Politics and Government

Democracia contemporânea

a participação popular no Direito brasileiroBy Sinvaldo Conceição Neves

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Length6h 52m

About this audiobook

A presente coletânea é formada por textos produzidos na seara universitária por acadêmicos do curso de Direito, com a finalidade de revisitar assuntos ligados ao tema da participação popular na construção de políticas públicas, controle e supervisão da atuação da administração pública e de seus gestores.

Hopepunk Exploration Rebellion Political Intrigue Healing

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 52 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 27, 2024

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

24A LEGITIMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA PELA PARTICIPAÇÃO POPULAR: Barbara dos Santos Esteves | João Victor Martins de Andrade | Murilo Gabriel Barros Silva

2DEMOCRACIA:

25EFICÁCIA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTOS DEMOCRÁTICOS: Anna Carolline Rodrigues Nunes | Hanameel Reginelli Barbosa | Victória Beatriz Alves da Silva

3SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA OCIDENTAL: Aline Daiane Gomes Nunes | Diego Thierry Marques Granja | Guilherme Felipe Pereira Lima

26INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA

4DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: Larissa Fonseca Bernardes

27CONSULTA PÚBLICA: Dawila Lopes | Maria Vitória | Heber Rodrigues

5AMEAÇAS À DEMOCRACIA: Eduardo Bezerra Souza | Luan Jerry Gomes Nunes | Pedro Pereira Cunha Filho

28CONSELHOS COMUNITÁRIOS: CONTEXTO E RELEVÂNCIA: Ailla Ligia e Santos Quirino | Jheniffer de Sousa Vaz | Lara Ranny Ribeiro dos Santos | Samara Sabrina Andrade

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6ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: LEGITIMAÇÃO DAS LEIS: Eloisa Oliveira Fernandes | Júlia Miranda Ribeiro | Lara Rege Corrêa Carneiro Jardim

29PLEBISCITO E REFERENDO COMO INSTRUMENTOS DE REPRESENTATIVIDADE DA DEMOCRACIA DIRETA NO BRASIL: Angelita Rabelo Marlow | Elizabeth Rodrigues | Thalita Alves Cavalcante

7PLURALISMO POLÍTICO: Ana Beatriz Viegas Sampaio Moraes | Maria Eduarda Batista Carvalhaes | Rafaela Vita de Lima

30A VOZ DO CIDADÃO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

8SISTEMAS ELEITORAIS BRASILEIROS: MANIFESTAÇÃO DO SUFRÁGIO POPULAR

31TRANSFORMANDO VOZES EM AÇÕES: COMO A OUVIDORIA CAPACITA O CIDADÃO A SER PROTAGONISTA NAS DECISÕES POLÍTICAS.: Isaac David Lopes Silva | Laiza Elena da Silva Müller | David Willian José A. Modesto | Eduardo Dias de Oliveira Filho

9A ARRASADURA POLÍTICA E SOCIAL CAUSADA PELAS ELEIÇÕES INDIRETAS NO BRASIL: Ana Karolina Medrade da Silva | Kaio Feijao Carneiro | Kauan Araújo Saracene | Melquizedeque do Vale Nunes | Suelene Alves Araujo

32ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023 DA PREFEITURA DE PALMAS-TO: Janaina Freire da Silva | Jhonny Victor Martins Silva

10O SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL E SUA INFLUÊNCIA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: Maria Gabriela Carvalho Brandão | Kaio Daniel Sousa Santos | Geovanna Alves Rocha

33CONTROLE SOCIAL: O POVO É O FISCAL DO ESTADO

11SISTEMA ELEITORAL MAJORITÁRIO: Camila Vitória Souza Carvalho | Inez Bezerra Silva | Lorrana Vargas Glória

34PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: Allaf Gabriel Pereira Arimateia | Marcos Vinicius Carneiro Rocha

12DIVERSIDADE E ETICIDADE NO PROCESSO ELEITORAL

35A IMPORTÂNCIA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: Paulo Márcio Reis Farias | Ivanilde Soares de Sousa Aires Pires | Maria Luciana Ribeiro de Sousa

13VOTO FEMININO: Ana Luiza Batista A. Rocha Albuquerque | Quésia Geise Teixeira Queiróz | Maria Vitória Maciel Queiróz

36FORTALECENDO O CONTROLE SOCIAL: INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS EM AÇÃO: Letícia Sales de Carvalho | Nathalia Castro Marques | Vanusa Marinho de Souza

14COTAS NO PROCESSO ELEITORAL: Ana Caroline Riveros Silva | Geovanna Macedo Silva | Isabella Cirqueira Torres

37PARTICIPAÇÃO POPULAR: O CIDADÃO COMO PROTAGONISTA NAS DECISÕES POLÍTICAS: Maria Luciene França da Silva | Jacielle Bento Gonçalves | Ludmilla Monteiro Mendes

15O ABUSO DO PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES: Artur Alves dos Santos | Jair Bezerra Matos | Maria Eduarda Santos Neres

38MEIOS PROCESSUAIS DE CONTROLE SOCIAL

16PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO

39IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A PUNIBILIDADE AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A EXIGÊNCIA DE DOLO NOS SEUS ATOS ÍMPROBOS TRAZIDOS PELA NOVA LEI DE IMPROBIDADE: André Luiz da Silva | Samara do Nascimento Silva | Yslanna Raydan Guanaes Bittencourt Tavares

17ADOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO PROCESSO ELEITORAL: Larissa Hintz de Melo

40ANÁLISE DA AÇÃO POPULAR NA SOCIEDADE: Ceila Rejane Soares Teixeira | Hávila Priscila Pereira da Silva Aguiar | Karina Barros de Sousa | Milene da Silva Correia

18PROPAGANDA ELEITORAL

41AÇÃO CIVIL PÚBLICA E SUAS ATRIBUIÇÕES: Hipólito Inocêncio Machado Junior | Juão Victor Brito Nogueira | Marco Antônio Miranda Melo

19Alinne Dos Reis Gomes

42AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO CONTROLE SOCIAL E NA RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE

20Amanda Lira Fernandes

43TRIBUNAL DE CONTAS E O CONTROLE SOCIAL: Ricardo Neves Dos Santos | Kayla Santos Araujo | Claudean Pereira Lima

21Maria Eduarda Martins Pimenta de Siqueira

44PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Kauê Ricardo Teixeira Domiciano | Maria Eduarda Aires Rocha | Werberson de Souza Rocha

22DESBRAVANDO O CAMINHO DA DEMOCRACIA: O PASSO A PASSO PARA CRIAR E REGISTRAR UM PARTIDO POLÍTICO: Cícero José de Oliveira Piga | Jorge Luís Oliveira Godinho | Luna Mara Cardoso

45A PARTICIPAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO CONTROLE SOCIAL: Isabela Matos Oliveira | José Joaquim Ramos Filgueiras Neto | Wisllane Silva Reis

23PARTICIPAÇÃO POPULAR: O CIDADÃO COMO PROTAGONISTA NAS DECISÕES POLÍTICAS

46RESPONSABILIZAÇÕES DO AGENTE PÚBLICO: Gabriel De Araújo Mendonça | Juliana Alves Bezerra | Karine Felix Soares