Length25h 41m

About this audiobook

"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encontrar caminhos e instrumentos para cumprir o nosso dever primordial de amor ao próximo. Ser "diferente" desafia o afeto e a empatia que desenvolvemos facilmente diante do que reconhecemos nos padrões familiares, linguísticos e sociais predeterminados. Ainda quando sujeitos a graus distintos de influências genéticas e ambientais, estes ainda compõem uma constelação de reflexões sobre o sentido do que significa ser "diferente" e, principalmente, do porquê não sermos inclusivos, aprendendo a amar e respeitar essas diferenças. (...) Atingir o patamar para merecer ser chamada de sociedade inclusiva não é tarefa fácil e sequer isolada, mas sim, uma intensa e contínua atividade amorosa de toda a sociedade. Os instrumentos e a forma de atingir esses objetivos são transmitidos com clareza, nos inúmeros textos que compõe essa rica obra. Das lições fica evidenciado que cada um, ainda que no seu pequeno mundo, pode praticar ações concretas que contribuirão significativamente para incrementar a inclusão social, poupando a todos da vergonha de responder por omissão. Aliás, ainda que não atentarmos para a necessidade de cumprir as leis que regulam os direitos das pessoas com deficiência, seja por indiferença, seja por qualquer outra razão, ainda assim será suficiente cumprirmos o mandamento máximo da convivência humana: amar o próximo como a si mesmo". Trecho do prefácio da Min. Nancy Andrighi

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length25 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 5, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1PREFÁCIO1
2ASPECTOS ÉTICO-JURÍDICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3AS POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA UNIÃO EUROPEIA E A ESTRATÉGIA EUROPEIA 2021-2030
4INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
5A SOCIEDADE INCLUSIVA: CONQUISTA HISTÓRICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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6AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A EFETIVAÇÃO DOS SEUS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS
7A PROTEÇÃO DO HERDEIRO COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
8DESAFIOS À EFETIVIDADE DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO1
9A PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONSUMIDORA (HIPERVULNERÁVEL) E A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
10TOMADA DE DECISÃO APOIADA PELO DEFICIENTE (art. 1.783-A do CC): ALGUNS ASPECTOS PROCESSUAIS
11AUTONOMIA E GRADAÇÃO DA CURATELA À LUZ DAS FUNÇÕES PSÍQUICAS1
12O DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: HISTÓRICO DE GARANTIAS NORMATIVAS E REFLEXÕES SOBRE O CAPACITISMO PEDAGÓGICO
13DEFICIÊNCIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
14O CONTROLE EXTERNO E A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA PAUTA NECESSÁRIA1
15ACESSIBILIDADE ELEITORAL
16CONTANDO HISTÓRIA: VINTE ANOS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO STJ
17A PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL: ALGUNS ASPECTOS PARA GARANTIA DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS
18O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
19ALGUNS IMPULSOS LEGISLATIVOS NOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988, NA CIDADE E NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20ASPECTOS CONTRATUAIS DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA
21A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ENTRE A CURATELA E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA*
22PARECER JURÍDICO SOBRE “ANÁLISE DO DECRETO 10.502/2020 E A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: AVALIAÇÃO SOBRE RETROCESSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO”1
233.5 A primazia da norma mais favorável, a proibição de retrocesso e o princípio da proibição da proteção insuficiente
24Anexo I
25O DIREITO PLENO E ABSOLUTO AO AMOR: PORQUE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POSSUEM CAPACIDADE E APTIDÃO AMOROSA E NÃO ESTÃO RESTRITAS AO CAPACITISMO AFETIVO 1-2
26ACESSIBILIDADE: ALÉM DE DIREITO E DE PRINCÍPIO, UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE
27Posfácio1

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