Proporcionalidade e Qualificação Registral
O Postulado Normativo Aplicativo da Proporcionalidade e a Qualificação Registral ImobiliáriaBy Carlos Eduardo Andrade
Length3h 3m
About this audiobook
O presente estudo investiga a relação entre Proporcionalidade e Qualificação Registral Imobiliária, com enfoque na aplicação do Postulado Normativo Aplicativo da Proporcionalidade no âmbito do Registro de Imóveis.
O trabalho se estrutura em quatro capítulos. O primeiro apresenta os fundamentos da Proporcionalidade e sua caracterização como Postulado Normativo Aplicativo. O segundo detalha seus elementos essenciais (Necessidade, Adequação e Proporcionalidade em Sentido Estrito) e a relação com a Razoabilidade. O terceiro aborda o conceito, características e evolução da Qualificação Registral, com foco no Registro de Imóveis, onde a aplicação da Proporcionalidade gera maior debate. O quarto capítulo confronta os dois institutos e analisa sua aplicação prática em decisões do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo.
A metodologia inclui revisão bibliográfica e análise de jurisprudência em suscitação de dúvida. A hipótese central é a seguinte: a Proporcionalidade pode contribuir para a interpretação do princípio da legalidade, ampliando a segurança jurídica e a eficácia da Qualificação Registral.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
114.1 Noções Gerais
22. PROPORCIONALIDADE
124.2 Conceito
32.1 Origem e Conceito
134.3 Direito Comparado
42.2 Natureza Jurídica
144.4 Natureza Jurídica
53. SUBPRINCÍPIOS, ATRIBUTOS, ASPECTOS OU ELEMENTOS DA PROPORCIONALIDADE
154.5 Características
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63.1 Adequação
164.6 Histórico Legislativo no Brasil
73.2 Necessidade
175. PROPORCIONALIDADE NA QUALIFICAÇÃO REGISTRAL
83.3 Proporcionalidade em sentido estrito
186. REFLEXOS NA APLICAÇÃO PRÁTICA
93.4 Instituto Correlato: Razoabilidade
197. CONCLUSÃO
104. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL
208. REFERÊNCIAS
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
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Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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