Direito Alternativo
possibilidade de acesso à justiça pelas comunidades de TeresinaBy Frei Fernâncio Barbosa Carneiro OMCap
Length2h 57m
About this audiobook
Este livro tem uma caminhada que foi traçada no tempo, esse que foi vivido em época da luta por moradia no Piauí. Mas a sua trajetória foi acentuada na obra que objetiva marcar, no Direito Alternativo, um potencial de acesso do povo. Na academia, aprende-se o Direito Positivo que tem as normas e procedimentos próprios. Na vida das comunidades, tem o Direito do popular achado na rua, onde os negros e indígenas buscam ter acesso aos seus direitos legítimos, muitas vezes tomados pelo Direito Positivo. Chegou a hora de o povo de Teresina ter aceso ao Direito Jurídico por meio do Promotor de Justiça e do Defensor Público. Depois de longos anos, a comunidade luta por moradia; o exemplo no Bairro Irmã Dulce demonstrou resistência e vitória. Importante nesse estudo o Direito pregado por Amilton Carvalho e Miguel Reale, os quais mostram o Direito filosófico, antropológico e social, em favor dos que precisam do Direito Alternativo, que tem sido uma prática nos bairros e favelas da Capital.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 8, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3APRESENTAÇÃO
4LISTA DE SIGLAS
5I REFERÊNCIAS CONTEXTUAIS E A CONSTRUÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO
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61.1 Introdução
71.2 O Problema
81.3 Procedimentos Metodológicos
9II FUNDAMENTOS TEÓRICOS E HISTÓRICO-METODOLÓGICOS DO DIREITO ALTERNATIVO
102.1 Histórias do Direito e da Justiça
112.2 A prova como instrumento de prática da justiça
122.3. Positivismo8 como teoria básica do Direito
13III O DIREITO ALTERNATIVO COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
143.1 A teoria tridimensional do Direito como forma de inclusão social
153.2 Direito Alternativo e cidadania: sua origem
163.3 Direito Alternativo: sua aplicação
173.4 Ações de políticas públicas na prática do Direito na cidade de Teresina
18IV PERSPECTIVAS DO DIREITO ALTERNATIVO E A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
194.1 Direito Alternativo nas lutas democráticas da sociedade Brasileira
204.2. O que o Direito alternativo não é
214.3 Proposta tipológica do Direito Alternativo
224.4. Direito Alternativo: possibilidade de acesso à justiça pelas comunidades de Teresina (PI).
234.5. Realidade prisional: delegacias cheias sem o preparo para acolher os presos
244.6. Vilas e Favelas necessitam do Direito alternativo para enfrentar gestão não pública
254.7. Vila irmã Dulce modelo de aplicação do Direito Alternativo
26V CONSIDERAÇÕES FINAIS
27VI REFERÊNCIAS
28VII ANEXOS
29ANEXO A
30ANEXO B
31ANEXO C
Medicina LegalLuciana de Paula Lima Gazzola14h 29m4.8 (112)$7.99 · $0.00
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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