Politics and Government

Análise econômica dos direitos fundamentais

consequencialismo e custo dos direitos na jurisdição (econ)stitucional do STFBy Omar Augusto Leite Melo

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Length11h 25m

About this audiobook

A obra versa sobre o emprego da análise econômica do direito na jurisdição constitucional do STF, sobretudo de argumentos consequencialistas extraídos da teoria dos custos dos direitos. O trabalho inicia com uma introdução acerca da AED com vistas à desmistificação da abordagem juseconômica, destacando as possibilidades, os benefícios e os exemplos de sua aplicação no Direito. Após enfrentar o tema da concretização dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional, defende-se o uso da teoria dos custos dos direitos como referencial para a tomada de decisões consequencialistas no âmbito da jurisdição (econ)stitucional. Foi desenvolvida uma pesquisa empírica baseada em acórdãos proferidos pelo STF, avaliando-se como os ministros adotaram argumentos juseconômicos. Referida investigação quantitativa pretendeu revelar que a AED, sobretudo a argumentação consequencialista, já tem sido frequentemente empregada nos julgamentos do STF, expandindo a aplicação da AED Constitucional, ainda que de modo inconsciente, implícito e sem o devido rigor metodológico oferecido por essa disciplina. Quanto à metodologia, o trabalho se valeu de uma investigação enciclopédica condizente com a dogmática jurídica tradicional, coletando-se acervo bibliográfico produzido por autores nacionais e estrangeiros, além de centenas de acórdãos. Ademais, investiu-se em pesquisas quantitativas de jurimetria, baseadas em estatísticas relacionadas aos direitos fundamentais e à jurisdição constitucional.

Exploration Political Intrigue Hopepunk Journey

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length11 hrs 25 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJan 23, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

174.4.2 EXEMPLO DE JURIMETRIA: AÇÃO POPULAR EM NÚMEROS

21 INTRODUÇÃO

184.4.3 EXEMPLO DE JURIMETRIA: AUXÍLIO-RECLUSÃO EM NÚMEROS

32 SOBRE A METODOLOGIA

195 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E JURISDIÇÃO (ECON)STITUCIONAL: CONSEQUENCIALISMO E CUSTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

43 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (ECON)STITUCIONAL

205.1 CONSEQUENCIALISMO: 5.1.1 “PRINCIPIACHISMO” VS. “CONSEQUENCIACHISMO”: SÉRIE DE QUATRO ARTIGOS SOBRE A APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS E CONSEQUÊNCIAS

53.1 ELOGIOS À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

215.2 CUSTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

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63.2 DIREITO E ECONOMIA, UM CASAMENTO (IM)POSSÍVEL?

225.2.1 EVOLUÇÃO DOS ESTUDOS ACERCA DOS CUSTOS DOS DIREITOS

73.3 BREVE HISTÓRICO SOBRE A AED NO ESTRANGEIRO E NO BRASIL

235.2.2. CUSTOS ORÇAMENTÁRIOS (OU FINANCEIROS) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PREÇO

83.4 O QUE A AED NÃO É

245.2.3 CUSTOS SOCIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: EXTERNALIDADES NEGATIVAS

93.5 O QUE É A AED

255.2.4 CUSTOS DE OPORTUNIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PONDERAÇÃO

103.6 ANÁLISE ECONÔMICA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO E ECONOMIA: 3.6.1 UM EXEMPLO DE COMBINAÇÃO DAS TRÊS MODALIDADES ANALÍTICAS: REVISÃO DO TEMA REPETITIVO Nº 931 DO STJ (RESP 1.785.861)

266 JURISDIÇÃO (ECON)STITUCIONAL DO STF: PESQUISA DE ACÓRDÃOS COM REPERCUSSÃO GERAL PUBLICADOS NOS TRÊS PRIMEIROS TRIMESTRES DE 2020

114 CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

276.1 SOBRE A PESQUISA E OS RECORTES METODOLÓGICOS

124.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS

286.2 RESULTADO DA PESQUISA QUANTITATIVA ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DE ARGUMENTOS JUSECONÔMICOS

134.2 JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

296.3 RESULTADO DA PESQUISA QUANTITATIVA ACERCA DOS MINISTROS QUE SE VALERAM DE ARGUMENTOS CONSEQUENCIALISTAS

144.3 CONSTITUIÇÃO REAL, CONSTITUIÇÃO JURÍDICA E JURISDIÇÃO (ECON)STITUCIONAL

306.4 EXPOSIÇÃO CRÍTICA DE ALGUNS VOTOS COM IDENTIFICAÇÃO DE ARGUMENTOS JUSECONÔMICOS

154.4 JURIMETRIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

317 CONCLUSÕES

164.4.1 NOÇÕES GERAIS SOBRE JURIMETRIA