A (in)efetividade do sistema de logística reversa no Brasil
análise da sociedade de consumo e proposições práticasBy Viviane Kelly Silva Sá
Length5h 18m
About this audiobook
Preocupada com a adequada tutela do meio ambiente diante das consequências do consumo predatório e institucionalizado, a Profa. Viviane põe em cena a suspeita e a dúvida em relação à efetividade do Sistema de Logística Reversa (SLR). Ou seja, o livro que ora se apresenta - fruto de sua dissertação de mestrado defendida com brilhantismo - busca outorgar eficiência ao instituto da logística reversa, seja pela superação da crise de inefetividade das normas existentes, seja pela implementação de programas de integridade que modifiquem o paradigma atual, seja pelo exercício do poder de polícia que disciplina e normatiza o campo, seja, finalmente, pela imposição de sanções punitivas pecuniárias. Mediada pela dúvida acadêmica, apropriou-se da dimensão crítica em vista de uma coerência profunda e, portanto, destituída de eventuais antinomias. Ademais, percorreu os caminhos de uma doutrina mais ampla, perscrutando todo o aparato legal e normativo existente. Esse livro é expressão dessa busca em que no encontro meio ambiente e Direito, o primeiro deixa de ser campo de aplicação e o segundo imbui-se de dimensões próprias da multidisciplinaridade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
153.2 A INSUFICIENTE TUTELA PROCESSUAL AMBIENTAL
2INTRODUÇÃO
163.3 MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA
31. SOCIEDADE DE CONSUMO E A DIALÉTICA DO ESCLARECIMENTO
174. SOLUÇÃO PRÁTICA 1: COMPLIANCE AMBIENTAL E LOGÍSTICA REVERSA
41.1 DESENVOLVIMENTO DA OBRA E A INDÚSTRIA CULTURAL
184.1 ORIGEM E CONCEITUAÇÃO DO COMPLIANCE
51.2 SUSTENTABILIDADE E PÓS-MODERNIDADE
194.2 SOLUÇÕES DE COMPLIANCE APLICÁVEIS À LOGÍSTICA REVERSA
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62. LOGÍSTICA REVERSA: CONCEITO, DESENVOLVIMENTO E RELEVÂNCIA
205. SOLUÇÃO PRÁTICA 2: AGÊNCIAS REGULADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS27
72.1 CONCEITO E DESENVOLVIMENTO
215.1 HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E SEUS PRINCÍPIOS
82.2 LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO INTERNACIONAL – BREVE ANÁLISE
225.2 EMERGÊNCIA DO INSTITUTO NO ÂMBITO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
92.3 TIPOLOGIAS CLASSIFICATÓRIAS
235.3 A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA ANRS
102.3.1 Logística Reversa de produtos de pós-consumo
246. SOLUÇÃO PRÁTICA 3: RESPONSABILIDADE CIVIL POR AUSÊNCIA DE LOGÍSTICA REVERSA
112.3.2 Logística Reversa de produtos de pós-venda
256.1 RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
122.4 REALIDADE CONTEMPORÂNEA DA LOGÍSTICA REVERSA BRASILEIRA
266.2 RESPONSABILIZAÇÃO POR AUSÊNCIA DE LOGÍSTICA REVERSA
133. SOLUÇÃO PROCESSUAL: O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA20
276.3 APLICABILIDADE DE PUNITIVE DAMAGE
143.1 NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS REGULAMENTADORAS DA LOGÍSTICA REVERSA
28CONSIDERAÇÕES FINAIS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
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A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
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