Governança no sistema prisional do Distrito Federal, com foco na dimensão do controle

Governança no sistema prisional do Distrito Federal, com foco na dimensão do controle

By Jose Luiz Marques Barreto
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length2h 59m

About this audiobook

O presente livro referencia o tema de governança no sistema prisional do Distrito Federal, com foco na dimensão do controle, e tem como objetivo evidenciar o modelo de governança adotado pelos órgãos desse sistema no Distrito Federal. Uma indagação a ser levantada é se, em face da publicação do Decreto nº 39.736/2019, que versa sobre a política de governança pública e compliance, o modelo predito tem-se mostrado adequado para resolver o problema do sistema prisional do Distrito Federal. Em razão disso, será apresentada proposta para aperfeiçoamento do modelo. Como ferramenta, será realizada a revisão de bibliografia referente ao tema, especialmente em estudos, normativos e publicações do Fundo Penitenciário Nacional, do Conselho Nacional do Ministério Público, Governo Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Distrito Federal, a fim de contextualizar a situação do déficit do sistema penitenciário nacional e distrital. No livro, serão apresentadas medidas adotadas pelos governos federal e distrital para melhorar a governança, por meio da dimensão controle. Por fim, será realizada a simulação dos dados gerados, em junho de 2019, referentes à folha de pagamento e à execução do orçamento dos órgãos do sistema prisional no Sistema de Informação de Gestão de Custos Aplicados ao Setor Público (SICGESP), desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), para avaliação dos dados, visando a aprimorar o modelo de governança distrital.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length2 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 27, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
134.2 GERAÇÃO DOS RELATÓRIOS
2INTRODUÇÃO
144.3 PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO DO RELATÓRIO
31. CENÁRIO DO SISTEMA PRISIONAL
154.3.1 Relatório Gerencial
41.1 CENÁRIO DO SISTEMA PRISIONAL NACIONAL
164.3.2 Relatório Gerencial – Fundo Penitenciário FUNP/DF
51.2 CENÁRIO DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL
174.3.3 Relatório Gerencial – FUNAP/DF
Show all chapters
62. REFERENCIAL TEÓRICO
184.3.4 Relatório do Nível de Serviço Comparado
72.1 GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO
194.4 APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS PRODUZIDOS AOS ÓRGÃOS DA GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
82.2 GOVERNANÇA NA UNIÃO
204.5 ANÁLISE DOS DADOS
92.3 GOVERNANÇA NO DISTRITO FEDERAL
215. CONSIDERAÇÕES FINAIS
103. METODOLOGIA DE PESQUISA: 3.1 MODELO DE GOVERNANÇA SICGESP
22ANEXO A – RELATÓRIO GERENCIAL
114. GERAÇÃO E ANÁLISE DO RELATÓRIO
23ANEXO B – RELATÓRIO DE NÍVEL DE SERVIÇO COMPARADO
124.1 SÍNTESE DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA PRISIONAL
Planejamento Tributário
Planejamento TributárioDaniel Gadelha10h 37m$9 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiro
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria Especial
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - Emancipação
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$13 · $0.00
Táticas
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X Cristianismo
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Curso de Direito Aduaneiro
Curso de Direito AduaneiroThális Andrade22h 10m$13 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Oração aos Moços
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdade
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito Civil
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
Liberdade de Expressão
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$7 · $0.00

You may also like

O Envolvimento de Corporações Transnacionais em Violações de Direitos Humanos
O Envolvimento de Corporações Transnacionais em Violações de Direitos HumanosPatricia Almeida de Moraes5h 52m$12 · $0.00
[Des]continuidade da administração judiciária
[Des]continuidade da administração judiciáriaJoão Murta8h 50m$14 · $0.00
O Estado Fiscal e a Recuperação de Débitos Fiscais de Baixo Valor da União por Transação Fiscal
O Estado Fiscal e a Recuperação de Débitos Fiscais de Baixo Valor da União por Transação FiscalAline Soares Lucena Carnaúba5h 57m$12 · $0.00
Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimes
Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimesEduarda de Macedo Coelho1h 3m$8 · $0.00
Do dependente ao traficante de drogas ilícitas
Do dependente ao traficante de drogas ilícitasMarcos Machado18h 26m$15 · $0.00
Consumo de drogas
Consumo de drogasMaria Edna Alves Ribeiro3h 37m$9 · $0.00
A tutela jurisdicional coletiva do direito social à saúde
A tutela jurisdicional coletiva do direito social à saúdeMOACIR MENOZZI JUNIOR4h 9m$12 · $0.00
O Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Penitenciário Brasileiro
O Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Penitenciário BrasileiroNEYMILSON CARLOS JARDIM5h 13m$17 · $0.00
Regularização Fundiária Urbana
Regularização Fundiária UrbanaSamuel Menezes Oliveira9h 30m$6 · $0.00
Jurisdição constitucional e processo penal
Jurisdição constitucional e processo penalTúlio Fávaro Beggiato6h 59m$12
Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres Ambientais
Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres AmbientaisValquiria de Morais Onófrio6h 59m$14 · $0.00
Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no Brasil
Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no BrasilAndré Luiz Batista da Costa7h 49m$14 · $0.00
Controle Interno nos Municípios do Centro-Sul Sergipano
Controle Interno nos Municípios do Centro-Sul SergipanoAntônio da Conceição Meneses Júnior4h 48m$11 · $0.00
Proibição do Retrocesso Político
Proibição do Retrocesso PolíticoTiago Misael de Jesus Martins9h 44m$16 · $0.00
Crimes de licitação como fenômenos corruptivos e seu enfrentamento a partir do controle externo
Crimes de licitação como fenômenos corruptivos e seu enfrentamento a partir do controle externoBianca Medran Moreira5h 35m$12 · $0.00
Tratado de Regularização Fundiária Urbana
Tratado de Regularização Fundiária UrbanaPedro Dias de Araújo Júnior8h 5m$16 · $0.00
O Controle Externo do Orçamento Público
O Controle Externo do Orçamento PúblicoMáurisson Magno de Morais2h 38m$10 · $0.00
Manual Eleitoral
Manual EleitoralMichael Monteiro1h 59m$10 · $0.00
Caso "VLT São Luís"
Caso "VLT São Luís"GLENDA MOREIRA3h 10m$12 · $0.00
Licitações e Contratos
Licitações e ContratosAna Tereza Ventura Coelho3h 19m$7 · $0.00