O princípio da fraternidade: uma construção para o direito brasileiro
By Wagner Felipe Macedo Vilaça
Length4h 31m
About this audiobook
A presente obra refere-se à publicação da dissertação de Mestrado do autor desenvolvida no programa de pós-graduação em Direito, na Universidade Federal de Minas Gerais, em 2017. A questão discutida é: considerando que a fraternidade está no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, quais são as possibilidades para sua aplicação como princípio constitucional, no Estado Democrático de Direito? Demonstra-se, para tanto, de que forma a fraternidade pode ser utilizada pelo Direito Constitucional brasileiro, como um princípio jurídico que equilibra direitos de igualdade com direitos de liberdade, tendo-se por base as premissas do Estado Democrático de Direito. Além disso, à luz da teoria construída por Filippo Pizzolato (2008) de que a fraternidade é um princípio capaz de equilibrar direitos de igualdade e de liberdade e, ainda, partindo-se do pressuposto de que o preâmbulo constitucional é dotado de força normativa, afirma-se que a fraternidade é um princípio jurídico que possui aplicação prática no Direito Constitucional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 22, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
31.1 DO DIREITO E DA MORAL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
41.2 O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE CONTIDO NO PREÂMBULOCONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE 1988
51.3 DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE: FRATERNIDADE, SOLIDARIEDADE E TOLERÂNCIA
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62 AS ORIGENS DO CONCEITO DE FRATERNIDADE
72.1 O CARÁTER UNIVERSAL DA FRATERNIDADE
82.2 O CARÁTER POLÍTICO DA FRATERNIDADE
92.3 O CONTEÚDO SEMÂNTICO-JURÍDICO DA FRATERNIDADE
103 A FRATERNIDADE COMO UM PRINCÍPIO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
113.1 O USO DO TERMO FRATERNIDADE NAS CONSTITUIÇÕES DOS PAÍSES PERTENCENTES À UNIÃO EUROPEIA
123.2 O USO DO TERMO FRATERNIDADE NAS DECLARAÇÕES DE CUNHO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL
133.3 O USO DO TERMO FRATERNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: 3.3.1 A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO
144 USOS DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE
154.1 INSPIRAÇÃO NA CRIAÇÃO DE NOVOS INSTITUTOS JURÍDICOS E EMBASAMENTO DE OUTROS EXISTENTES
164.2 CHAVE DE INTERPRETAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL
174.3 CHAVE DE INTERPRETAÇÃO DE CASOS CONCRETOS
185 ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE EM JULGADOS NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19CONSIDERAÇÕES FINAIS
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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