62.1 Governança na administração pública
314.3.1 Análise do 1º indicador proposto
72.2 Os pilares da sustentabilidade: econômica, social e ambiental
324.3.2 Análise do 2º indicador proposto
82.2.1 Sustentabilidade econômica
334.4 Benefícios Fiscais
92.2.2 Sustentabilidade social
344.4.1 Gastos tributários
102.2.3 Sustentabilidade ambiental
354.4.1.1 Análise do 1º indicador proposto
112.3 Desoneração tributária
364.4.1.2 Análise do 2º indicador proposto
122.3.1 Gastos tributários
374.4.1.3 Análise do 3º indicador proposto
132.3.2 Renúncia de receitas
384.4.1.4 Levantar e demonstrar os benefícios fiscais, por desoneração do ICMS, da região sudeste e compará-los com os do Estado do Rio de Janeiro;
142.3.3 Espécies de benefícios fiscais
394.4.2 Renúncia de receitas: 4.4.2.1 Demonstrar o impacto da desoneração de ICMS, tanto em relação à receita total realizada do ICMS, como em relação à renúncia fiscal informada na LDO/LOA da região sudeste;
152.3.4 Avaliação dos resultados dos gastos tributários
404.5 Transparência dos Incentivos e Benefícios Fiscais
162.4 Transparência dos benefícios fiscais: 2.4.1 O princípio da transparência
414.5.1 Levantar a existência de Relatórios de impacto das desonerações de ICMS pelos fiscos da região sudeste ou pelo CONFAZ
173. METODOLOGIA
424.5.2 Verificar a existência de transparência de relatórios que evidenciem a contribuição dos benefícios fiscais à sustentabilidade econômica, social e ambiental da sociedade fluminense
183.1 Natureza e tipo de pesquisa
43CONCLUSÃO
193.2 Coleta de dados
44ANEXO - FICHA DE REGISTRO PRODUTO TÉCNICO/TECNOLÓGICO
203.3 Tratamento dos dados
451.1 Autores
213.3.1 Triangulação dos dados
461.2 Conexão com a Pesquisa
223.3.2 Análise e Apresentação dos Dados
471.3 Conexão com a Produção Científica
234. ANÁLISE DE IMPACTO DA DESONERAÇÃO DE ICMS
481.4 Recursos e Vínculos da Produção
244.1 Sustentabilidade econômica
491.5 Aplicabilidade da Produção Técnica/Tecnológica
254.1.1 Análise do 1º indicador proposto
