Politics and Government

Instituições Judiciárias e o Controle Externo das Políticas Públicas de Combate à Corrupção

reflexões para a construção de um Poder Judiciário dialéticoBy Carolina Schincariol Scacchetti

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length4h 30m

About this audiobook

A compreensão sobre como as narrativas de combate à corrupção ganham sentido numa sociedade ao longo do tempo, de que forma chegam ao Poder Judiciário e como são por ele tratadas é o principal norte que incentiva este trabalho. À vista disso, a questão que orienta esta obra é a de identificar os arranjos institucionais e as ações perpetradas pelo CNJ e pelo STJ no tocante à política judiciária insculpida na meta 4 do CNJ, por meio da qual são estabelecidos os parâmetros de produtividade a serem observados para o processamento e o julgamento dos processos judiciais referentes a cometimento de atos ímprobos e crimes contra a Administração Pública. A partir disso, refletir em que medida tais práticas ensejam a produção de um regime de efeitos a colaborar para a construção de um Poder Judiciário Dialético e, consequentemente, para a diminuição de tais atos no país.

Crime Political Intrigue Conspiracy Dystopian

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs 30 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 4, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2AGRADECIMENTOS

3LISTA DE ABREVIATURAS

4PREFÁCIO

5INTRODUÇÃO

Show all chapters

6CAPITULO 1 O FENÔMENO DA CORRUPÇÃO

71.1 Conceito e importância do tema

81.2 Elementos históricos sobre as práticas de corrupção no Brasil

91.3 A(s) agenda(s) de políticas públicas brasileira(s) para o enfrentamento ao fenômeno da corrupção

101.4 A inter-relação entre as políticas públicas de combate à corrupção e o Poder Judiciário

111.5 Considerações finais do capítulo

12CAPÍTULO 2 OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS DO CNJ E DO STJ E O CONTROLE EXTERNO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO: A META 4 DO CNJ

132.1 Breves considerações sobre modelos de gestão, arranjos institucionais e implementação de políticas públicas (e judiciárias)

142.2 O Conselho Nacional de Justiça

152.2.1 Arranjo e função institucional: 2.2.1.1 A agenda 2030 da ONU no Poder Judiciário

162.2.2 A montagem da agenda e a elaboração da meta 4 do CNJ

172.2.3 As etapas para a elaboração das metas do CNJ e os critérios de avaliação quanto à execução

182.3 O Superior Tribunal de Justiça

192.3.1 Arranjo e função institucional

202.3.2 Gerenciamento interno para a execução da meta 4 do CNJ e a divulgação dos resultados alcançados

212.4 Considerações finais do capítulo

22CAPÍTULO 3 PARA ALÉM DOS DADOS DIVULGADOS: A EXECUÇÃO DA META 4 DO CNJ E SUA EFETIVIDADE PARA O CONTROLE EXTERNO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO

233.1 A ciência de dados enquanto ferramenta para a realização de pesquisas empíricas na área do direito

243.2 Análise dos dados tendo como referência o princípio constitucional da eficiência com foco na celeridade processual

253.3 Análise dos dados tendo como referência o princípio constitucional da eficiência com foco na efetividade

263.4 Considerações finais do capítulo

27CAPÍTULO 4 EM BUSCA DE EFETIVIDADE: AS CONTRIBUIÇÕES DOS ESTUDOS DESENVOLVIDOS VIA INTER-RELAÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA ANÁLISE E REESTRUTURAÇÃO DA META 4 DO CNJ

284.1 Aspectos críticos identificados na estrutura da meta 4 do CNJ

294.2 Perspectivas a serem levadas em consideração para uma possível reestruturação da meta 4 do CNJ

304.3 Considerações finais do capítulo

31CONCLUSÃO