Proporcionalidade e Qualificação Registral

O Postulado Normativo Aplicativo da Proporcionalidade e a Qualificação Registral ImobiliáriaBy Carlos Eduardo Andrade
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length3h 3m

About this audiobook

O presente estudo investiga a relação entre Proporcionalidade e Qualificação Registral Imobiliária, com enfoque na aplicação do Postulado Normativo Aplicativo da Proporcionalidade no âmbito do Registro de Imóveis. O trabalho se estrutura em quatro capítulos. O primeiro apresenta os fundamentos da Proporcionalidade e sua caracterização como Postulado Normativo Aplicativo. O segundo detalha seus elementos essenciais (Necessidade, Adequação e Proporcionalidade em Sentido Estrito) e a relação com a Razoabilidade. O terceiro aborda o conceito, características e evolução da Qualificação Registral, com foco no Registro de Imóveis, onde a aplicação da Proporcionalidade gera maior debate. O quarto capítulo confronta os dois institutos e analisa sua aplicação prática em decisões do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo. A metodologia inclui revisão bibliográfica e análise de jurisprudência em suscitação de dúvida. A hipótese central é a seguinte: a Proporcionalidade pode contribuir para a interpretação do princípio da legalidade, ampliando a segurança jurídica e a eficácia da Qualificação Registral.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length3 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 30, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

11. INTRODUÇÃO
22. PROPORCIONALIDADE
32.1 Origem e Conceito
42.2 Natureza Jurídica
53. SUBPRINCÍPIOS, ATRIBUTOS, ASPECTOS OU ELEMENTOS DA PROPORCIONALIDADE
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63.1 Adequação
73.2 Necessidade
83.3 Proporcionalidade em sentido estrito
93.4 Instituto Correlato: Razoabilidade
104. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL
114.1 Noções Gerais
124.2 Conceito
134.3 Direito Comparado
144.4 Natureza Jurídica
154.5 Características
164.6 Histórico Legislativo no Brasil
175. PROPORCIONALIDADE NA QUALIFICAÇÃO REGISTRAL
186. REFLEXOS NA APLICAÇÃO PRÁTICA
197. CONCLUSÃO
208. REFERÊNCIAS

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