Business and Economics

O impacto da política de desoneração tributária no Estado do Rio de Janeiro

By Lílian Lima Alves

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length3h 5m

About this audiobook

Este livro apresenta uma análise da política de incentivos fiscais do Estado do Rio de Janeiro, focando os impactos da desoneração do ICMS, no período de 2020 a 2023. O trabalho vai além da perspectiva econômica, propondo uma avaliação multidimensional baseada em indicadores sociais e ambientais. Propõe uma metodologia para um novo olhar sobre a eficiência da renúncia fiscal, revelando se os benefícios tributários realmente contribuem para o desenvolvimento sustentável. O estudo não só contribui para a transparência e o controle social da administração pública, como também serve de referencial para outras unidades da federação, mostrando como otimizar políticas de renúncia fiscal para um futuro mais equitativo e sustentável.

Political Intrigue Exploration Healing War & Battle

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length3 hrs 5 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 29, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

3INTRODUÇÃO

41. OBJETIVO

52. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

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62.1 Governança na administração pública

72.2 Os pilares da sustentabilidade: econômica, social e ambiental

82.2.1 Sustentabilidade econômica

92.2.2 Sustentabilidade social

102.2.3 Sustentabilidade ambiental

112.3 Desoneração tributária

122.3.1 Gastos tributários

132.3.2 Renúncia de receitas

142.3.3 Espécies de benefícios fiscais

152.3.4 Avaliação dos resultados dos gastos tributários

162.4 Transparência dos benefícios fiscais: 2.4.1 O princípio da transparência

173. METODOLOGIA

183.1 Natureza e tipo de pesquisa

193.2 Coleta de dados

203.3 Tratamento dos dados

213.3.1 Triangulação dos dados

223.3.2 Análise e Apresentação dos Dados

234. ANÁLISE DE IMPACTO DA DESONERAÇÃO DE ICMS

244.1 Sustentabilidade econômica

254.1.1 Análise do 1º indicador proposto

264.1.2 Análise do 2º indicador proposto

274.2 Sustentabilidade social

284.2.1 Análise do 1º indicador proposto

294.2.2 Análise do 2º indicador proposto

304.3 Sustentabilidade ambiental

314.3.1 Análise do 1º indicador proposto

324.3.2 Análise do 2º indicador proposto

334.4 Benefícios Fiscais

344.4.1 Gastos tributários

354.4.1.1 Análise do 1º indicador proposto

364.4.1.2 Análise do 2º indicador proposto

374.4.1.3 Análise do 3º indicador proposto

384.4.1.4 Levantar e demonstrar os benefícios fiscais, por desoneração do ICMS, da região sudeste e compará-los com os do Estado do Rio de Janeiro;

394.4.2 Renúncia de receitas: 4.4.2.1 Demonstrar o impacto da desoneração de ICMS, tanto em relação à receita total realizada do ICMS, como em relação à renúncia fiscal informada na LDO/LOA da região sudeste;

404.5 Transparência dos Incentivos e Benefícios Fiscais

414.5.1 Levantar a existência de Relatórios de impacto das desonerações de ICMS pelos fiscos da região sudeste ou pelo CONFAZ

424.5.2 Verificar a existência de transparência de relatórios que evidenciem a contribuição dos benefícios fiscais à sustentabilidade econômica, social e ambiental da sociedade fluminense

43CONCLUSÃO

44ANEXO - FICHA DE REGISTRO PRODUTO TÉCNICO/TECNOLÓGICO

451.1 Autores

461.2 Conexão com a Pesquisa

471.3 Conexão com a Produção Científica

481.4 Recursos e Vínculos da Produção

491.5 Aplicabilidade da Produção Técnica/Tecnológica