Paz e Inclusão dentro da Prisão?
Um Ensaio sobre os Limites e as Potencialidades das Práticas Restaurativas no âmbito Carcerário BrasileiroBy Newton Vita
Length4h 23m
About this audiobook
No Brasil, a pena privativa de liberdade, infelizmente, tem cumprido tão somente seu papel retributivo, que seria, de forma idealizada, restituir a ordem violada através da aplicação de uma pena proporcional ao delito cometido. Assim, urge a necessidade de transformações profundas, mudanças de lógicas e paradigmas, reformas de fundo e não apenas cosméticas. Momento em que surge a Justiça Restaurativa em razão das duras críticas formuladas ao sistema retributivo. Posta como uma alternativa viável à resolução de conflito em contraposição com o modelo tradicional de punição, os casos de Justiça Restaurativa, analisados na presente dissertação, expõem a sua aplicação no Brasil dentro do sistema carcerário como proposta de paz e inclusão. No primeiro capítulo, a narrativa do caos carcerário brasileiro é composta. No segundo capítulo, são apresentadas algumas políticas criminais que visam melhorar a situação carcerária. Por conseguinte, o terceiro capítulo aborda a temática da Justiça Restaurativa, delineando acepções sobre o seu surgimento, conceito, princípios e fundamentos. Encerrando, o quarto capítulo ensaia a identificação de potencialidades e riscos da aplicação da Justiça Restaurativa no cárcere brasileiro, no intuito de dirimir conflitos, melhorando a situação dos envolvidos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 31, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I - CAOS CARCERÁRIO BRASILEIRO EM FATOS E NÚMEROS
41.1 LEVANTAMENTO NACIONAL DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS
51.2 O CAOS CARCERÁRIO EM ARGUIÇÃO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
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61.3 DADOS DO CNJ SOBRE SITUAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA
7CAPÍTULO II – TENTATIVAS DE SAÍDA DO CAOS CARCERÁRIO BRASILEIRO
82.1 A LEI Nº 9.099/1995 E SEUS INSTITUTOS DESPENALIZADORES
92.2 A LEI Nº 12.403/2011 E SUAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS
102.3 ATUAÇÃO DO CNJ FRENTE O CAOS: MONITORAMENTO E RECOMENDAÇÕES
11CAPÍTULO III - A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM NOVO (OU RENOVO) MODELO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS
123.1 BREVE CONCEPÇÃO HISTÓRICA E PRECURSORES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA FORA E DENTRO DO BRASIL
133.2 DA PUNIÇÃO À RESTAURAÇÃO: O QUE É (OU NÃO É) JUSTIÇA RESTAURATIVA
143.3 APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
153.3.1 MEDIAÇÃO ENTRE VÍTIMA E OFENSOR
163.3.2 REUNIÃO DE GRUPO FAMILIAR
173.3.3 CÍRCULOS RESTAURATIVOS.
18CAPÍTULO IV - O USO DE PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CÁRCERE: LIMITES E POSSIBILIDADES
194.1 JUSTIÇA RESTAURATIVA E PRISÃO: OS PORQUÊS E ALGUMAS EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS E BRASILEIRAS
204.1.1 O SYCAMORE TREE PROJECT (STP)
214.1.2 O PROGRAMA BUILDING BRIDGES.
224.1.3 A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NOS CÁRCERES DO RIO GRANDE DO SUL
234.1.4 OS PROJETOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CÁRCERE NO DISTRITO FEDERAL
244.1.5 A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O CÁRCERE EM ARAGUAÍNA/TO
254.2 POTENCIALIDADES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA FRENTE AO CAOS CARCERÁRIO NACIONAL
264.3 RISCOS DA EMPREITADA RESTAURATIVA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.
27CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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