Direito e Sociedade

desafios contemporâneosBy Luiz Fernando Alves Botelho, Ágata Dias Chagas, Gabriella Adelina de Farias Coleta, Luís Fabio de Oliveira Santos, Priscilla Teixeira da Silva, Tiago Henrique Vieira Lima

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Length13h 14m

About this audiobook

A Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais – LAJUMG apresenta o quarto volume da sua obra coletiva, que conta com quinze artigos, escritos pelos participantes e orientadores dos Núcleos Avançados de Estudo da Liga. Os temas vão desde liberdade de imprensa e a publicidade de processos criminais até tributação e gênero. Dessa forma, pode-se dizer que cada um dos autores contribuiu para a construção de uma obra que amplia horizontes e proporciona ao leitor um conhecimento multidisciplinar acerca dos desafios contemporâneos, bem como da relação de causa e efeito entre Direito e Sociedade.

Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length13 hrs 14 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 14, 2024

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

20ART. 147-B DA LEI 14.188 DE 2021: O ENTENDIMENTO DA DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA: Ketlin Keyse Ferreira de Castro

2O SERVIÇO DE TRANSPORTE E A LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA: CARACTERÍSTICAS QUE DIFERENCIAM OS CONTRATOS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO ICMS

21LIBERDADE DE IMPRENSA E A PUBLICIDADE DE PROCESSOS CRIMINAIS EM CURSO COMO GARANTIA DO ACUSADO: DIRETRIZES INTERPRETATIVAS PARA A PRESERVAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

3Adilson Junio Freitas Costa

22Levi Teotônio de Souza

4Luken Pena Martins

23Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira

5TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: UMA ANÁLISE DO CARÁTER POTENCIALMENTE DISCRIMINATÓRIO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA: Vittoria Alvares Anastasia

24O CRIME DE STALKING COMO EXTENSÃO DO ÂMBITO DE PROTEÇÃO À MULHER

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6O IMINENTE COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O PRINCÍPIO DO NUMERUS CLAUSUS COMO ALTERNATIVA PARA AS EXECUÇÕES DE PENAS

25Raissa Rabelo Soares de Lima

7Priscila Oliveira Quintão Vilela

26Waldívia Adriely Felipe dos Reis

8Tiago Henrique Vieira Lima

27O IMPACTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PENAIS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA: DESAFIOS DIANTE DA POSSIBILIDADE DE DECISÕES CONFLITANTES

9CYBER RISK: NOVO PARADIGMA E ANTIGOS DESAFIOS NO AMBIENTE DIGITAL: Pedro Afonso Reis dos Santos

28Tiago Henrique Vieira Lima

10A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DIGITAL NO BRASIL – BREVE HISTÓRICO E PERSPECTIVAS FUTURAS

29Fernanda Graziele da Cruz

11Gabrielly Soares de Oliveira

30DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL: DESAFIOS DO CONCEITO DE AUTORIA ANTE AO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA

12Jennifer Grigório Mendes

31Maria Vitória Barreto Curvelo

13O ACESSO ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES AOS AUTOS DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 70411 - RJ (2022/0402468-4) E DE SENTENÇAS, PROTOCOLOS E TRATADOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL

32Nayra Alice Pereira Silva

14Beatriz Joana Ferreira Lourenço

33LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: A XENOFOBIA É UM LIMITE LEGÍTIMO AO DIREITO DE EXPRESSÃO?

15Tiago Henrique Vieira Lima

34Mariana Camargos Oliveira

16PÓS-DEMOCRACIA, NEOLIBERALISMO, MÍDIA E A CONSTRUÇÃO DO “INIMIGO” NO DIREITO PENAL: O (DES)VALOR DA VIDA HUMANA: Diogo Almeida Camargos

35Priscilla Teixeira da Silva

17POR UM VERDADEIRO ANTEPARO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: MECANISMOS COMPENSADORES PARA DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO

36DIREITO À MENTIRA: ASPECTOS FILOSÓFICOS E (RE)CRIAÇÕES1

18Cristina Martins Luziano

37Hugo Paiva Barbosa

19Débora de Jesus Barcelos Araújo

38Mario Fernandes de Oliveira Neto