Direito Constitucional: panoramas plurais
Volume 2By Janaina Helena de Freitas
Length7h 2m
About this audiobook
Panoramas plurais é o nome que recebe esta coletânea de Direitos Constitucionais, que caminha para o seu segundo volume, e essa pluralidade pode ser verificada pelos leitores quando da visualização do conteúdo dos trabalhos que a formam. A pluralidade do conteúdo e da abordagem que os autores imprimiram aos seus trabalhos reflete muito como nossa sociedade enxerga os temas, e as eventuais divergências existentes é o que move a ciência e contribui para sua evolução, sempre para responder aos dilemas que surgem rotineiramente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 16, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
13DOI 10.48021/978-65-252-5866-9-c4
2A LEI DO 9.614/98 (LEI DO ABATE) E A VEDAÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL: VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS E ÀS CLÁUSULAS PÉTREAS
14DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ESPECIFICIDADES
3Yuri Heider Carvalho Ferreira
15Mayte Feliciano F. Andrade
4DOI 10.48021/978-65-252-5866-9-c1
16DOI 10.48021/978-65-252-5866-9-c5
5CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIROS NATOS: UM ESTUDO ACERCA DA “RATIO LEGIS”
17DISCURSO CIENTÍFICO E RACIONALIDADE DECISÓRIA EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
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6Rodrigo Jun Sumita Ferreira
18Isabelle Vieira Barros
7DOI 10.48021/978-65-252-5866-9-c2
19DOI 10.48021/978-65-252-5866-9-c6
8COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: NATUREZA E ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS
20REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA EM FACE DA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS
9Leandro Maciel do Nascimento
21José Osório do Nascimento Neto
10DOI 10.48021/978-65-252-5866-9-c23
22Allan Rodrigo de Lima
11CUSTEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A AUTONOMIA MUNICIPAL: UM ENSAIO DISCURSIVO SOBRE A LIMITAÇÃO DOS RECURSOS E O FEDERALISMO FISCAL
23DOI 10.48021/978-65-252-5866-9-c7
12Thallis Muniz Teixeira de Oliveira
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