Direito Alternativo
possibilidade de acesso à justiça pelas comunidades de TeresinaBy Frei Fernâncio Barbosa Carneiro OMCap
Length2h 57m
About this audiobook
Este livro tem uma caminhada que foi traçada no tempo, esse que foi vivido em época da luta por moradia no Piauí. Mas a sua trajetória foi acentuada na obra que objetiva marcar, no Direito Alternativo, um potencial de acesso do povo. Na academia, aprende-se o Direito Positivo que tem as normas e procedimentos próprios. Na vida das comunidades, tem o Direito do popular achado na rua, onde os negros e indígenas buscam ter acesso aos seus direitos legítimos, muitas vezes tomados pelo Direito Positivo. Chegou a hora de o povo de Teresina ter aceso ao Direito Jurídico por meio do Promotor de Justiça e do Defensor Público. Depois de longos anos, a comunidade luta por moradia; o exemplo no Bairro Irmã Dulce demonstrou resistência e vitória. Importante nesse estudo o Direito pregado por Amilton Carvalho e Miguel Reale, os quais mostram o Direito filosófico, antropológico e social, em favor dos que precisam do Direito Alternativo, que tem sido uma prática nos bairros e favelas da Capital.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 8, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
173.4 Ações de políticas públicas na prática do Direito na cidade de Teresina
2AGRADECIMENTOS
18IV PERSPECTIVAS DO DIREITO ALTERNATIVO E A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
3APRESENTAÇÃO
194.1 Direito Alternativo nas lutas democráticas da sociedade Brasileira
4LISTA DE SIGLAS
204.2. O que o Direito alternativo não é
5I REFERÊNCIAS CONTEXTUAIS E A CONSTRUÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO
214.3 Proposta tipológica do Direito Alternativo
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61.1 Introdução
224.4. Direito Alternativo: possibilidade de acesso à justiça pelas comunidades de Teresina (PI).
71.2 O Problema
234.5. Realidade prisional: delegacias cheias sem o preparo para acolher os presos
81.3 Procedimentos Metodológicos
244.6. Vilas e Favelas necessitam do Direito alternativo para enfrentar gestão não pública
9II FUNDAMENTOS TEÓRICOS E HISTÓRICO-METODOLÓGICOS DO DIREITO ALTERNATIVO
254.7. Vila irmã Dulce modelo de aplicação do Direito Alternativo
102.1 Histórias do Direito e da Justiça
26V CONSIDERAÇÕES FINAIS
112.2 A prova como instrumento de prática da justiça
27VI REFERÊNCIAS
122.3. Positivismo8 como teoria básica do Direito
28VII ANEXOS
13III O DIREITO ALTERNATIVO COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
29ANEXO A
143.1 A teoria tridimensional do Direito como forma de inclusão social
30ANEXO B
153.2 Direito Alternativo e cidadania: sua origem
31ANEXO C
163.3 Direito Alternativo: sua aplicação
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