Governança no sistema prisional do Distrito Federal, com foco na dimensão do controle
By Jose Luiz Marques Barreto
Length2h 59m
About this audiobook
O presente livro referencia o tema de governança no sistema prisional do Distrito Federal, com foco na dimensão do controle, e tem como objetivo evidenciar o modelo de governança adotado pelos órgãos desse sistema no Distrito Federal. Uma indagação a ser levantada é se, em face da publicação do Decreto nº 39.736/2019, que versa sobre a política de governança pública e compliance, o modelo predito tem-se mostrado adequado para resolver o problema do sistema prisional do Distrito Federal. Em razão disso, será apresentada proposta para aperfeiçoamento do modelo. Como ferramenta, será realizada a revisão de bibliografia referente ao tema, especialmente em estudos, normativos e publicações do Fundo Penitenciário Nacional, do Conselho Nacional do Ministério Público, Governo Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Distrito Federal, a fim de contextualizar a situação do déficit do sistema penitenciário nacional e distrital. No livro, serão apresentadas medidas adotadas pelos governos federal e distrital para melhorar a governança, por meio da dimensão controle. Por fim, será realizada a simulação dos dados gerados, em junho de 2019, referentes à folha de pagamento e à execução do orçamento dos órgãos do sistema prisional no Sistema de Informação de Gestão de Custos Aplicados ao Setor Público (SICGESP), desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), para avaliação dos dados, visando a aprimorar o modelo de governança distrital.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 27, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. CENÁRIO DO SISTEMA PRISIONAL
41.1 CENÁRIO DO SISTEMA PRISIONAL NACIONAL
51.2 CENÁRIO DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL
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62. REFERENCIAL TEÓRICO
72.1 GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO
82.2 GOVERNANÇA NA UNIÃO
92.3 GOVERNANÇA NO DISTRITO FEDERAL
103. METODOLOGIA DE PESQUISA: 3.1 MODELO DE GOVERNANÇA SICGESP
114. GERAÇÃO E ANÁLISE DO RELATÓRIO
124.1 SÍNTESE DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA PRISIONAL
134.2 GERAÇÃO DOS RELATÓRIOS
144.3 PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO DO RELATÓRIO
154.3.1 Relatório Gerencial
164.3.2 Relatório Gerencial – Fundo Penitenciário FUNP/DF
174.3.3 Relatório Gerencial – FUNAP/DF
184.3.4 Relatório do Nível de Serviço Comparado
194.4 APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS PRODUZIDOS AOS ÓRGÃOS DA GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
204.5 ANÁLISE DOS DADOS
215. CONSIDERAÇÕES FINAIS
22ANEXO A – RELATÓRIO GERENCIAL
23ANEXO B – RELATÓRIO DE NÍVEL DE SERVIÇO COMPARADO
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