O princípio da fraternidade: uma construção para o direito brasileiro
By Wagner Felipe Macedo Vilaça
Length4h 31m
About this audiobook
A presente obra refere-se à publicação da dissertação de Mestrado do autor desenvolvida no programa de pós-graduação em Direito, na Universidade Federal de Minas Gerais, em 2017. A questão discutida é: considerando que a fraternidade está no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, quais são as possibilidades para sua aplicação como princípio constitucional, no Estado Democrático de Direito? Demonstra-se, para tanto, de que forma a fraternidade pode ser utilizada pelo Direito Constitucional brasileiro, como um princípio jurídico que equilibra direitos de igualdade com direitos de liberdade, tendo-se por base as premissas do Estado Democrático de Direito. Além disso, à luz da teoria construída por Filippo Pizzolato (2008) de que a fraternidade é um princípio capaz de equilibrar direitos de igualdade e de liberdade e, ainda, partindo-se do pressuposto de que o preâmbulo constitucional é dotado de força normativa, afirma-se que a fraternidade é um princípio jurídico que possui aplicação prática no Direito Constitucional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 22, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
31.1 DO DIREITO E DA MORAL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
41.2 O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE CONTIDO NO PREÂMBULOCONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE 1988
51.3 DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE: FRATERNIDADE, SOLIDARIEDADE E TOLERÂNCIA
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62 AS ORIGENS DO CONCEITO DE FRATERNIDADE
72.1 O CARÁTER UNIVERSAL DA FRATERNIDADE
82.2 O CARÁTER POLÍTICO DA FRATERNIDADE
92.3 O CONTEÚDO SEMÂNTICO-JURÍDICO DA FRATERNIDADE
103 A FRATERNIDADE COMO UM PRINCÍPIO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
113.1 O USO DO TERMO FRATERNIDADE NAS CONSTITUIÇÕES DOS PAÍSES PERTENCENTES À UNIÃO EUROPEIA
123.2 O USO DO TERMO FRATERNIDADE NAS DECLARAÇÕES DE CUNHO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL
133.3 O USO DO TERMO FRATERNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: 3.3.1 A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO
144 USOS DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE
154.1 INSPIRAÇÃO NA CRIAÇÃO DE NOVOS INSTITUTOS JURÍDICOS E EMBASAMENTO DE OUTROS EXISTENTES
164.2 CHAVE DE INTERPRETAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL
174.3 CHAVE DE INTERPRETAÇÃO DE CASOS CONCRETOS
185 ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE EM JULGADOS NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
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