6A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NO COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL: Ronaldo Cavalcanti de Albuquerque DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C5
20O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A ILEGALIDADE DIFUSA: A REALIDADE DAS FAVELAS E PERIFERIAS: Iasmin Caldas Lourido Santos DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C19
7RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO DAS COISAS E AMBIENTE: André Henrique de Carvalho, Elcio Nacur Rezende DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C6
21O SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL COMO POLÍTICA AGRÍCOLA DE INCENTIVO ÀS FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS: Débora Jaysa Sousa Silva DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C20
8FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: A MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS: Ivanir Venair das Neves Mazzotti DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C7
22CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA: Camila Citadin, Caroline Ribeiro Bianchini DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C21
9GRATUIDADE DE JUSTIÇA E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, A RESPONSABILIDADE DO BENEFICIÁRIO A LUZ DO ART. 791-A, § 4º, DA CLT (LEI N.º 13.467/17): UMA ANÁLISE ACERCA DA SUSPENÇÃO DA EXIGIBILIDADE E O TST): Francisco Igor Lessa da Silva DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C8
23ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RECÉM-NASCIDOS PARA ADOÇÃO: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE AO DIREITO DE SIGILO SOBRE O PRÓPRIO NASCIMENTO DA CRIANÇA CONFERIDO À GENITORA EM DETRIMENTO DO DIREITO À BUSCA PELA FAMÍLIA EXTENSA PELA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: Larissa Sozo DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C22
10NORMAS JURÍDICAS: DEFINIÇÃO, ESTRUTURA E ESPÉCIES: João Emílio Galinari Bertolucci DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C9
24DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL: UMA SÍNTESE: Raíssa de Oliveira Murta DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C23
11A ABRANGÊNCIA DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS CONCEDIDAS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: Aline Alves da Silva Penello Cardoso DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C10
25A INCIDÊNCIA POR MEIO DO POLICIAMENTO PARA IMPOR A SELETIVIDADE: Eraldo Silveira Filho, Andréa de Azevedo Santa Rosa , Deborah Leão Dias, Hygor Basílio de Lima Do Valle, Marcus Vinícius da Silva Ferreira Melo DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C24
12O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: Bruno Pasquoto DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C11
26UN NEW INTERNATIONAL TAX POLICY INSTITUTION: OPPORTUNITIES FOR BRAZIL: Vitor Manuel Franciulli de Lima Castro DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C25
13LA NUEVA PERSPECTIVA DE LA DISCAPACIDAD EN EL ÁMBITO JURÍDICO: Emiliano Ezequiel Morán Santos DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C12
27LESÃO E ESTADO DE PERIGO: Stella Capassi Scarton DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C26
14DIREITO DE MARCAS, PROCESSO REGISTRAL, O PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE E A CONCORRÊNCIA DESLEAL: O QUE SÃO ATIVOS INTANGÍVEIS DIFERENCIADORES?: Wallisson Waldemir Silva Dias DOI 10.48021/978-65-270-5920-2-C13
