Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento
By Alexandre Salim
Length26m
About this audiobook
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade
Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco
Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo
Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço
Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime
Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo
Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - Culpa
Direito Penal - 4. Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação
Direito Penal - 4. Iter Criminis - Tentativa
Direito Penal - 4. Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada
Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Conceito
Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude
Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão
Direito Penal - 6. Culpabilidade - Teorias e Conceito
Direito Penal - 6. Culpabilidade - Imputabilidade
Direito Penal - 6. Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa
Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos
Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta
Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado
Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL
Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento
Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL
Direito Penal - 10. Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies
Direito Penal - 10. Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva
Direito Penal - 10. Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 12, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Regimes de Cumprimento
2Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL
Series
Direito Penal - 4. Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; ConsumaçãoAlexandre Salim26m$2 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou PerfeitoAlexandre Salim26m$2 · $0.00
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção MínimaAlexandre Salim26m$2 · $0.00
Direito Penal - 6. Culpabilidade - ImputabilidadeAlexandre Salim25m$2 · $0.00
Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente DistintaAlexandre Salim25m$2 · $0.00
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou LesividadeAlexandre Salim27m$2 · $0.00
Direito Penal - 4. Iter Criminis - TentativaAlexandre Salim26m$2 · $0.00
Direito Penal - 4. Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa QualificadaAlexandre Salim26m$2 · $0.00
Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no TempoAlexandre Salim26m$2 · $0.00
Direito Penal - 10. Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; EspéciesAlexandre Salim25m$2 · $0.00
Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - DoloAlexandre Salim26m$2 · $0.00
Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - CulpaAlexandre Salim27m$2 · $0.00
Direito Penal - 10. Prescrição - Prescrição da Pretensão ExecutóriaAlexandre Salim25m$2 · $0.00
Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPLAlexandre Salim25m$2 · $0.00
Direito Penal - 6. Culpabilidade - Teorias e ConceitoAlexandre Salim13m$2 · $0.00
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legalAlexandre Salim14m$2 · $0.00
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