Direito e Sociedade
desafios contemporâneosBy Luiz Fernando Alves Botelho, Ágata Dias Chagas, Gabriella Adelina de Farias Coleta, Luís Fabio de Oliveira Santos, Priscilla Teixeira da Silva, Tiago Henrique Vieira Lima
Length13h 14m
About this audiobook
A Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais – LAJUMG apresenta o quarto volume da sua obra coletiva, que conta com quinze artigos, escritos pelos participantes e orientadores dos Núcleos Avançados de Estudo da Liga. Os temas vão desde liberdade de imprensa e a publicidade de processos criminais até tributação e gênero. Dessa forma, pode-se dizer que cada um dos autores contribuiu para a construção de uma obra que amplia horizontes e proporciona ao leitor um conhecimento multidisciplinar acerca dos desafios contemporâneos, bem como da relação de causa e efeito entre Direito e Sociedade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 14, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2O SERVIÇO DE TRANSPORTE E A LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA: CARACTERÍSTICAS QUE DIFERENCIAM OS CONTRATOS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO ICMS
3Adilson Junio Freitas Costa
4Luken Pena Martins
5TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: UMA ANÁLISE DO CARÁTER POTENCIALMENTE DISCRIMINATÓRIO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA: Vittoria Alvares Anastasia
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6O IMINENTE COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O PRINCÍPIO DO NUMERUS CLAUSUS COMO ALTERNATIVA PARA AS EXECUÇÕES DE PENAS
7Priscila Oliveira Quintão Vilela
8Tiago Henrique Vieira Lima
9CYBER RISK: NOVO PARADIGMA E ANTIGOS DESAFIOS NO AMBIENTE DIGITAL: Pedro Afonso Reis dos Santos
10A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DIGITAL NO BRASIL – BREVE HISTÓRICO E PERSPECTIVAS FUTURAS
11Gabrielly Soares de Oliveira
12Jennifer Grigório Mendes
13O ACESSO ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES AOS AUTOS DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 70411 - RJ (2022/0402468-4) E DE SENTENÇAS, PROTOCOLOS E TRATADOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL
14Beatriz Joana Ferreira Lourenço
15Tiago Henrique Vieira Lima
16PÓS-DEMOCRACIA, NEOLIBERALISMO, MÍDIA E A CONSTRUÇÃO DO “INIMIGO” NO DIREITO PENAL: O (DES)VALOR DA VIDA HUMANA: Diogo Almeida Camargos
17POR UM VERDADEIRO ANTEPARO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: MECANISMOS COMPENSADORES PARA DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO
18Cristina Martins Luziano
19Débora de Jesus Barcelos Araújo
20ART. 147-B DA LEI 14.188 DE 2021: O ENTENDIMENTO DA DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA: Ketlin Keyse Ferreira de Castro
21LIBERDADE DE IMPRENSA E A PUBLICIDADE DE PROCESSOS CRIMINAIS EM CURSO COMO GARANTIA DO ACUSADO: DIRETRIZES INTERPRETATIVAS PARA A PRESERVAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
22Levi Teotônio de Souza
23Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira
24O CRIME DE STALKING COMO EXTENSÃO DO ÂMBITO DE PROTEÇÃO À MULHER
25Raissa Rabelo Soares de Lima
26Waldívia Adriely Felipe dos Reis
27O IMPACTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PENAIS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA: DESAFIOS DIANTE DA POSSIBILIDADE DE DECISÕES CONFLITANTES
28Tiago Henrique Vieira Lima
29Fernanda Graziele da Cruz
30DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL: DESAFIOS DO CONCEITO DE AUTORIA ANTE AO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA
31Maria Vitória Barreto Curvelo
32Nayra Alice Pereira Silva
33LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: A XENOFOBIA É UM LIMITE LEGÍTIMO AO DIREITO DE EXPRESSÃO?
34Mariana Camargos Oliveira
35Priscilla Teixeira da Silva
36DIREITO À MENTIRA: ASPECTOS FILOSÓFICOS E (RE)CRIAÇÕES1
37Hugo Paiva Barbosa
38Mario Fernandes de Oliveira Neto
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