
Intervenções do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região em Saúde e Segurança do Trabalho no Setor Sucroalcooleiro – Estado SP
Atuações conjuntas entre MPT, MT e CEREST - Piracicaba (2004-2013)By Carmen HerreraLength4h 10m
About this audiobook
O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região-Campinas recebe em 2002 sérias denúncias sobre o ambiente laboral no setor sucroalcooleiro, relatando mortes por exaustão, informalidade e trabalho escravo. A reação consistiu em ações conjuntas entre o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Piracicaba, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Pastoral Rural. Este estudo procurou compreender estas ações e verificar se elas foram efetivas numa perspectiva qualitativa. Constatou-se aproximadamente 100 diligências de fiscalização rural, autuadas cerca de 200 usinas e 850 empresas (incluindo terceiras envolvidas), estabelecidos perto de 600 TACs e beneficiados cerca de 220 mil trabalhadores do setor, direta ou indiretamente. As Normas Regulamentadoras NR31, NR15 e NR17 foram as bases para a fiscalização e a aplicação da legislação, através de limites de exposição e parâmetros científicos que forneceram embasamento para as ações públicas relatadas nesta obra.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 11, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3SETOR SUCROALCOOLEIRO
4O TRABALHO NO SETOR SUCROALCOOLEIRO
5TRABALHO DEGRADANTE
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6IMPACTOS DO TRABALHO SOBRE A SAÚDE DOS TRABALHADORES RURAIS
7ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
8ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO
9MECANIZAÇÃO NO SETOR SUCROALCOOLEIRO
10LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DO TRABALHO E AGRICULTURA
11NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS)
12NR 31
13NR 15
14NR 17
15SAÚDE DO TRABALHADOR
16ÓRGÃOS FISCALIZADORES
17MINISTÉRIO DO TRABALHO - MT
18CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
19MINISTÉRIO PÚBLICO - MP
20MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT
21MPT DA 15ª REGIÃO DE CAMPINAS
22PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
23PESQUISA DOCUMENTAL SOBRE AS INTERVENÇÕES NO SETOR SUCROALCOOLEIRO
24MATERIAL DOCUMENTAL SOBRE AS AÇÕES CONJUNTAS
25AÇÕES DO MT
26AÇÕES DO CEREST-PIRACICABA
27AÇÕES DO MPT
28SÍNTESE DA ANÁLISE DOCUMENTAL
29ENTREVISTAS COM OS ATORES ENVOLVIDOS
30CONSIDERAÇÕES FINAIS