Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo

By Alexandre Salim
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length26m

About this audiobook

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Culpa Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Tentativa Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Conceito Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e Conceito Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Imputabilidade  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 12, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Aplicação da Lei Penal no Tempo
2Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço

Series

Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; ConsumaçãoAlexandre Salim26m$2 · $0.00
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou PerfeitoAlexandre Salim26m$2 · $0.00
Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção MínimaAlexandre Salim26m$2 · $0.00
Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - ImputabilidadeAlexandre Salim25m$2 · $0.00
Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente DistintaAlexandre Salim25m$2 · $0.00
Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou LesividadeAlexandre Salim27m$2 · $0.00
Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - TentativaAlexandre Salim26m$2 · $0.00
Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa QualificadaAlexandre Salim26m$2 · $0.00
Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de CumprimentoAlexandre Salim27m$2 · $0.00
Direito Penal - Parte geral - completoAlexandre Salim7h 33m4.8 (12)$22 · $0.00
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime ContinuadoAlexandre Salim27m$2 · $0.00
Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversaAlexandre Salim25m$2 · $0.00
Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPLAlexandre Salim25m4.8 (12)$2 · $0.00
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim25m4.8 (12)$2 · $0.00
Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão PunitivaAlexandre Salim25m$2 · $0.00
Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no EspaçoAlexandre Salim28m$2 · $0.00
Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de IlicitudeAlexandre Salim28m$2 · $0.00
Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusãoAlexandre Salim27m$2 · $0.00
Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em brancoAlexandre Salim21m$1
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00

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