Length38h 15m
About this audiobook
Este livro oferece uma abordagem abrangente e aprofundada sobre o Processo Penal brasileiro, integrando teoria e prática de maneira clara e didática. Elaborado com base na experiência do autor como advogado criminalista e professor, a obra busca não apenas transmitir o conteúdo técnico, mas também estimular uma reflexão crítica sobre os princípios que regem o sistema processual penal.
Dividido em capítulos que percorrem desde os fundamentos constitucionais do Processo Penal até as etapas específicas do procedimento criminal, o livro aborda temas como garantias do acusado, investigação preliminar, ações penais, nulidades, recursos e execução penal, sempre com uma linguagem acessível e exemplos práticos.
Destaca-se pela análise cuidadosa das alterações legislativas recentes e pela discussão de temas polêmicos, como a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e a atuação do Tribunal do Júri. Além disso, a obra apresenta quadros comparativos, esquemas e sugestões de leitura que auxiliam estudantes, advogados e operadores do direito a aprofundarem seus conhecimentos e a aplicarem a teoria no cotidiano profissional.
Com um estilo direto e fluido, este livro é um convite ao estudo sério e crítico do Processo Penal, contribuindo para a formação de profissionais comprometidos com a defesa da justiça e dos direitos fundamentais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length38 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação
21 Introdução
32 CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
42.1 O processo penal democrático
52.1.1 Conceitos basilares para a compreensão do tema
Show all chaptersShow less
62.1.1.1 Jurisdição
72.1.1.2 Ação
82.1.1.3 Processo e Procedimento
92.1.1.4 Atos Processuais
102.1.1.5 Relação Jurídica Processual
112.1.1.6 Escopo do Processo Penal
122.2 História do Processo Penal
132.2.1 Evolução histórica do processo penal: das origens aos dias atuais
142.2.2 Evolução Histórica do Processo Penal no Brasil
152.2.2.1 Período Colonial
162.2.2.2 Brasil Império
172.2.2.3 Brasil República
182.2.3 Principais marcos e transformações no processo penal ao longo do tempo
193 Sistemas Processuais Penais
203.1 O sistema acusatório
213.2 Sistema Inquisitório
223.3 Sistema misto ou inquisitivo garantista
233.3 Sistema adotado pelo Brasil
244 Princípios do Processo Penal
254.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
264.2 Princípio do Devido Processo Legal
274.2.1 Princípio do Contraditório
284.2.2 Princípio da Ampla Defesa
294.3 Princípio da Presunção de Inocência
304.4 Princípio do Juiz Natural
314.5 Princípio da Publicidade
324.6 Princípio da Legalidade
334.7 Princípio Acusatório e da Iniciativa das Partes
344.8 Princípio da Imparcialidade do Juiz
354.9 Princípio da Identidade Física do Juiz
364.10 Princípio da Motivação
374.11 Princípio da Oficialidade
384.12 Princípio do impulso oficial
394.13 Princípio da Celeridade e Economia Processual
404.14 Princípios da indeclinabilidade da jurisdição e da correlação
414.15 Princípio do Promotor Natural
424.16 Princípios da obrigatoriedade, indisponibilidade, oportunidade ou conveniência e disponibilidade
434.17 Princípio da Verdade Real/Processual
445 Fontes do Processo Penal
455.1 Fontes materiais, de produção ou substanciais
465.2 Fontes formais do processo penal
475.2.1 Fontes formais imediatas, diretas ou primárias
485.2.1.1 A Constituição Federal
495.2.1.2 As Leis
505.2.1.3 Os tratados e convenções internacionais de direitos humanos
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