A (in)efetividade do sistema de logística reversa no Brasil
análise da sociedade de consumo e proposições práticasBy Viviane Kelly Silva Sá
Length5h 18m
About this audiobook
Preocupada com a adequada tutela do meio ambiente diante das consequências do consumo predatório e institucionalizado, a Profa. Viviane põe em cena a suspeita e a dúvida em relação à efetividade do Sistema de Logística Reversa (SLR). Ou seja, o livro que ora se apresenta - fruto de sua dissertação de mestrado defendida com brilhantismo - busca outorgar eficiência ao instituto da logística reversa, seja pela superação da crise de inefetividade das normas existentes, seja pela implementação de programas de integridade que modifiquem o paradigma atual, seja pelo exercício do poder de polícia que disciplina e normatiza o campo, seja, finalmente, pela imposição de sanções punitivas pecuniárias. Mediada pela dúvida acadêmica, apropriou-se da dimensão crítica em vista de uma coerência profunda e, portanto, destituída de eventuais antinomias. Ademais, percorreu os caminhos de uma doutrina mais ampla, perscrutando todo o aparato legal e normativo existente. Esse livro é expressão dessa busca em que no encontro meio ambiente e Direito, o primeiro deixa de ser campo de aplicação e o segundo imbui-se de dimensões próprias da multidisciplinaridade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
153.2 A INSUFICIENTE TUTELA PROCESSUAL AMBIENTAL
2INTRODUÇÃO
163.3 MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA
31. SOCIEDADE DE CONSUMO E A DIALÉTICA DO ESCLARECIMENTO
174. SOLUÇÃO PRÁTICA 1: COMPLIANCE AMBIENTAL E LOGÍSTICA REVERSA
41.1 DESENVOLVIMENTO DA OBRA E A INDÚSTRIA CULTURAL
184.1 ORIGEM E CONCEITUAÇÃO DO COMPLIANCE
51.2 SUSTENTABILIDADE E PÓS-MODERNIDADE
194.2 SOLUÇÕES DE COMPLIANCE APLICÁVEIS À LOGÍSTICA REVERSA
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62. LOGÍSTICA REVERSA: CONCEITO, DESENVOLVIMENTO E RELEVÂNCIA
205. SOLUÇÃO PRÁTICA 2: AGÊNCIAS REGULADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS27
72.1 CONCEITO E DESENVOLVIMENTO
215.1 HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E SEUS PRINCÍPIOS
82.2 LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO INTERNACIONAL – BREVE ANÁLISE
225.2 EMERGÊNCIA DO INSTITUTO NO ÂMBITO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
92.3 TIPOLOGIAS CLASSIFICATÓRIAS
235.3 A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA ANRS
102.3.1 Logística Reversa de produtos de pós-consumo
246. SOLUÇÃO PRÁTICA 3: RESPONSABILIDADE CIVIL POR AUSÊNCIA DE LOGÍSTICA REVERSA
112.3.2 Logística Reversa de produtos de pós-venda
256.1 RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
122.4 REALIDADE CONTEMPORÂNEA DA LOGÍSTICA REVERSA BRASILEIRA
266.2 RESPONSABILIZAÇÃO POR AUSÊNCIA DE LOGÍSTICA REVERSA
133. SOLUÇÃO PROCESSUAL: O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA20
276.3 APLICABILIDADE DE PUNITIVE DAMAGE
143.1 NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS REGULAMENTADORAS DA LOGÍSTICA REVERSA
28CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
Códigos Da Segunda GuerraFlávio Vieira2h 3m$6 · $0.00
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