Politics and Government

Direito contemporâneo

novos olhares e propostas – Volume 3By Vitor Medrado

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length23h 1m

About this audiobook

No terceiro volume, a coletânea "Direito contemporâneo: novos olhares e propostas" reafirma seu compromisso de apresentar ao público acadêmico e geral uma série de trabalhos jurídicos que refletem os principais enfoques conceituais de pesquisadores sobre os desafios normativos, institucionais e estruturais do direito e do sistema de justiça no Brasil

Crime Identity Family Dystopian Nature & Wilderness Rebellion Conspiracy Futuristic

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length23 hrs 1 min

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 29, 2024

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

15O PAPEL DA CORREGEDORIA-GERAL NO EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR À EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 16-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR: Thiago Gregório de Oliveira DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C14

2NOÇÕES E DIREITOS BÁSICOS PARA SER UM CONSUMIDOR CONSCIENTE EM TEMPOS DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: Nayanne Lays de Oliveira Lima DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C1

16EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO: Karen Silvia Melo de Souza , Edvania Barbosa Oliveira Rage DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C15

3APLICABILIDADE DOS SMART CONTRACTS EM RELAÇÕES CONSUMERISTAS: ESCROW ACCOUNT COMO MODALIDADE PRECURSORA: Guilherme Luis Hack Lamy DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C2

17O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA QUE INFLUENCIOU NOSSO PROCESSO PENAL E A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Stela Lopes Siqueira DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C16

4A USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS INDOCUMENTADOS: Antônio Barbosa Lima O’Brien Júnior DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C3

18PERSPECTIVAS CRIMINOLÓGICAS, GUERRA ÀS DROGAS E CONTROLE SOCIAL: TRAJETÓRIAS DO PUNITIVISMO NEOLIBERAL: Eraldo Silveira Filho DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C17

5FINItude: A DIFICULDADE DE SE FALAR SOBRE A MORTE: Nayara Gomes Souza Ampuero DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C4

19“OLHOS QUE CONDENAM”: A MITIGAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E AS CONDENAÇÕES INJUSTAS: Nicole Gonçalves, Galileu Broering DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C18

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6A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NO COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL: Ronaldo Cavalcanti de Albuquerque DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C5

20O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A ILEGALIDADE DIFUSA: A REALIDADE DAS FAVELAS E PERIFERIAS: Iasmin Caldas Lourido Santos DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C19

7RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO DAS COISAS E AMBIENTE: André Henrique de Carvalho, Elcio Nacur Rezende DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C6

21O SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL COMO POLÍTICA AGRÍCOLA DE INCENTIVO ÀS FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS: Débora Jaysa Sousa Silva DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C20

8FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: A MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS: Ivanir Venair das Neves Mazzotti DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C7

22CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA: Camila Citadin, Caroline Ribeiro Bianchini DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C21

9GRATUIDADE DE JUSTIÇA E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, A RESPONSABILIDADE DO BENEFICIÁRIO A LUZ DO ART. 791-A, § 4º, DA CLT (LEI N.º 13.467/17): UMA ANÁLISE ACERCA DA SUSPENÇÃO DA EXIGIBILIDADE E O TST): Francisco Igor Lessa da Silva DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C8

23ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RECÉM-NASCIDOS PARA ADOÇÃO: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE AO DIREITO DE SIGILO SOBRE O PRÓPRIO NASCIMENTO DA CRIANÇA CONFERIDO À GENITORA EM DETRIMENTO DO DIREITO À BUSCA PELA FAMÍLIA EXTENSA PELA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: Larissa Sozo DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C22

10NORMAS JURÍDICAS: DEFINIÇÃO, ESTRUTURA E ESPÉCIES: João Emílio Galinari Bertolucci DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C9

24DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL: UMA SÍNTESE: Raíssa de Oliveira Murta DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C23

11A ABRANGÊNCIA DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS CONCEDIDAS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: Aline Alves da Silva Penello Cardoso DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C10

25A INCIDÊNCIA POR MEIO DO POLICIAMENTO PARA IMPOR A SELETIVIDADE: Eraldo Silveira Filho, Andréa de Azevedo Santa Rosa , Deborah Leão Dias, Hygor Basílio de Lima Do Valle, Marcus Vinícius da Silva Ferreira Melo DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C24

12O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: Bruno Pasquoto DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C11

26UN NEW INTERNATIONAL TAX POLICY INSTITUTION: OPPORTUNITIES FOR BRAZIL: Vitor Manuel Franciulli de Lima Castro DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C25

13LA NUEVA PERSPECTIVA DE LA DISCAPACIDAD EN EL ÁMBITO JURÍDICO: Emiliano Ezequiel Morán Santos DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C12

27LESÃO E ESTADO DE PERIGO: Stella Capassi Scarton DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C26

14DIREITO DE MARCAS, PROCESSO REGISTRAL, O PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE E A CONCORRÊNCIA DESLEAL: O QUE SÃO ATIVOS INTANGÍVEIS DIFERENCIADORES?: Wallisson Waldemir Silva Dias DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C13