Encontro entre Suas e Sinase
a medida socioeducativa em meio aberto no CEDECA SapopembaBy Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi
Length8h 10m
About this audiobook
Este trabalho versa sobre a conjugação da proteção integral, da proteção social e da proteção sociojurídica nas medidas socioeducativas em meio aberto, tipificadas na proteção social especial de média complexidade do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Embora as medidas socioeducativas em meio aberto tenham sido alocadas no Suas como demanda da proteção social, constata-se a escassez de diálogo entre a área da política da Assistência Social e a área sociojurídica na afirmação das proteções sociais do/a adolescente em cumprimento de medida socioeducativa. Com base na experiência pessoal e dos Serviços de Medida Socioeducativa em Meio Aberto executados pelo Cedeca Sapopemba, busca-se identificar as manifestações, presentes e ausentes, da proteção social para com adolescentes a quem se atribui a autoria de ato infracional. Pretende-se, outrossim, compreender como a proteção social e a proteção integral foram incorporadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); de que forma se aplicam nas medidas socioeducativas; e como o Suas e o Sistema de Justiça atuam para assegurar essas proteções, enquanto sistemas vinculantes das medidas socioeducativas em meio aberto. Pois esse horizonte não é ainda concepção apaziguada na sociedade brasileira e sim um objetivo a ser perseguido na defesa dos direitos dos/as adolescentes
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 11, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
193.1.1 PROTEÇÃO: SERVIÇO, FAMÍLIA E SUAS
2INTRODUÇÃO
203.1.2 O SISTEMA DE JUSTIÇA E A PROTEÇÃO SOCIAL
31. PROTEÇÕES AO/À ADOLESCENTE E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
213.1.3 SUPORTE TÉCNICO E A REDE DE PROTEÇÃO
41.1 O DESTRATO HISTÓRICO DAS DESPROTEÇÕES SOCIAIS DO/A ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL
223.1.4 PROTEÇÃO SOCIAL VERSUS PROTEÇÃO INTEGRAL
51.2 A PROTEÇÃO SOCIAL E A SOCIOASSISTENCIAL ENTRE O LEGAL E O REAL
233.1.5 INTERFACE DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO SUAS
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61.3 GARANTIAS LEGAIS E PROTEÇÃO DO/A ADOLESCENTE
243.2 REFLETINDO SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA
71.4 A INTERFACE DO DIREITO COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL NA DEFESA DAS PROTEÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS
253.3 PESQUISA DE CAMPO COM ADOLESCENTES: GRUPO FOCAL E MAPA FALADO
82. TRAJETÓRIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO E A (DES)PROTEÇÃO SOCIAL NO TERRITÓRIO DE SAPOPEMBA
263.3.1 O GRUPO FOCAL
92.1 SAPOPEMBA E O CEDECA
273.3.2 O MAPA FALADO
102.2 AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO EM SAPOPEMBA
283.4 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES
112.3 UM SUJEITO, MUITAS HISTÓRIAS: A TRAJETÓRIA DE BETO
293.4.1 GRUPO FOCAL – A FALA DOS/AS ADOLESCENTES
122.3.1 A CASA CAIU
303.4.2 O MAPA FALADO – CONVERSA SOBRE O TERRITÓRIO
132.3.2 INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
31CONSIDERAÇÕES FINAIS
142.3.3 A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO
32APÊNDICES
152.3.4 A PROCESSUALIDADE DO PIA
33APÊNDICE B
162.4 A PÓS-MEDIDA
34ANEXOS
173. A ESCUTA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MSE – MA E DOS ADOLESCENTES SUJEITOS DAS MEDIDAS
35ANEXO B
183.1 A ESCUTA DOS/AS PROFISSIONAIS
36ANEXO C
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
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