Política urbana e garantismo constitucional
uma perspectiva para além da criseBy Gilson Santiago Macedo Júnior
Length5h 54m
About this audiobook
Esta obra se propõe a investigar o campo da política urbana e suas alterações significativas nos últimos anos. O livro inicialmente apresenta os fundamentos, os limites e as especificidades da nova ordem jurídico-urbana estabelecida pela Constituição e pelo Estatuto da Cidade. Também são abordados os conceitos jurídicos de políticas públicas e as disputas político-econômicas relacionadas à matéria urbana, principalmente nos contextos de crises. Em segundo momento, discute-se a prevalência do chamado "urbanismo neoliberal" como uma nova forma de pensar o urbano, surgida das crises da democracia política e influenciada pela inflexão conservadora. São analisados os reflexos dessa visão no tecido democrático das cidades e o processo de crise da democracia constitucional brasileira em relação ao enfraquecimento das normas urbanísticas.
Para isso, o livro se concentra nas alterações de sentido da política urbana brasileira entre 2015 e 2022, dentro dos limites estabelecidos pela ordem jurídico-urbana, buscando contribuir para o desenvolvimento de uma teoria jurídica da política urbana, capaz de analisar qualitativamente as mudanças legislativas no âmbito urbano. Ao final, é apresentado um ensaio em defesa de uma teoria garantista da política urbana, propondo alternativas para a crise do Direito Urbano visando estimular a discussão e explorar as oportunidades que a teoria do garantismo constitucional oferece para repensar a democracia e diversos ramos do Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 11, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
122.3.1 O URBANISMO NEOLIBERAL SOB O GOVERNO TEMER (2016-2018)
2INTRODUÇÃO
132.3.2 O URBANISMO NEOLIBERAL SOB O GOVERNO BOLSONARO (2019-2022)
31 DAS RUAS À CONSTITUIÇÃO: A CORPORIFICAÇÃO DA POLÍTICA URBANA
143 ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NA INFLEXÃO CONSERVADORA
41.1 O ESTATUTO DA CIDADE COMO MARCO DA NOVA ORDEM JURÍDICO-URBANA
153.1 AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS URBANAS: REFLEXÕES INICIAIS
51.2 PRINCÍPIOS DA POLÍTICA URBANA: CONCEITOS A PARTIR DE UMA OBSERVAÇÃO GARANTISTA
163.1.1 CRITÉRIOS JURÍDICOS E MÉTODOS PARA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS URBANAS
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61.3 POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICA URBANA
173.1.2 DEFINIÇÃO DOS EIXOS DE ANÁLISE JURÍDICA
71.4 ALIANÇAS E TENSÕES: A POLÍTICA URBANA EM DISPUTA
183.2 O NÓ DA TERRA: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA LEI N.º 13.465/2017: 3.2.1 AVALIAÇÃO JURÍDICA DA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
82 UMA AGENDA NEOLIBERAL PARA A POLÍTICA URBANA
193.3 AINDA O DIREITO À MORADIA: O FIM DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E O PROGRAMA CASA VERDE AMARELA: 3.3.1 AVALIAÇÃO JURÍDICA DA POLÍTICA HABITACIONAL
92.1 EROSÃO CONSTITUCIONAL, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E DESCONFIANÇA
204 O LABIRINTO DA DEMOCRACIA URBANA: LIÇÕES GARANTISTAS EM DEFESA DO PROJETO CONSTITUCIONAL
102.2 DEFININDO O URBANISMO NEOLIBERAL E OS SEUS RISCOS À DEMOCRACIA
215 CONSIDERAÇÕES FINAIS
112.3 A NEOLIBERALIZAÇÃO DA POLÍTICA URBANA BRASILEIRA
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
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