Mutação Constitucional e Hermenêutica
Fundamentos filosóficos para a variação de sentido das normas no tempoBy José Bruno Aparecido da Silva
Length5h 26m
About this audiobook
Esta obra, que nasceu da pesquisa feita pelo autor durante a realização do mestrado no Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, trata de um tema já bastante discutido na Teoria e Filosofia do Direito, a variação de sentido das normas no tempo. Porém, neste livro há um recorte: ele trata de um tipo específico de mudança de sentido, a mutação constitucional. Com aportes da Filosofia e da Teoria do Direito, nele é percorrido um caminho compreensivo, que busca entender o que é este fenômeno, a mutação constitucional, e como a doutrina e a prática judiciária têm lidado com ela; para, a partir daí, construir um arcabouço teórico capaz de dar fundamento às hipóteses previamente levantadas: a de que variações de sentido no tempo são inevitáveis e a de que, sendo a mutação constitucional um problema hermenêutico, seria possível criar parâmetros para reconhecer quando a variação de sentido é ou não legítima. Os fundamentos teóricos foram buscados na hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, e a relação existente entre esta matriz teórica e o Direito foi estabelecida tendo a obra de Ronald Dworkin como ponte. Ao final, foi possível confirmar as hipóteses e apontar quatro critérios de plausibilidade para o reconhecimento da alteração de sentido no tempo de normas constitucionais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 4, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
501. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, JUSTIÇA E DEMOCRACIA
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61.1 Constitucionalismo abusivo
71.2 Erosão constitucional
81.3 Resiliência constitucional
91.4 O risco da injustiça e a transformação como ameaça
1002. A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
112.1 As origens do conceito na doutrina constitucional da Alemanha
122.2 Para além dos manuais. O estado da arte do debate no Brasil
132.3 Mutação constitucional, interpretação construtiva e constitutional moment: clarificando conceitos
1403. A POSSIBILIDADE DE VARIAÇÕES DE SENTIDO NO TEMPO
153.1 O autor não é o proprietário dos sentidos de sua própria obra
163.2 Os sentidos não são o que o intérprete quer que eles sejam
1704. A POSSIBILIDADE DE VERDADE NA HERMENÊUTICA PRÉ-GADAMERIANA
184.1 As teses reconstrutivistas presentes nas obras de Friedrich Schleiermacher e Wilhelm Dilthey
194.2 A ontologia hermenêutica no primeiro Heidegger
2005. A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE HANS-GEORG GADAMER
215.1 A verdade a partir da experiência da arte
225.2 A fusão de horizonte como modo de compreensão
235.3 A natureza e a função da tradição na hermenêutica filosófica gadameriana
245.4 A leitura de Gadamer a partir de seu diálogo com Kant e Hegel
2506. EMILIO BETTI E A PROPOSTA DE UMA HERMENÊUTICA PROCEDIMENTAL
2607. A “RESPONSABILIDADE POLÍTICA” DO JUIZ E A BUSCA PELA RESPOSTA CORRETA
277.1 A tese dworkiana do direito como integridade
287.2 A historicidade do Direito na obra de Ronald Dworkin
2908. A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO PROBLEMA HERMENÊUTICO
3009. A POSSIBILIDADE DE SE FALAR EM CRITÉRIOS DE PLAUSIBILIDADE
31CONCLUSÕES
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