Politics and Government

Recursos Trabalhistas

de acordo com o novo CPC e a Reforma TrabalhistaBy Antonio Cesar Teixeira de Sousa

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length8h 10m

About this audiobook

Com o passar dos anos de militância no direito laboral, percebi certa carência de obras com profundidade suficiente para a boa prática processual trabalhista, principalmente quanto aos recursos. Na ânsia pelo aprofundamento no assunto, pesquisei em diversas obras de renomados autores. Após anos de estudo e prática, me senti estimulado a escrever meu próprio livro, com a utilização de linguagem simples e didática que facilite a leitura e a compreensão. O assunto é demasiadamente instigante e envolvente, pois se trata de remédios processuais por meio dos quais a parte insatisfeita com a decisão judicial proferida pode requerer sua reapreciação por órgão colegiado, em instância hierarquicamente superior. Desse modo, o adequado conhecimento das espécies e do manejo dos recursos pode reverter ou mitigar os prejuízos amargados com a sentença originária.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length8 hrs 10 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJul 22, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

21. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

32. DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DOS RECURSOS: 2.1 FUNDAMENTOS RECURSAIS

43. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS

53.1. CLASSIFICAÇÃO QUANTO À FINALIDADE

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63.2. CLASSIFICAÇÃO QUANTO À EXTENSÃO

73.3. CLASSIFICAÇÃO QUANTO À MATÉRIA RECORRIDA

84. BASES PRINCIPIOLÓGICAS PECULIARES E COMUNS A OUTROS RAMOS DO DIREITO E EFEITOS DOS RECURSOS TRABALHISTAS

94.1 PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: 4.1.1. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

104.2. PRINCÍPIO DA UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS RECURSAIS

114.3. PRINCÍPIO DA IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS: 4.3.1. INADMISSIBILIDADE DE RECURSO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO MINISTRO RELATOR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO DE REVISTA QUE CONSIDERAR AUSENTE A TRANSCENDÊNCIA DA MATÉRIA

124.4. PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE

134.5. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU UNICIDADE RECURSAL

144.6. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE OU CONVERSIBILIDADE RECURSAL

154.7. PRINCÍPIO DA MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA

164.7.1 EFEITO DEVOLUTIVO

174.7.2 EFEITO SUSPENSIVO

184.7.3. EFEITO TRANSLATIVO

194.7.4 EFEITO SUBSTITUTIVO

204.7.5 EFEITO EXTENSIVO

214.8. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS

225. PRESSUPOSTOS RECURSAIS

235.1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO DE MÉRITO