O refúgio no Brasil

da travessia às políticas públicas para a integração localBy Heverton Lopes Rezende
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length4h 21m

About this audiobook

Como se sabe, as migrações podem ocorrer de forma voluntária, quando uma pessoa pretende sair de seu lugar de origem por vontade própria, ou forçadas, quando o indivíduo é compelido a migrar, a fim de assegurar sua integridade física, seja em razão de crises econômicas, desastres ambientais, conflitos armados, dentre outros, que transformaram a vida no local de origem severamente penosa e inconveniente. É nesse cenário de migrações forçadas que surgem os migrantes em vulnerabilidade, como os deslocados internos, deslocados ambientais e os refugiados. Conforme relatório do ACNUR, até o final de 2019 quase oitenta milhões de pessoas estavam em situação de deslocamento ao redor do mundo, dos quais, cerca de 26 milhões estão em situação de refúgio. A situação é muito delicada e o fluxo de migrações para o Brasil tem aumentado cada vez mais nos últimos anos, principalmente de migrantes provenientes da Venezuela, país fronteiriço que atravessa grave crise humanitária. Nesse contexto, esta obra procura apresentar quais são as principais políticas públicas e como são implementadas pela República Federativa do Brasil, no trato com os migrantes em situação de vulnerabilidade que aportam em território nacional solicitando refúgio. A metodologia utilizada consiste principalmente na pesquisa bibliográfica, com revisão de literatura de obras dos principais autores brasileiros que trabalham a temática de refúgio,; além da aplicação dos métodos indutivo e sistêmico. Os resultados encontrados foram a identificação das principais políticas públicas, como a Operação Acolhida, bem como diversas outras em âmbito municipal, assim como foram listadas ações da sociedade civil por meio de organizações não governamentais, direcionadas principalmente a acolhida e integração de refugiados.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length4 hrs 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 7, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
31.1 O PROBLEMA A ENFRENTAR
41.2 METODOLOGIA APLICADA
51.3 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
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62. MIGRAÇÃO FORÇADA NO SÉCULO XXI
72.1 O DIREITO INTERNACIONAL E O INSTITUTO DO REFÚGIO
82.2 - O REFÚGIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
92.2.1 A LEI Nº 9.474/1997: 2.2.1.1 A MIGRAÇÃO DECORRENTE DE GRAVE E GENERALIZADA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA VENEZUELA
102.2.2 A LEI DE MIGRAÇÃO E SEU DECRETO REGULAMENTADOR
112.2.2.1 PROTEÇÃO AO APÁTRIDA NA LEI DE MIGRAÇÃO
122.2.2.2 REFUGIADOS OU DESLOCADOS AMBIENTAIS?
133. O DIREITO DE MIGRAR E AS MAZELAS DA MIGRAÇÃO FORÇADA
143.1 IMIGRANTES OU “INDESEJÁVEIS”?
153.1.1 A TRAVESSIA: UM CEMITÉRIO “INDESEJADO” NO MAR
163.1.2 OS CAMPOS DE REFUGIADOS: AJUDA HUMANITÁRIA OU DETENÇÃO IMOTIVADA?
173.2 AS RAÍZES DO PRECONCEITO: 3.2.1 A SECURITIZAÇÃO DOS MIGRANTES E A XENOFOBIA
183.3 O CRIME ORGANIZADO NAS MIGRAÇÕES
193.4 OS DESAFIOS DA MIGRAÇÃO VENEZUELANA PARA O BRASIL: 3.4.1 OS INDÍGENAS VENEZUELANOS NO BRASIL
203.5 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS MIGRAÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL
214. AS POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS NO BRASIL
224.1 AS SOLUÇÕES DURÁVEIS PREVISTAS NA LEI Nº 9.474/1997
234.1.1 A REPATRIAÇÃO
244.1.2 O REASSENTAMENTO
254.1.3 A INTEGRAÇÃO LOCAL
264.1.3.1 A OPERAÇÃO ACOLHIDA
274.1.3.2 EDUCAR É INTEGRAR
284.1.3.3 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MIGRANTES DESACOMPANHADAS
294.1.3.4 A ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS MIGRANTES
304.1.3.5 BENEFÍCIOS SOCIAIS: UM APOIO MAIS QUE NECESSÁRIO
314.1.3.6 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO AOS REFUGIADOS LGBT
324.1.3.7 POLÍTICAS PÚBLICAS E OS POVOS INDÍGENAS
334.2 A CONTRIBUIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA AOS REFUGIADOS
344.3 O 1º PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES DE SÃO PAULO: 4.3.1 OS EIXOS TEMÁTICOS DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES DE SÃO PAULO
354.4 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO MIGRACIDADES E DESENVOLVIMENTO DA GOVERNANÇA MIGRATÓRIA NO BRASIL
36CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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