A Assistência Social em Confronto com o Modelo Econômico Brasileiro

a crise do coronavírus e a necessidade de ampliação dos direitos relativos à ordem e proteção socialBy João Paulo Boffo Fonseca

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Length2h 2m

About this audiobook

A velha máxima da "garantia do mínimo existencial dentro da reserva do possível" em contraste com a ciência econômica aplicada ao Direito. As inquietações, que não se restringem à semântica, sobre a garantia do mínimo de Direitos Sociais (constitucionalmente previstos, e, como sendo, fundamentais a toda pessoa humana) dentro dos orçamentos nababescos e ultrapassadas políticas públicas sociais, entram em choque neste ensaio, que visa estabelecer o real alcance da expressão acima, buscando atingir outra expressão mais adequada, qual seja, a "efetiva garantia do mínimo existencial dentro da reserva e da política racional possível". A partir disso, busca-se, de forma objetiva, retrabalhar as reflexões necessárias vigentes em função da crise sanitária gerada pela Covid-19, momento de profundos debates acerca dos direitos sociais.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length2 hrs 2 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 1, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

93.3 ASSISTÊNCIA

21. INTRODUÇÃO

104. A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

32. O CONTEXTO HISTÓRICO POR TRÁS DOS DIREITOS SOCIAIS

114.1 NOÇÕES DE ECONOMIA POLÍTICA E MACROECONOMIA

42.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO

124.2 CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

52.2 CLASSIFICAÇÕES

134.3 A SOCIOLOGIA INSERIDA NOS DIREITOS SOCIAIS

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63. BALIZAS CONSTITUCIONAIS E PRINCIPIOLOGIA

145. A QUESTÃO DA APLICABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: A ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DEBATE E A CRISE SANITÁRIA, ANALISANDO A MÁXIMA E IMERGINDO NO INSTITUTO PROTETOR DA SOCIEDADE

73.1 SAÚDE

156. CONCLUSÃO

83.2 PREVIDÊNCIA