Política urbana e garantismo constitucional
uma perspectiva para além da criseBy Gilson Santiago Macedo Júnior
Length5h 54m
About this audiobook
Esta obra se propõe a investigar o campo da política urbana e suas alterações significativas nos últimos anos. O livro inicialmente apresenta os fundamentos, os limites e as especificidades da nova ordem jurídico-urbana estabelecida pela Constituição e pelo Estatuto da Cidade. Também são abordados os conceitos jurídicos de políticas públicas e as disputas político-econômicas relacionadas à matéria urbana, principalmente nos contextos de crises. Em segundo momento, discute-se a prevalência do chamado "urbanismo neoliberal" como uma nova forma de pensar o urbano, surgida das crises da democracia política e influenciada pela inflexão conservadora. São analisados os reflexos dessa visão no tecido democrático das cidades e o processo de crise da democracia constitucional brasileira em relação ao enfraquecimento das normas urbanísticas.
Para isso, o livro se concentra nas alterações de sentido da política urbana brasileira entre 2015 e 2022, dentro dos limites estabelecidos pela ordem jurídico-urbana, buscando contribuir para o desenvolvimento de uma teoria jurídica da política urbana, capaz de analisar qualitativamente as mudanças legislativas no âmbito urbano. Ao final, é apresentado um ensaio em defesa de uma teoria garantista da política urbana, propondo alternativas para a crise do Direito Urbano visando estimular a discussão e explorar as oportunidades que a teoria do garantismo constitucional oferece para repensar a democracia e diversos ramos do Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 11, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 DAS RUAS À CONSTITUIÇÃO: A CORPORIFICAÇÃO DA POLÍTICA URBANA
41.1 O ESTATUTO DA CIDADE COMO MARCO DA NOVA ORDEM JURÍDICO-URBANA
51.2 PRINCÍPIOS DA POLÍTICA URBANA: CONCEITOS A PARTIR DE UMA OBSERVAÇÃO GARANTISTA
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61.3 POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICA URBANA
71.4 ALIANÇAS E TENSÕES: A POLÍTICA URBANA EM DISPUTA
82 UMA AGENDA NEOLIBERAL PARA A POLÍTICA URBANA
92.1 EROSÃO CONSTITUCIONAL, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E DESCONFIANÇA
102.2 DEFININDO O URBANISMO NEOLIBERAL E OS SEUS RISCOS À DEMOCRACIA
112.3 A NEOLIBERALIZAÇÃO DA POLÍTICA URBANA BRASILEIRA
122.3.1 O URBANISMO NEOLIBERAL SOB O GOVERNO TEMER (2016-2018)
132.3.2 O URBANISMO NEOLIBERAL SOB O GOVERNO BOLSONARO (2019-2022)
143 ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NA INFLEXÃO CONSERVADORA
153.1 AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS URBANAS: REFLEXÕES INICIAIS
163.1.1 CRITÉRIOS JURÍDICOS E MÉTODOS PARA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS URBANAS
173.1.2 DEFINIÇÃO DOS EIXOS DE ANÁLISE JURÍDICA
183.2 O NÓ DA TERRA: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA LEI N.º 13.465/2017: 3.2.1 AVALIAÇÃO JURÍDICA DA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
193.3 AINDA O DIREITO À MORADIA: O FIM DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E O PROGRAMA CASA VERDE AMARELA: 3.3.1 AVALIAÇÃO JURÍDICA DA POLÍTICA HABITACIONAL
204 O LABIRINTO DA DEMOCRACIA URBANA: LIÇÕES GARANTISTAS EM DEFESA DO PROJETO CONSTITUCIONAL
215 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
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Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
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