Politics and Government

O refúgio no Brasil

da travessia às políticas públicas para a integração localBy Heverton Lopes Rezende

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $12

Length4h 21m

About this audiobook

Como se sabe, as migrações podem ocorrer de forma voluntária, quando uma pessoa pretende sair de seu lugar de origem por vontade própria, ou forçadas, quando o indivíduo é compelido a migrar, a fim de assegurar sua integridade física, seja em razão de crises econômicas, desastres ambientais, conflitos armados, dentre outros, que transformaram a vida no local de origem severamente penosa e inconveniente. É nesse cenário de migrações forçadas que surgem os migrantes em vulnerabilidade, como os deslocados internos, deslocados ambientais e os refugiados. Conforme relatório do ACNUR, até o final de 2019 quase oitenta milhões de pessoas estavam em situação de deslocamento ao redor do mundo, dos quais, cerca de 26 milhões estão em situação de refúgio. A situação é muito delicada e o fluxo de migrações para o Brasil tem aumentado cada vez mais nos últimos anos, principalmente de migrantes provenientes da Venezuela, país fronteiriço que atravessa grave crise humanitária. Nesse contexto, esta obra procura apresentar quais são as principais políticas públicas e como são implementadas pela República Federativa do Brasil, no trato com os migrantes em situação de vulnerabilidade que aportam em território nacional solicitando refúgio. A metodologia utilizada consiste principalmente na pesquisa bibliográfica, com revisão de literatura de obras dos principais autores brasileiros que trabalham a temática de refúgio,; além da aplicação dos métodos indutivo e sistêmico. Os resultados encontrados foram a identificação das principais políticas públicas, como a Operação Acolhida, bem como diversas outras em âmbito municipal, assim como foram listadas ações da sociedade civil por meio de organizações não governamentais, direcionadas principalmente a acolhida e integração de refugiados.

Identity Political Intrigue Grief Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs 21 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJul 7, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

21. INTRODUÇÃO

31.1 O PROBLEMA A ENFRENTAR

41.2 METODOLOGIA APLICADA

51.3 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

Show all chapters

62. MIGRAÇÃO FORÇADA NO SÉCULO XXI

72.1 O DIREITO INTERNACIONAL E O INSTITUTO DO REFÚGIO

82.2 - O REFÚGIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

92.2.1 A LEI Nº 9.474/1997: 2.2.1.1 A MIGRAÇÃO DECORRENTE DE GRAVE E GENERALIZADA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA VENEZUELA

102.2.2 A LEI DE MIGRAÇÃO E SEU DECRETO REGULAMENTADOR

112.2.2.1 PROTEÇÃO AO APÁTRIDA NA LEI DE MIGRAÇÃO

122.2.2.2 REFUGIADOS OU DESLOCADOS AMBIENTAIS?

133. O DIREITO DE MIGRAR E AS MAZELAS DA MIGRAÇÃO FORÇADA

143.1 IMIGRANTES OU “INDESEJÁVEIS”?

153.1.1 A TRAVESSIA: UM CEMITÉRIO “INDESEJADO” NO MAR

163.1.2 OS CAMPOS DE REFUGIADOS: AJUDA HUMANITÁRIA OU DETENÇÃO IMOTIVADA?

173.2 AS RAÍZES DO PRECONCEITO: 3.2.1 A SECURITIZAÇÃO DOS MIGRANTES E A XENOFOBIA

183.3 O CRIME ORGANIZADO NAS MIGRAÇÕES

193.4 OS DESAFIOS DA MIGRAÇÃO VENEZUELANA PARA O BRASIL: 3.4.1 OS INDÍGENAS VENEZUELANOS NO BRASIL

203.5 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS MIGRAÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL

214. AS POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS NO BRASIL

224.1 AS SOLUÇÕES DURÁVEIS PREVISTAS NA LEI Nº 9.474/1997

234.1.1 A REPATRIAÇÃO

244.1.2 O REASSENTAMENTO

254.1.3 A INTEGRAÇÃO LOCAL

264.1.3.1 A OPERAÇÃO ACOLHIDA

274.1.3.2 EDUCAR É INTEGRAR

284.1.3.3 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MIGRANTES DESACOMPANHADAS

294.1.3.4 A ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS MIGRANTES

304.1.3.5 BENEFÍCIOS SOCIAIS: UM APOIO MAIS QUE NECESSÁRIO

314.1.3.6 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO AOS REFUGIADOS LGBT

324.1.3.7 POLÍTICAS PÚBLICAS E OS POVOS INDÍGENAS

334.2 A CONTRIBUIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA AOS REFUGIADOS

344.3 O 1º PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES DE SÃO PAULO: 4.3.1 OS EIXOS TEMÁTICOS DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES DE SÃO PAULO

354.4 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO MIGRACIDADES E DESENVOLVIMENTO DA GOVERNANÇA MIGRATÓRIA NO BRASIL

36CONSIDERAÇÕES FINAIS