Business and Economics

O impacto da política de desoneração tributária no Estado do Rio de Janeiro

By Lílian Lima Alves

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length3h 5m

About this audiobook

Este livro apresenta uma análise da política de incentivos fiscais do Estado do Rio de Janeiro, focando os impactos da desoneração do ICMS, no período de 2020 a 2023. O trabalho vai além da perspectiva econômica, propondo uma avaliação multidimensional baseada em indicadores sociais e ambientais. Propõe uma metodologia para um novo olhar sobre a eficiência da renúncia fiscal, revelando se os benefícios tributários realmente contribuem para o desenvolvimento sustentável. O estudo não só contribui para a transparência e o controle social da administração pública, como também serve de referencial para outras unidades da federação, mostrando como otimizar políticas de renúncia fiscal para um futuro mais equitativo e sustentável.

Political Intrigue Exploration Healing War & Battle

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length3 hrs 5 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 29, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

264.1.2 Análise do 2º indicador proposto

2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

274.2 Sustentabilidade social

3INTRODUÇÃO

284.2.1 Análise do 1º indicador proposto

41. OBJETIVO

294.2.2 Análise do 2º indicador proposto

52. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

304.3 Sustentabilidade ambiental

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62.1 Governança na administração pública

314.3.1 Análise do 1º indicador proposto

72.2 Os pilares da sustentabilidade: econômica, social e ambiental

324.3.2 Análise do 2º indicador proposto

82.2.1 Sustentabilidade econômica

334.4 Benefícios Fiscais

92.2.2 Sustentabilidade social

344.4.1 Gastos tributários

102.2.3 Sustentabilidade ambiental

354.4.1.1 Análise do 1º indicador proposto

112.3 Desoneração tributária

364.4.1.2 Análise do 2º indicador proposto

122.3.1 Gastos tributários

374.4.1.3 Análise do 3º indicador proposto

132.3.2 Renúncia de receitas

384.4.1.4 Levantar e demonstrar os benefícios fiscais, por desoneração do ICMS, da região sudeste e compará-los com os do Estado do Rio de Janeiro;

142.3.3 Espécies de benefícios fiscais

394.4.2 Renúncia de receitas: 4.4.2.1 Demonstrar o impacto da desoneração de ICMS, tanto em relação à receita total realizada do ICMS, como em relação à renúncia fiscal informada na LDO/LOA da região sudeste;

152.3.4 Avaliação dos resultados dos gastos tributários

404.5 Transparência dos Incentivos e Benefícios Fiscais

162.4 Transparência dos benefícios fiscais: 2.4.1 O princípio da transparência

414.5.1 Levantar a existência de Relatórios de impacto das desonerações de ICMS pelos fiscos da região sudeste ou pelo CONFAZ

173. METODOLOGIA

424.5.2 Verificar a existência de transparência de relatórios que evidenciem a contribuição dos benefícios fiscais à sustentabilidade econômica, social e ambiental da sociedade fluminense

183.1 Natureza e tipo de pesquisa

43CONCLUSÃO

193.2 Coleta de dados

44ANEXO - FICHA DE REGISTRO PRODUTO TÉCNICO/TECNOLÓGICO

203.3 Tratamento dos dados

451.1 Autores

213.3.1 Triangulação dos dados

461.2 Conexão com a Pesquisa

223.3.2 Análise e Apresentação dos Dados

471.3 Conexão com a Produção Científica

234. ANÁLISE DE IMPACTO DA DESONERAÇÃO DE ICMS

481.4 Recursos e Vínculos da Produção