A (in)efetividade do sistema de logística reversa no Brasil
análise da sociedade de consumo e proposições práticasBy Viviane Kelly Silva Sá
Length5h 18m
About this audiobook
Preocupada com a adequada tutela do meio ambiente diante das consequências do consumo predatório e institucionalizado, a Profa. Viviane põe em cena a suspeita e a dúvida em relação à efetividade do Sistema de Logística Reversa (SLR). Ou seja, o livro que ora se apresenta - fruto de sua dissertação de mestrado defendida com brilhantismo - busca outorgar eficiência ao instituto da logística reversa, seja pela superação da crise de inefetividade das normas existentes, seja pela implementação de programas de integridade que modifiquem o paradigma atual, seja pelo exercício do poder de polícia que disciplina e normatiza o campo, seja, finalmente, pela imposição de sanções punitivas pecuniárias. Mediada pela dúvida acadêmica, apropriou-se da dimensão crítica em vista de uma coerência profunda e, portanto, destituída de eventuais antinomias. Ademais, percorreu os caminhos de uma doutrina mais ampla, perscrutando todo o aparato legal e normativo existente. Esse livro é expressão dessa busca em que no encontro meio ambiente e Direito, o primeiro deixa de ser campo de aplicação e o segundo imbui-se de dimensões próprias da multidisciplinaridade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. SOCIEDADE DE CONSUMO E A DIALÉTICA DO ESCLARECIMENTO
41.1 DESENVOLVIMENTO DA OBRA E A INDÚSTRIA CULTURAL
51.2 SUSTENTABILIDADE E PÓS-MODERNIDADE
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62. LOGÍSTICA REVERSA: CONCEITO, DESENVOLVIMENTO E RELEVÂNCIA
72.1 CONCEITO E DESENVOLVIMENTO
82.2 LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO INTERNACIONAL – BREVE ANÁLISE
92.3 TIPOLOGIAS CLASSIFICATÓRIAS
102.3.1 Logística Reversa de produtos de pós-consumo
112.3.2 Logística Reversa de produtos de pós-venda
122.4 REALIDADE CONTEMPORÂNEA DA LOGÍSTICA REVERSA BRASILEIRA
133. SOLUÇÃO PROCESSUAL: O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA20
143.1 NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS REGULAMENTADORAS DA LOGÍSTICA REVERSA
153.2 A INSUFICIENTE TUTELA PROCESSUAL AMBIENTAL
163.3 MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA
174. SOLUÇÃO PRÁTICA 1: COMPLIANCE AMBIENTAL E LOGÍSTICA REVERSA
184.1 ORIGEM E CONCEITUAÇÃO DO COMPLIANCE
194.2 SOLUÇÕES DE COMPLIANCE APLICÁVEIS À LOGÍSTICA REVERSA
205. SOLUÇÃO PRÁTICA 2: AGÊNCIAS REGULADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS27
215.1 HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E SEUS PRINCÍPIOS
225.2 EMERGÊNCIA DO INSTITUTO NO ÂMBITO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
235.3 A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA ANRS
246. SOLUÇÃO PRÁTICA 3: RESPONSABILIDADE CIVIL POR AUSÊNCIA DE LOGÍSTICA REVERSA
256.1 RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
266.2 RESPONSABILIZAÇÃO POR AUSÊNCIA DE LOGÍSTICA REVERSA
276.3 APLICABILIDADE DE PUNITIVE DAMAGE
28CONSIDERAÇÕES FINAIS
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Comunismo E A FamíliaVários Autores1h 24m$5 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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