Quem tem o direito de envelhecer?
Aposentadoria programada de pessoas trans no Regime Geral de Previdência SocialBy Camilla Alexandra Lopes da Silva
Length1h 10m
About this audiobook
No Brasil, o sistema previdenciário é marcado pela binariedade de gênero, ignorando as complexidades e especificidades da população trans. Este livro propõe uma investigação aprofundada sobre as normas jurídicas aplicáveis à aposentadoria programada de pessoas trans no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), destacando os desafios e as limitações enfrentadas por essa população.
A autora explora a escassez bibliográfica e a falta de uma legislação específica, revelando as lacunas no Direito Previdenciário que perpetuam a exclusão social. A pesquisa se fundamenta na perspectiva jurídico-sociológica, utilizando conceitos de gênero propostos por Judith Butler, para analisar como o Direito pode e deve evoluir para garantir uma existência digna e um direito ao envelhecimento para as pessoas trans.
Ao abordar a necessidade de uma norma previdenciária mais justa e eficaz, o livro propõe uma hipótese audaciosa para a aposentadoria programada de pessoas transgênero, considerando a discriminação de gênero de pessoas trans no mercado de trabalho, a informalidade, a evasão escolar, assim como a baixa expectativa de vida dessa população no Brasil.
"Quem tem o direto de envelhecer?" é um convite à reflexão sobre a justiça social e os direitos humanos, destacando a urgência de uma reforma no sistema previdenciário que reconheça e respeite a diversidade de gênero. Uma leitura essencial para juristas, ativistas e todos aqueles comprometidos com a equidade e a dignidade das pessoas trans.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 27, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 2: O QUE É GÊNERO?
52.1 Tríade de Butler
Show all chaptersShow less
62.2 Quem são as pessoas transgênero?
7CAPÍTULO 3: APOSENTADORIA PROGRAMADA NO RGPS
83.1 Explicando o RGPS
93.2 Correntes doutrinárias acerca da aposentadoria programada de pessoas trans
10CAPÍTULO 4: ANÁLISE LEGAL E JURISPRUDENCIAL
11CAPÍTULO 5: RECONHECIMENTO DO DIREITO À APOSENTADORIA PROGRAMADA PARA PESSOAS TRANS
12CAPÍTULO 6: CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
You may also like
O princípio da dignidade humana para uma nova compreensão do Direito do TrabalhoJosé Orlando Schäfer8h 13m$14 · $0.00
Protéger Sans RefoulerEstela Cristina Vieira de Siqueira5h 19m$12 · $0.00
Estudos práticos sobre o Direito do Trabalho e PrevidenciárioMarília Gabriela de Araújo Melo Pereira de Lira, Pedro Dias de Oliveira Netto6h 38m$12 · $0.00
Movimentos sociais conectadosMaria Neblina Orrico Rocha3h 54m$12 · $0.00
Efetividade da legislação e a participação popular no processo das políticas públicas para garantir a inclusão das pessoas com deficiênciaLourenço Grieco Neto6h 31m$13 · $0.00
Intelectualidade Negra: Intelectualidade NegraJhonata da Costa Silva8h 51m$15 · $0.00
O Programa Nacional de Assistência EstudantilVanessa Oliveira de Azevedo5h 40m$13 · $0.00
Lei Geral de Terceirização e Reestruturação SindicalJuliana Ferreira de Morais5h 40m$12 · $0.00
A universidade comunitáriaLuiz Carlos Andrade de Aquino7h 2m$12 · $0.00
Disrupção na pesquisa contábilMatheus Gomes Bernardo5h 1m$13 · $0.00
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MSTJosé Pereira Filho4h 56m$9 · $0.00
A construção do conhecimentoLuiz Otávio Gomes dos Santos2h 53m$10 · $0.00
Lições Da Renda Básica Em Quatinga VelhoMarcus Brancaglione2h 42m$6 · $0.00
Direitos Fundamentais, Democracia e SociedadeCristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa7h 33m$12 · $0.00
Políticas públicas antirracistasMayara Amorim5h 18m$12 · $0.00
O Lugar das Mulheres Camponesas na Luta pelo Acesso à Previdência SocialRoseli Maria de Souza9h 24m$15 · $0.00
Brevíssima história do conflito Israel-PalestinaIlan Pappe4h 26m4.4 (154)$9 · $0.00
O voto feminino: Trechos selecionados de "A mulher moderna"Josefina Álvares de Azevedo39m$2 · $0.00
A assessoria jurídica popular no marco do pensamento decolonialMaria do Rosário de Oliveira Carneiro9h 20m$14 · $0.00
RefugiadosGil Loescher4h 26m3.9 (257)$15 · $0.00