
Direito Fundamental À Saúde
By José Franklin De SousaLength20h 49m
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O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com maior razão por apresentar-se multifacetário. A palavra hólos veio do grego e significa inteiro; composto. Segundo o dicionário, holismo é a tendência a sintetizar unidades em totalidades, que se supõe seja própria do universo. Sintetizar é reunir elementos em um todo; compor. Inúmeras outras áreas do direito e de outras disciplinas então entrelaçadas com o discurso do direito à saúde, envolvendo os mais variados setores da atividade humana. O direito do consumidor e o direito ambiental são as principais disciplinas mantenedoras de vínculos estreitos como direito sanitário.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length20 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
2CAPÍTULO I SAÚDE
3CAPÍTULO II SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL (pt. 1)
4CAPÍTULO II SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL (pt. 2)
5CAPÍTULO III SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
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6CAPÍTULO IV SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
7CAPÍTULO V SAÚDE SUPLEMENTAR (pt. 1)
8CAPÍTULO V SAÚDE SUPLEMENTAR (pt. 2)
9CAPÍTULO VI DIREITO REGULATÓRIO
10CAPÍTULO VII SAÚDE NO DIREITO INTERNACIONAL (pt. 1)
11CAPÍTULO VII SAÚDE NO DIREITO INTERNACIONAL (pt. 2)
12CAPÍTULO VIII POLUIÇÃO E SAÚDE
13CAPÍTULO IX EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
14CAPÍTULO X APARATO LEGAL DO DIREITO SANITÁRIO
15CAPÍTULO XI FISCALIZAÇÃO EXTERNA
1610.5 – reivindicar ao Ministério Público a criação de Curadorias de Saúde