo desse referencial para conturbá-lo: agem de fora para dentro. As centrífugas, ao contrário, são aquelas que partem do próprio âmago do contencioso e também influem para o resultado problemático atual. Ou seja: trata-se de causas que, em relação ao contencioso tributário nacional, podem ser endógenas ou exógenas. A partir dessa abordagem, buscou-se indicar alguns elementos que, inclusive, já existem no Ordenamento Jurídico nacional, ainda que em fase embrionária, e que podem ser de grande utilidade na melhora do cenário do contencioso nacional.

Exploration Political Intrigue Healing Hopepunk Dystopian Rebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs 40 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 28, 2022

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2APRESENTAÇÃO

31. INTRODUÇÃO – A DISTOPIA FISCAL COMO PROBLEMA CULTURAL

41.1. LIDE E TRIBUTAÇÃO

51.2. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS

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61.3. A QUAL INTERESSE PÚBLICO O FISCO DEFENDE?

71.4. A RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE: O DILEMA DO PRISIONEIRO

82. DO QUE É FORMADO O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO NACIONAL

92.1. MACROVISÃO – O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO A NÍVEL MUNDIAL

102.2. A FORMAÇÃO DO CONTENCIOSO NACIONAL – QUAIS TRIBUTOS FORMAM A MASSA LITIGIOSA

112.3. DADOS INSTIGANTES: O CASO DO PANORAMA MUNDIAL E O CASO DA FORMAÇÃO DA MASSA LITIGIOSA FEDERAL DO BRASIL POR TRIBUTO

122.3.1. ESTUDO DE CASO: CANADÁ E FRANÇA

132.3.1.1. CANADÁ

142.3.1.2. FRANÇA

152.3.2. A FORMAÇÃO, POR TRIBUTO, DA MASSA LITIGIOSA NO BRASIL

162.4. O LITÍGIO INSTAURADO PELO FISCO: QUEM FORMA A MASSA LITIGIOSA DOS LANÇAMENTOS DE OFÍCIO? COMO SE COBRA ESSA MASSA LITIGIOSA?

172.5. QUANTOS CONTENCIOSOS TRIBUTÁRIOS EXISTEM NO BRASIL?

183. ANÁLISE DAS CAUSAS PROBLEMATIZADORAS DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO NACIONAL

193.1. BREVE PREFÁCIO

203.2. CAUSAS EXÓGENAS

213.2.1. O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

223.2.1.1. A FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS

233.2.1.2. REFLEXOS NO CONTENCIOSO

243.2.2. ATIVIDADE LEGISLATIVA E INFRALEGISLATIVA

253.2.2.1. VISÃO GERAL: ONDE ESTAMOS, EM TERMOS DE COMPLEXIDADE TRIBUTÁRIA?

263.2.2.2. O TSUNAMI LEGISLATIVO EM NÚMEROS

273.2.2.3. ESTUDO DE CASO: AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: 3.2.2.3.1. AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, POR OUTRO LADO, PODERIAM SER UM INSTRUMENTO DE AUXÍLIO NO CONTROLE DO CONTENCIOSO?

283.2.3. LANÇAMENTOS DE OFÍCIO – O LIMITE ENTRE O ATO VINCULADO E A SUBJETIVIDADE DA NORMA

293. 3. CAUSAS ENDÓGENAS

303.3.1. VÍCIOS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

313.3.1.1. ESTUDO DE CASO – O VOTO DE QUALIDADE

323.3.1.2. PEC Nº 112/2015 – PROPOSTA DE MUDANÇA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL

333.3.1.3. CONCLUSÃO

343.3.2. VÍCIOS DO CONTENCIOSO JUDICIAL

353.3.2.1. O ESQUECIMENTO DO PROCESSO ENQUANTO MEIO PARA UM FIM

363.3.2.2. O CUSTO DO PROCESSO COMO FATOR DETERMINANTE PARA A LITIGIOSIDADE

374. CONCLUSÃO: O QUE JÁ TEMOS DE POSITIVO E O QUE AINDA PODE SER FEITO?

384.1. INTROITO

394.2. VIÉS EXÓGENO

404.2.1. REFORMA TRIBUTÁRIA EFICAZ: 4.2.1.1. PEC Nº 45/2019, PEC Nº 110/2019, PEC Nº 128/2019 E PROJETO DE LEI Nº 3.887/2020

414.2.2. IMPRESSÕES

424.3. VIÉS ENDÓGENO

434.3.1. SISTEMA DE PRECEDENTES – “COMMONLAWLIZAÇÃO” DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL

444.3.1.1. OS RECURSOS REPETITIVOS, A REPERCUSSÃO GERAL E O IRDR: 4.3.1.1.1. ESTUDO DE CASO: OS LEADING CASES DE EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS (STF) E DE CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE CREDITAMENTO DE PIS/COFINS (STJ)

454.3.2. MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS TRIBUTÁRIAS – A QUESTÃO DA DISPONIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

464.3.2.1. TRANSAÇÃO: 4.3.2.1.1. AS PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS COM A TRANSAÇÃO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DE RELEVANTE E DISSEMINADA CONTROVÉRSIA JURÍDICA

474.3.2.2. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

484.3.2.3. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE HETEROCOMPOSIÇÃO: A ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

49LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA