Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres Ambientais
análise de casos à luz do Direito dos DesastresBy Valquiria de Morais Onófrio
Length6h 59m
About this audiobook
As últimas décadas têm nos ensinado que a globalização ultrapassou, há muito, os meros aspectos econômicos e culturais. Na atual sociedade do risco, danos e desastres ambientais são compartilhados, não mais existindo fronteiras geográficas ou geopolíticas, nesse interim, configurando verdadeiro movimento de extraterritorialidade de desastres ambientais. A presente obra busca inserir o operador do Direito nos aspectos práticos e jurídicos que permeiam o Direito dos Desastres. Em que pese ainda muito pouco explorado no âmbito da ciência jurídica interna, o estudo de tal seara do direito é cada vez mais atual e imprescindível, ante os desafios extremados postos pelos desastres ambientais e a ausência de uma efetiva gestão do risco ambiental dentro do cenário brasileiro. O livro, portanto, a partir de uma pesquisa realizada para obtenção do título de mestre em Direito Público, junto à UNISINOS, visa analisar a imputabilidade penal no Direito dos Desastres através de três grandes casos, são eles: ruptura da barragem de fundão, Mariana/MG; chuvas na região serrana do Estado do Rio de Janeiro e o terremoto ocorrido em L'Áquila, na Itália, no qual cientistas foram punidos criminalmente, de forma inédita, devido ao erro na análise do risco.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 16, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. DIREITO DOS DESASTRES
42.1 APARATO HISTÓRICO GERAL
52.2 CENÁRIO HISTÓRICO BRASILEIRO
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62.3 DEFINIÇÃO DE DESASTRES E O MODELO BRASILEIRO DE GESTÃO LEGISLATIVA
72.4 ESPÉCIES DE DESASTRES
82.5 GESTÃO CIRCULAR DOS DESASTRES
92.6 FATORES DE AMPLIFICAÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRES
103. DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DOS DESASTRES
113.1 DIREITO PENAL AMBIENTAL E A SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA
123.2 PECULIARIDADES DO DIREITO PENAL AMBIENTAL
133.2.1 Normas Penais em Branco
143.2.2 Tipos Penais Abertos
153.2.3 Crimes de Perigo
163.2.4 Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: 3.2.4.1 Procedimento Atinente Às Pessoas Jurídicas e a Dosimetria da Pena
173.2.5 Causalidade em Matéria Ambiental
183.2.6 Princípio da Insignificância
193.3 DIREITO PENAL ATINENTE AOS DESASTRES
203.3.1 Crimes Decorrentes de Desastres Naturais
213.3.2 Crimes Decorrentes de Desastres de Origem Mista
223.3.3 Crimes Decorrentes de Desastres Antropogênicos
233.4 A OMISSÃO PUNÍVEL NO CASO DE EVENTOS CATASTRÓFICOS
243.4.1 Dos Crimes Omissivos
253.4.2 Análise do Art. 13, § 2º, Alínea “C” do Código Penal: 3.4.2.1 Causalidade nos Crimes Omissivos
264. TRATAMENTO PENAL EM CASO DE DESASTRES: UMA ANÁLISE DE CASOS
274.1 RUPTURA DA BARRAGEM DE FUNDÃO, MUNICÍPIO DE MARIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS
284.2 CHUVAS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
294.3 TERREMOTO NA REGIÃO DE L’ÁQUILA, ITÁLIA
305. CONSIDERAÇÕES FINAIS
31APÊNDICE A – REFERÊNCIAS CONSULTADAS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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