O Caso Braskem em Maceió

Implicações Jurídicas do Desastre MinerárioBy Janaina Helena de Freitas, Maryny Dyellen Barbosa Alves, Nathália Suzana Costa Silva Tozetto

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Length12h 8m

About this audiobook

Obra interdisciplinar que examina o desastre socioambiental causado pela Braskem em Maceió, revelando seus impactos jurídicos, humanos, culturais e urbanísticos. Reúne análises sobre responsabilidade civil e estatal, omissões regulatórias, tutela de direitos difusos e coletivos, racismo ambiental, perda de território e justiça socioambiental. Referência para pesquisadores, operadores do direito e agentes públicos comprometidos com a proteção ambiental, a dignidade humana e a responsabilização de grandes empreendimentos.

Crime Post-Apocalyptic Survival Grief Family Betrayal Memory Nature & Wilderness

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length12 hrs 8 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 29, 2025

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO DA OBRA

2CAPÍTULO 1 IMPACTOS DO DESASTRE MINERÁRIO EM MACEIÓ/AL SEGUNDO ESTUDOS DO SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL: Elmanuel de Freitas Machado

3CAPÍTULO 2 ASPECTOS JURÍDICOS DO DESASTRE SOCIOAMBIENTAL: RECURSO ESPECIAL 1374284/ MG: Ana Manuela Borges

4CAPÍTULO 3 DANOS IMATERIAIS CAUSADOS PELA BRASKEM: DANOS MORAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS

5Cidney Samyr da Silva Aureliano

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6Marx Anderson de Oliveira Gomes

7Flavia Joanalina de Oliveira Santos

8CAPÍTULO 4 A NÃO INCLUSÃO DOS PESCADORES DA LAGUNA MUNDAÚ COMO SUJEITOS DE DIREITO NO CASO BRASKEM: RACISMO AMBIENTAL?

9Alajose Medeiros de Melo Caballero

10Layse Bezerra Alencar

11CAPÍTULO 5 IMPACTOS DO CASO BRASKEM AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MACEIÓ

12Fábio Lins de Lessa Carvalho

13Nayanne Lays de Oliveira Lima

14CAPÍTULO 6 ANÁLISE DOS DANOS AMBIENTAIS INTERINOS E RESIDUAIS NO CASO BRASKEM: UMA ANÁLISE COM BASE NO RESP N° 1.845.200/SC: Deiver Neves Ferreira Barbosa

15CAPÍTULO 7 DA PERDA DE PATRIMÔNIO COLETIVO E SEUS REFLEXOS URBANÍSTICOS

16Janaina Helena de Freitas

17Clara F. A. da Silveira Baima

18CAPÍTULO 8 A RESPONSABILIDADE CIVIL DA BRASKEM PELOS DANOS INDIVIDUAIS

19Carlos Roberto Lima Marques da Silva

20Alessandra Wegermann

21CAPÍTULO 9 A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS SOBRE O DESASTRE SOCIOAMBIENTAL DE MACEIÓ/AL: Plínio Régis Baima de Almeida

22CAPÍTULO 10 DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO DO PROBLEMA ENQUANTO PROBLEMA COLETIVO (DIFUSO): ATUAÇÃO DO MPE, MPF, DPE, DPU, PGE E PGM

23Delano Sobral Rolim

24Claudia Aniceto Caetano Petuba

25CAPÍTULO 11 A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: O APRIMORAMENTO DO PAPEL DO CONTROLE EXTERNO NOS DANOS AMBIENTAIS DO CASO PINHEIRO

26Ricardo Schneider Rodrigues

27Rayana Lins Alves

28CAPÍTULO 12 A VALIDAÇÃO JUDICIAL DOS ACORDOS INDIVIDUAIS CELEBRADOS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

29Tálita Nunes de Souza Baêta Feijó

30Leandro da Silva Monteiro

31CAPÍTULO 13 AS EVIDÊNCIAS DA INEFICIÊNCIA DO FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO BRASILEIRO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DESASTRE DE MACEIÓ/AL

32Maryny Dyellen Barbosa Alves

33José Irivaldo Alves Oliveira Silva

34Talden Farias

35CAPÍTULO 14 GOVERNANÇA DOS RISCOS PARA PREVENÇÃO DE DANOS SOCIOAMBIENTAIS

36Mariana A. de Vasconcelos Madeiro

37Carlos Henrique Gomes

38CAPÍTULO 15 A RESPONSABILIDADE ESTATAL PELA OMISSÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SOBRE AS ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO: Gilberto José de Queiroz

39CAPÍTULO 16 PELO DESENVOLVIMENTO E CONDUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE RISCOS E RECUPERAÇÃO DOS DANOS SOCIOAMBIENTAIS EM DESASTRES MINERÁRIOS

40Nathália Suzana Costa Silva Tozetto

41Fabrício Motta