Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres Ambientais
análise de casos à luz do Direito dos DesastresBy Valquiria de Morais Onófrio
Length6h 59m
About this audiobook
As últimas décadas têm nos ensinado que a globalização ultrapassou, há muito, os meros aspectos econômicos e culturais. Na atual sociedade do risco, danos e desastres ambientais são compartilhados, não mais existindo fronteiras geográficas ou geopolíticas, nesse interim, configurando verdadeiro movimento de extraterritorialidade de desastres ambientais. A presente obra busca inserir o operador do Direito nos aspectos práticos e jurídicos que permeiam o Direito dos Desastres. Em que pese ainda muito pouco explorado no âmbito da ciência jurídica interna, o estudo de tal seara do direito é cada vez mais atual e imprescindível, ante os desafios extremados postos pelos desastres ambientais e a ausência de uma efetiva gestão do risco ambiental dentro do cenário brasileiro. O livro, portanto, a partir de uma pesquisa realizada para obtenção do título de mestre em Direito Público, junto à UNISINOS, visa analisar a imputabilidade penal no Direito dos Desastres através de três grandes casos, são eles: ruptura da barragem de fundão, Mariana/MG; chuvas na região serrana do Estado do Rio de Janeiro e o terremoto ocorrido em L'Áquila, na Itália, no qual cientistas foram punidos criminalmente, de forma inédita, devido ao erro na análise do risco.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateSep 16, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
173.2.5 Causalidade em Matéria Ambiental
21. INTRODUÇÃO
183.2.6 Princípio da Insignificância
32. DIREITO DOS DESASTRES
193.3 DIREITO PENAL ATINENTE AOS DESASTRES
42.1 APARATO HISTÓRICO GERAL
203.3.1 Crimes Decorrentes de Desastres Naturais
52.2 CENÁRIO HISTÓRICO BRASILEIRO
213.3.2 Crimes Decorrentes de Desastres de Origem Mista
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62.3 DEFINIÇÃO DE DESASTRES E O MODELO BRASILEIRO DE GESTÃO LEGISLATIVA
223.3.3 Crimes Decorrentes de Desastres Antropogênicos
72.4 ESPÉCIES DE DESASTRES
233.4 A OMISSÃO PUNÍVEL NO CASO DE EVENTOS CATASTRÓFICOS
82.5 GESTÃO CIRCULAR DOS DESASTRES
243.4.1 Dos Crimes Omissivos
92.6 FATORES DE AMPLIFICAÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRES
253.4.2 Análise do Art. 13, § 2º, Alínea “C” do Código Penal: 3.4.2.1 Causalidade nos Crimes Omissivos
103. DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DOS DESASTRES
264. TRATAMENTO PENAL EM CASO DE DESASTRES: UMA ANÁLISE DE CASOS
113.1 DIREITO PENAL AMBIENTAL E A SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA
274.1 RUPTURA DA BARRAGEM DE FUNDÃO, MUNICÍPIO DE MARIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS
123.2 PECULIARIDADES DO DIREITO PENAL AMBIENTAL
284.2 CHUVAS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
133.2.1 Normas Penais em Branco
294.3 TERREMOTO NA REGIÃO DE L’ÁQUILA, ITÁLIA
143.2.2 Tipos Penais Abertos
305. CONSIDERAÇÕES FINAIS
153.2.3 Crimes de Perigo
31APÊNDICE A – REFERÊNCIAS CONSULTADAS
163.2.4 Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: 3.2.4.1 Procedimento Atinente Às Pessoas Jurídicas e a Dosimetria da Pena
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
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