6CAPÍTULO 3. A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO; UM ABERRATIO ICTUS TRABALHISTA.
21DANIELLE DE JESUS DINALI
7MANUELA CORRADI CARNEIRO DANTAS QUADROS
22MHARDOQUEU G. LIMA FRANÇA
8LARA CRISTINA SANTOS GOULART
23VITOR HUGO ROSA DOS SANTOS
9CAPÍTULO 4. PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO COMO UM MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS GRUPOS MINORITÁRIOS
24CAPÍTULO 8. DIREITOS HUMANOS E DIÁLOGOS DEMOCRÁTICOS: LINGUAGEM, LEGITIMIDADE SIMBÓLICA E (RE)CONSTRUÇÃO ESTRUTURAL NO BRASIL: AMAURI DOS REIS JUNIOR
10DANIELA COSTA SOARES MATTAR
25CAPÍTULO 9. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA NO BRASIL: UM CAMINHO PARA A EROSÃO CONSTITUCIONAL: FELIPE GOMES SANTIAGO
11NAONY SOUSA COSTA
26CAPÍTULO. 10 ACESSO À JUSTIÇA X ADEQUAÇÃO DE RESPOSTA AOS CONFLITOS: UM RAIO-X DO TJMG SOB A PERSPECTIVA DO TRIBUNAL MULTIPORTAS
12CAPÍTULO 5. OS DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE BRASILEIRO: O EMBATE ENTRE A DOUTRINA NACIONAL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
27SAMUEL DUARTE DOS SANTOS
13JOÃO HENRIQUE CUNHA GONTIJO
28MIRELLA XAVIER SILVEIRA SOARES CRUZ
14PABLO GONZAGA PEREIRA
29CAPÍTULO 11. DA COAÇÃO SOCIAL NOS LINCHAMENTOS: CASSIANE BORGES DE OLIVEIRA
15CAPÍTULO 6. HERANÇA DIGITAL: DIREITO À INTIMIDADE DO DE CUJUS
30CAPÍTULO 12. LABELLING APPROACH: A CRIAÇÃO DE ESTEREÓTIPOS E A INEFICÁCIA DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA: OTÁVIO AUGUSTO CARDOSO