61. Características fundamentais das sociedades personificadas
62e) Manifestação do conselho de administração
72. Regras de limitação de responsabilidade
6319.1.2. Monitoramento do desempenho amparado em documentos com escrita numérica
83. Conflitos entre sócios, administradores e credores da sociedade
64a) Demonstrações financeiras
94. Oportunismos na crise pré-concursal
65b) Notas explicativas: complementação à escritura numérica
105. Mérito das decisões dos administradores
66c) Quadros analíticos
11§ 2º direito estrangeiro
6719.2. Sociedades limitadas
126. Ordenamento francês
6820. Função auxiliar dos conselheiros fiscais
136.1. Action en responsabilité pour insuffisance d’actif
6921. Contabilidade gerencial para o monitoramento do desempenho da atividade
146.2. Fautes de gestion
7022. Testes de solvência como instrumentos de monitoramento
156.3. Enfrentamento tardio da crise pelos administradores
7123. Intensidade do monitoramento do desempenho da atividade
166.4. Especificação de comportamentos
7224. Interpretação do dever de monitorar o desempenho da atividade de acordo com o cargo de administração
176.5. Indenização devida pelos administradores
7324.1. Aplicação aos administradores com atribuições executivas
186.6. Desafios aplicativos
7424.2. Aplicação aos administradores com atribuições deliberativas
197. Ordenamento alemão
7525. Foco na prevenção contra crises como política legislativa
207.1. Dever de propor ação de insolvência
76§ 4º Dever de enfrentar a crise pré-concursal
217.2. Quebra do dever de propor ação de insolvência
7726. Aproximação inicial da noção de enfrentamento da crise pré-concursal
227.2.1. Ofensa a deveres organizacionais como fundamento primário de ilicitude
7827. Autonomia dogmática do dever de enfrentar a crise pré-concursal
237.2.2. Ofensa a normas de proteção como fundamento alternativo de ilicitude
7928. Aperfeiçoamento da gestão
247.3. Liquidação do dano e pagamentos aos credores
8029. Diálogo com o controlador: 29.1. Espaço de realização do diálogo
257.4. Iminência de insolvência
8130. Acordos privados
268. Ordenamento do Reino Unido
8231. Ações de recuperação
278.1. Caracterização do wrongful trading: 8.1.1. Wrongful trading por administradores ocultos (shadow directors)
8331.1. Crítica à utilização disfuncional das ações de recuperação
288.2. Responsabilidade dos administradores por wrongful trading
8431.2. Dever de propor ação de recuperação
298.2.1. Ausência de perspectivas de continuidade da atividade
8531.3. Avaliação do perfil de endividamento: confirmação ou afastamento do dever de propor ação de recuperação
308.2.2. Momento da verdade como marco de responsabilidade
8631.4. Preservação da empresa societária
318.3. Pagamento de indenização à sociedade: 8.3.1. Liquidação do dano
8731.5. Ações de recuperação disponíveis no ordenamento brasileiro
328.4. Prescrição da pretensão à reparação de danos
8831.5.1. Recuperação extrajudicial
339. Ordenamento dos Estados Unidos da América
8931.5.2. Recuperação judicial
349.1. Núcleo comum de regras de Direito Societário e Concursal
9031.6. Providências para a propositura da ação de recuperação
359.2. Shifting of fiduciary duties no estado de crise: princípio do debate
9131.6.1. Prévia deliberação social positiva
369.3. Deveres fiduciários com a sociedade em crise pré-concursal
9231.6.2. Autorização do controlador
379.4. Deepening insolvency
9331.6.3. A manifestação do conselho de administração
3810. Ordenamento italiano
9431.6.4. Ausência de decisão do controlador: impacto na capacidade de estar em juízo
3910.1. Proteção da atividade do devedor em crise
95a) Inexistência de sócio controlador
4010.2. Renovação do Direito Concursal italiano
96b) Negativa abusiva de autorização para a propositura da ação de recuperação
4110.3. Deveres na crise pré-concursal antes do Codice della crisi d’impresa e dell’insolvenza
97b.1) Dever do controlador de autorizar a ação de recuperação
4210.3.1. Adequação dos assentos organizativo, administrativo e contábil
98c) Negativa abusiva de voto do controlador
4310.3.2. Enfrentamento da crise
99c.1) Dever positivo de voto
4410.4. Prevenção e combate contra crises no Codice della crisi d’impresa e dell’insolvenza: 10.4.1. Parâmetros para o estado de crise
100c.2) Dever de recapitalizar a sociedade em crise
4510.5. Debate relativo ao Direito Societário da Crise
101d) Indefinição no exercício do controle societário
46§ 3º dever de monitorar o desempenho da atividade
102d.1) Dúvida objetiva quanto ao direito de propriedade sobre quotas ou ações
4711. Diligência profissional como elemento informativo do monitoramento
103d.2) Articulações entre regras de Direito Societário e Concursal
4812. Autonomia dogmática do dever de monitorar o desempenho da atividade
104e) Deliberação social negativa superveniente à propositura de ação de recuperação: controle de efeitos
4913. Distanciamento do dever de vigiar os colaboradores: 13.1. Distinção entre investigar ilicitudes e monitorar o desempenho da atividade
10532. Autofalência
5014. Monitoramento dos indicadores econômico-financeiros
10632.1. Iminência de estado falimentar
5115. Monitoramento do desempenho da atividade na realidade brasileira: retorno ao caso Sadia
10732.2. Competência para decidir acerca da propositura da ação de autofalência
5216. Atualidade e precisão das informações sobre a atividade
10832.3. Sancionamento
5317. Monitoramento das dimensões mercadológica, organizativa, patrimonial e financeira da atividade
10933. Manutenção dos deveres perante a sociedade durante a crise pré-concursal
5418. Previsão de continuidade da atividade: 18.1. Extensão da previsão de continuidade da atividade
11034. Proposta para tornar a administração competente para decidir acerca das ações de recuperação e autofalência
5519. Monitoramento do desempenho da atividade durante a elaboração e revisão de relatórios e demonstrações financeiras
111CONSIDERAÇÕES FINAIS
5619.1. Sociedades anônimas
