62.3 DEFINIÇÃO DE DESASTRES E O MODELO BRASILEIRO DE GESTÃO LEGISLATIVA
223.3.3 Crimes Decorrentes de Desastres Antropogênicos
72.4 ESPÉCIES DE DESASTRES
233.4 A OMISSÃO PUNÍVEL NO CASO DE EVENTOS CATASTRÓFICOS
82.5 GESTÃO CIRCULAR DOS DESASTRES
243.4.1 Dos Crimes Omissivos
92.6 FATORES DE AMPLIFICAÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRES
253.4.2 Análise do Art. 13, § 2º, Alínea “C” do Código Penal: 3.4.2.1 Causalidade nos Crimes Omissivos
103. DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DOS DESASTRES
264. TRATAMENTO PENAL EM CASO DE DESASTRES: UMA ANÁLISE DE CASOS
113.1 DIREITO PENAL AMBIENTAL E A SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA
274.1 RUPTURA DA BARRAGEM DE FUNDÃO, MUNICÍPIO DE MARIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS
123.2 PECULIARIDADES DO DIREITO PENAL AMBIENTAL
284.2 CHUVAS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
133.2.1 Normas Penais em Branco
294.3 TERREMOTO NA REGIÃO DE L’ÁQUILA, ITÁLIA
143.2.2 Tipos Penais Abertos
305. CONSIDERAÇÕES FINAIS
153.2.3 Crimes de Perigo
31APÊNDICE A – REFERÊNCIAS CONSULTADAS
163.2.4 Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: 3.2.4.1 Procedimento Atinente Às Pessoas Jurídicas e a Dosimetria da Pena
