A (in)efetividade do sistema de logística reversa no Brasil
análise da sociedade de consumo e proposições práticasBy Viviane Kelly Silva Sá
Length5h 18m
About this audiobook
Preocupada com a adequada tutela do meio ambiente diante das consequências do consumo predatório e institucionalizado, a Profa. Viviane põe em cena a suspeita e a dúvida em relação à efetividade do Sistema de Logística Reversa (SLR). Ou seja, o livro que ora se apresenta - fruto de sua dissertação de mestrado defendida com brilhantismo - busca outorgar eficiência ao instituto da logística reversa, seja pela superação da crise de inefetividade das normas existentes, seja pela implementação de programas de integridade que modifiquem o paradigma atual, seja pelo exercício do poder de polícia que disciplina e normatiza o campo, seja, finalmente, pela imposição de sanções punitivas pecuniárias. Mediada pela dúvida acadêmica, apropriou-se da dimensão crítica em vista de uma coerência profunda e, portanto, destituída de eventuais antinomias. Ademais, percorreu os caminhos de uma doutrina mais ampla, perscrutando todo o aparato legal e normativo existente. Esse livro é expressão dessa busca em que no encontro meio ambiente e Direito, o primeiro deixa de ser campo de aplicação e o segundo imbui-se de dimensões próprias da multidisciplinaridade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. SOCIEDADE DE CONSUMO E A DIALÉTICA DO ESCLARECIMENTO
41.1 DESENVOLVIMENTO DA OBRA E A INDÚSTRIA CULTURAL
51.2 SUSTENTABILIDADE E PÓS-MODERNIDADE
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62. LOGÍSTICA REVERSA: CONCEITO, DESENVOLVIMENTO E RELEVÂNCIA
72.1 CONCEITO E DESENVOLVIMENTO
82.2 LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO INTERNACIONAL – BREVE ANÁLISE
92.3 TIPOLOGIAS CLASSIFICATÓRIAS
102.3.1 Logística Reversa de produtos de pós-consumo
112.3.2 Logística Reversa de produtos de pós-venda
122.4 REALIDADE CONTEMPORÂNEA DA LOGÍSTICA REVERSA BRASILEIRA
133. SOLUÇÃO PROCESSUAL: O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA20
143.1 NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS REGULAMENTADORAS DA LOGÍSTICA REVERSA
153.2 A INSUFICIENTE TUTELA PROCESSUAL AMBIENTAL
163.3 MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA
174. SOLUÇÃO PRÁTICA 1: COMPLIANCE AMBIENTAL E LOGÍSTICA REVERSA
184.1 ORIGEM E CONCEITUAÇÃO DO COMPLIANCE
194.2 SOLUÇÕES DE COMPLIANCE APLICÁVEIS À LOGÍSTICA REVERSA
205. SOLUÇÃO PRÁTICA 2: AGÊNCIAS REGULADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS27
215.1 HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E SEUS PRINCÍPIOS
225.2 EMERGÊNCIA DO INSTITUTO NO ÂMBITO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
235.3 A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA ANRS
246. SOLUÇÃO PRÁTICA 3: RESPONSABILIDADE CIVIL POR AUSÊNCIA DE LOGÍSTICA REVERSA
256.1 RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
266.2 RESPONSABILIZAÇÃO POR AUSÊNCIA DE LOGÍSTICA REVERSA
276.3 APLICABILIDADE DE PUNITIVE DAMAGE
28CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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