![[Des]continuidade da administração judiciária](https://img.elevenlabs.io/OPGUTHgBFV4bWQCM3fm3XSFYuclIIHcBemIohEJ5Hew/large/Z3M6Ly9lbGV2ZW4tcHVibGljLWNkbi9kYXRhYmFzZS9yZWFkcy80a2psUFVQRnB4YVJpZnpFN3NZVC90aHVtYm5haWwud2VicA/joao-murta-des-continuidade-da-administracao-judiciaria-audiobook-v-1781994675.webp)
[Des]continuidade da administração judiciária
uma análise das iniciativas implementadas pelo CNJ no sistema de execução penalBy João Murta
Length8h 50m
About this audiobook
Diante do caos do sistema carcerário, o CNJ - por meio do seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) - empreendeu-se na identificação das mazelas do sistema de execução penal, estabelecendo ações para sanar irregularidades. Todavia, não havia uma análise dessas iniciativas no CNJ. Não havia sequer os motivos pelos quais cada gestão criava uma nova iniciativa e determinava a paralisação das antigas. Hipoteticamente, essa aparente descontinuidade das iniciativas do DMF era ocasionada pela alteração da Presidência do Conselho. Diante disso, esta obra analisou como se comportava o DMF nas trocas de Presidência do CNJ. Pretendeu-se verificar a hipótese de que a troca de gestão do CNJ causava descontinuidade das iniciativas do DMF. Metodologicamente, seis gestões do CNJ (2009/2017) foram analisadas e confrontadas com as teorias da descontinuidade administrativa.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
822.5.17. MUTIRÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
2INTRODUÇÃO
832.5.18. FÓRUM NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS (FONAPE)
3CAPÍTULO 1 - O DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (DMF)
842.5.19. QUADRO DOS OBJETIVOS DA LEI N.º 12.106 ALCANÇADOS PELA GESTÃO
41.1. HISTÓRICO DE CRIAÇÃO
852.6. GESTÃO DO MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (SETEMBRO DE 2014 ATÉ SETEMBRO DE 2016)
51.2. OS ASPECTOS DA LEI N.º 12.106/2009
862.6.1. PROJETO MUTIRÃO CARCERÁRIO
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61.2.1. EQUIPE TÉCNICA DO DMF
872.6.2. PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO
71.2.2. OBJETIVOS DO DMF
882.6.3. VARAS DE EXECUÇÃO CRIMINAIS VIRTUAIS
81.3. O DMF E A ACCOUNTABILITY JUDICIAL
892.6.4. ADVOCACIA VOLUNTÁRIA
91.3.1. ACCOUNTABILITY JUDICIAL
902.6.5. ESTRUTURA MÍNIMA PARA AS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL
101.3.2. ACCOUNTABILITY JUDICIAL REALIZADO PELO DMF
912.6.6. ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – ENASP
111.4. O DMF E AS POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIÁRIAS
922.6.7. PROTOCOLO DE INTENÇÕES
121.4.1. CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
932.6.8. CADASTRO NACIONAL DE INSPEÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS (CNIEP)
131.4.2. PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ESQUEMA DO CICLO POLÍTICO
942.6.9. CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI (CNACL)
141.4.3. POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIÁRIAS
952.6.10. GRUPO DE TRABALHO DOS JUIZADOS DE EXECUÇÃO PENAL DO BRASIL (GTJEP)
151.4.4. O DMF E SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIÁRIAS
962.6.11. PROJETO EFICIÊNCIA
16CAPÍTULO 2 - ANÁLISE DAS INICIATIVAS DO DMF NAS GESTÕES DO CNJ DE 2008 A 2017
972.6.12. PROGRAMA JUSTIÇA AO JOVEM
172.1. METODOLOGIA APLICADA
982.6.13. ENCARCERAMENTO FEMININO
182.2. GESTÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES (ABRIL DE 2008 ATÉ ABRIL DE 2010)
992.6.14. MUTIRÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
192.2.1. PROJETO MUTIRÃO CARCERÁRIO
1002.6.15. GRUPO DE TRABALHO DE JUÍZES DE VARAS DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
202.2.2. PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO
1012.6.16. BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO
212.2.3. VARAS DE EXECUÇÃO CRIMINAIS VIRTUAIS
1022.6.17. MUTIRÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
222.2.4. ADVOCACIA VOLUNTÁRIA
1032.6.18. FÓRUM NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS (FONAPE)
232.2.5. ESTRUTURA MÍNIMA PARA AS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL
1042.6.19. AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
242.2.6. ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – ENASP
1052.6.20. CIDADANIA NOS PRESÍDIOS
252.2.7. PROTOCOLO DE INTENÇÕES
1062.6.21. ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL
262.2.8. CADASTRO NACIONAL DE INSPEÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS
1072.6.22. SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO
272.2.9. CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
1082.6.23. CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES – FORTALECIMENTO DE COMPETÊNCIAS
282.2.10. QUADRO DOS OBJETIVOS DA LEI N.º 12.106 ALCANÇADOS PELA GESTÃO
1092.6.24. REORGANIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E FORTALECIMENTO DOS GRUPOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO (GMFS)
292.3. GESTÃO DO MINISTRO CEZAR PELUSO (ABRIL DE 2010 ATÉ ABRIL DE 2012)
1102.6.25. QUADRO DOS OBJETIVOS DA LEI N.º12.106 ALCANÇADOS PELA GESTÃO
302.3.1. PROJETO MUTIRÃO CARCERÁRIO
1112.7. GESTÃO DA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA (SETEMBRO DE 2016 ATÉ SETEMBRO DE 2018)
312.3.2. PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO
1122.7.1. PROJETO MUTIRÃO CARCERÁRIO
322.3.3. VARAS DE EXECUÇÃO CRIMINAIS VIRTUAIS
1132.7.2. PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO
332.3.4. ADVOCACIA VOLUNTÁRIA
1142.7.3. VARAS DE EXECUÇÃO CRIMINAIS VIRTUAIS
342.3.5. ESTRUTURA MÍNIMA PARA AS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL
1152.7.4. ADVOCACIA VOLUNTÁRIA
352.3.6. ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – ENASP
1162.7.5. ESTRUTURA MÍNIMA PARA AS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL
362.3.7. PROTOCOLO DE INTENÇÕES
1172.7.6. ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – ENASP
372.3.8. CADASTRO NACIONAL DE INSPEÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS (CNIEP)
1182.7.7. PROTOCOLO DE INTENÇÕES
382.3.9. CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI (CNACL)
1192.7.8. CADASTRO NACIONAL DE INSPEÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS (CNIEP)
392.3.10. GRUPO DE TRABALHO DOS JUIZADOS DE EXECUÇÃO PENAL DO BRASIL (GTJEP)
1202.7.9. CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI (CNACL)
402.3.11. PROJETO EFICIÊNCIA
1212.7.10. GRUPO DE TRABALHO DOS JUIZADOS DE EXECUÇÃO PENAL DO BRASIL (GTJEP)
412.3.12. PROGRAMA JUSTIÇA AO JOVEM
1222.7.11. PROJETO EFICIÊNCIA
422.3.13. ENCARCERAMENTO FEMININO
1232.7.12. PROGRAMA JUSTIÇA AO JOVEM
432.3.14. MUTIRÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
1242.7.13. ENCARCERAMENTO FEMININO
442.3.15. GRUPO DE TRABALHO DE JUÍZES DE VARAS DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
1252.7.14. MUTIRÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
452.3.16. BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO
1262.7.15. GRUPO DE TRABALHO DE JUÍZES DE VARAS DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
462.3.17. QUADRO DOS OBJETIVOS DA LEI N.º 12.106 ALCANÇADOS PELA GESTÃO
1272.7.16. BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO 2.0
472.4. GESTÃO DO MINISTRO AYRES BRITTO (ABRIL DE 2012 ATÉ NOVEMBRO DE 2012)
1282.7.17. MUTIRÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
482.4.1. PROJETO MUTIRÃO CARCERÁRIO
1292.7.18. FÓRUM NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS (FONAPE)
492.4.2. PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO
1302.7.19. AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
502.4.3. VARAS DE EXECUÇÃO CRIMINAIS VIRTUAIS
1312.7.20. CIDADANIA NOS PRESÍDIOS
512.4.4. ADVOCACIA VOLUNTÁRIA
1322.7.21. ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL
522.4.5. ESTRUTURA MÍNIMA PARA AS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL
1332.7.22. SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO (SEEU)
532.4.6. ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – ENASP
1342.7.23. CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES – FORTALECIMENTO DE COMPETÊNCIAS
542.4.7. PROTOCOLO DE INTENÇÕES
1352.7.24. REORGANIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E FORTALECIMENTO DOS GRUPOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO (GMFS)
552.4.8. CADASTRO NACIONAL DE INSPEÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS
1362.7.25. DIAGNÓSTICO DAS VARAS DE EXECUÇÃO PENAL
562.4.9. CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI (CNACL)
1372.7.26. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI (APAC JUVENIL)
572.4.10. GRUPO DE TRABALHO DOS JUIZADOS DE EXECUÇÃO PENAL DO BRASIL (GTJEP)
1382.7.27. QUADRO DOS OBJETIVOS DA LEI N.º 12.106 ALCANÇADOS PELA GESTÃO
582.4.11. PROJETO EFICIÊNCIA
1392.8. COMPARAÇÕES DAS GESTÕES
592.4.12. PROGRAMA JUSTIÇA AO JOVEM
1402.8.1. TABELA RESUMO DAS INICIATIVAS REALIZADAS POR CADA GESTÃO
602.4.13. ENCARCERAMENTO FEMININO
1412.8.2. ANÁLISE DA CONTINUIDADE/DESCONTINUIDADE DOS DADOS
612.4.14. MUTIRÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
1422.8.2.1. MINISTRO CEZAR PELUSO. COMPARAÇÃO COM A GESTÃO ANTERIOR
622.4.15. GRUPO DE TRABALHO DE JUÍZES DE VARAS DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
1432.8.2.2. MINISTRO AYRES BRITTO. COMPARAÇÃO COM AS GESTÕES ANTERIORES
632.4.16. BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO
1442.8.2.3. MINISTRO JOAQUIM BARBOSA. COMPARAÇÃO COM AS GESTÕES ANTERIORES
642.4.17. QUADRO DOS OBJETIVOS DA LEI N.º 12.106 ALCANÇADOS PELA GESTÃO
1452.8.2.4. MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI. COMPARAÇÃO COM AS GESTÕES ANTERIORES
652.5. GESTÃO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA (NOVEMBRO DE 2012 ATÉ SETEMBRO DE 2014)
1462.8.2.5. MINISTRA CÁRMEN LÚCIA. COMPARAÇÃO COM AS GESTÕES ANTERIORES
662.5.1. PROJETO MUTIRÃO CARCERÁRIO
147CAPÍTULO 3 -A DESCONTINUIDADE NA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
672.5.2. PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO
1483.1. DESCONTINUIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
682.5.3. VARAS DE EXECUÇÃO CRIMINAIS VIRTUAIS
1493.2. DESCONTINUIDADE NA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
692.5.4. ADVOCACIA VOLUNTÁRIA
1503.3. ANÁLISE DA DESCONTINUIDADE/CONTINUIDADE DAS INICIATIVAS DO DMF
702.5.5. ESTRUTURA MÍNIMA PARA AS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL
151CONCLUSÃO
712.5.6. ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – ENASP
152ANEXO A – RELATÓRIO DE FINAL DA GESTÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES
722.5.7. PROTOCOLO DE INTENÇÕES
153ANEXO I – A
732.5.8. CADASTRO NACIONAL DE INSPEÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS (CNIEP)
154ANEXO I - B
742.5.9. CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI (CNACL)
155ANEXO I – C
752.5.10. GRUPO DE TRABALHO DOS JUIZADOS DE EXECUÇÃO PENAL DO BRASIL (GTJEP)
156ANEXO II
762.5.11. PROJETO EFICIÊNCIA
157ANEXO III
772.5.12.PROGRAMA JUSTIÇA AO JOVEM
158ANEXO IV
782.5.13. ENCARCERAMENTO FEMININO
159ANEXO B - RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE OCUPARAM CARGOS E FUNÇÕES NO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
792.5.14. MUTIRÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
160ANEXO C – ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS DO DMF REALIZADO PELA DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO CNJ
802.5.15. GRUPO DE TRABALHO DE JUÍZES DE VARAS DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
161ANEXO D - RELATÓRIO FINAL - MUTIRÃO CARCERÁRIO REGIONAL COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ
812.5.16. BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
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